Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt A lesão iatrogênica pode ser definida como o efeito adverso decorrente da propedêutica médica, ou seja, trata-se da ocorrência lesiva eventualmente necessária para que se alcance o tratamento adequado. Pela lesão iatrogênica ocasionar, de certa forma, algum prejuízo para o paciente – embora seja necessário para possibilitar um benefício […]
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Responsabilidade Civil Hospitalar
Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt As ações judiciais buscando indenizações por responsabilidade civil médica e hospitalar têm se tornado cada vez mais comuns no sistema judiciário. Nesse cenário, é importante frisar que invariavelmente a responsabilização do hospital está intimamente relacionada a danos causados a um paciente, quando ocorrido em suas instalações e que existem […]
Read more...Erro médico e o seguro de responsabilidade civil: previsibilidade e segurança
Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt Dada a crescente incidência de processos judiciais envolvendo os profissionais da saúde, operadoras, clínica, hospitais e outras organizações ligadas à saúde, torna-se crucial estabelecer um diálogo sobre a responsabilidade civil profissional. O objetivo deste artigo é alertar os profissionais da saúde e hospitais de pequeno e médio porte sobre […]
Read more...Transformações sociais e necessária mudança de entendimento sobre a boa fe objetiva para os casos de reembolso em contratos de panos de saude
Por Bruno Marcelos Muito se tem noticiado sobre a larga ocorrência de fraudes nos sistemas de reembolsos nos contratos de planos de saude, e muito se divulga sobre a necessidade de comprovar o desembolso financeiro para justificar o reembolso contratual, já se utilizando do jargão “reembolso sem desembolso” como sinônimo de fraude contratual. Apesar de […]
Read more...O que fazer quando o paciente já se consultou com o “Dr. Google” antes de te procurar?
Por Gabriela Caminha Hoje em dia é comum as pessoas procurarem no Google qualquer coisa que queiram saber. Isso acontece desde assuntos mais simples, como a receita de algo que queiram cozinhar até questões mais complexas – e perigosas – como a tentativa de diagnosticar um problema de saúde por conta própria. É impossível qualquer […]
Read more...O rol, seu processo de atualização e o STF: um referencial teórico
Por Bruno Marcelos A questão relacionada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde segue polêmica. Em recente julgamento, a 2ª seção do STJ fixou tese no sentido da taxatividade do rol, com exceções, e o fim do julgamento inaugurou imediatamente a discussão do tema no STF, em razão das ADIs 7088, 7183 e 7193, […]
Read more...Considerações sobre o Capital Baseado em Riscos – CBR
Por Maria Luísa Matos e Bruno Marcelos O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, para assegurar a solvência de seus compromissos, isto é, sua capacidade de arcar com os gastos de sua operação. Segundo cronograma da ANS, as operadoras têm até o fim […]
Read more...Workshop: Ressarcimento ao SUS
Você sabia que o ressarcimento ao SUS ocorre em sistemas públicos e privados? Quando eles estão autorizados? Para quais casos são aplicados? E qual é o impacto para as operadoras de saúde? As respostas para essas e outras questões sobre o tema, você confere em um workshop exclusivo da Universidade Corporativa Abramge (UCA), em 01/06, […]
Read more...Dos deveres de conduta do médico
Por Maria Luísa Matos Ao analisarmos a responsabilidade do profissional em determinado ato médico, seja no âmbito ético ou legal, precisamos levar em conta os seus deveres de conduta. Desse modo, iremos debater os principais deveres de conduta que regem a atividade médica. A) Dever de informação É fundamental que o paciente seja informado pelo […]
Read more...Decisão do TJ-RJ aponta regularidade da negativa de internação por urgência em carência
Em decisão proferida nos autos da Apelação cível 0026050-31.2018.8.19.0001, a 23ª Câmara Cível do TJ/RJ considerou que a Operadora assegurou o atendimento de emergência nos termos do norma CONSU 13/98 e ofereceu transferência segura e regular para leito SUS. Na decisão, que tratava da cobertura para atendimento em urgência, considerou o desembargador: Digno de nota […]
Read more...Saúde suplementar do direito médico ou direito médico da saúde suplementar?
Por Bruno Marcelos Tem nos chamado a atenção um fato que vem se consolidando no estudo do direito, a distinção entre a Saúde Suplementar e o Direito Médico. Antes de tratarmos mais a miúde da questão, é necessário registrar que o direito divide os temas metodologicamente em grandes áreas apenas para facilitar o seu estudo, […]
Read more...Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
Por Bruno Marcelos A discussão judicial sobre o fornecimento de remédios é tema sempre recorrente em demandas judiciais relacionadas a saúde. A questão é complexa e registra a já evidenciada falta de integração entre os sistemas de saúde, com a exposição de suas limitações, e cercada por decisões judiciais que desconsideram a responsabilidade constitucional. Para […]
Read more...Contencioso Cível: OPME, a escolha de marcas e a Res. CFM 1956/2010
Dentre os temas que mais registram discussões técnicas no judiciário, sem sombra de dúvidas, está a escolha dos materiais especiais para procedimentos cirúrgicos, as Órteses, Próteses e Materiais Especiais, ou simplesmente OPME, suscitam discussões que foram acirradas com o advento do processo técnico de junta médica. Apesar de razoavelmente debatido a questão precisa da devida […]
Read more...O julgamento sobre a extensão do rol resolverá o problema da saúde suplementar?
Por Bruno Marcelos Está agendado para a próxima semana a retomada do julgamento sobre a extensão do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Ao que parece, a 2ª seção findará a discussão no próximo julgamento, e apesar de visto pelos especialistas como uma questão altamente relevante, surge o questionamento necessário, essa decisão […]
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