ANS anuncia portabilidade especial de carências para beneficiários da Inácio e Spanghero Ltda

Operadora encerrará suas atividades em 60 dias. Informação foi publicada no DOU de quinta-feira (18/11). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 18/11, no Diário Oficial da União, a concessão de nova portabilidade especial de carências para os clientes da operadora de planos de saúde Inácio e Spanghero Ltda (registro ANS nº 41.533-2). A partir de 18/11 os […]

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ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

Interessados podem enviar comentários e sugestões pelo portal da Agência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (11/11), a Consulta Pública nº 90, que tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O prazo para envio de […]

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Brasil registra a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

Com queda de 31,24% nos últimos 14 dias, média móvel de óbitos pela doença segue na faixa de 200 por sete dias consecutivos. O Brasil registrou, nesta terça-feira (9), a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela uma redução […]

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Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por […]

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Boletim Covid-19: ocupação geral de leitos para atendimento à doença segue em queda

Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de outubro do Boletim Covid-19, que traz dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Covid-19.  Neste número, a publicação chama a atenção para a continuidade do crescimento de beneficiários em todas as modalidades de contratação […]

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Mapeamento do Risco Assistencial: resultado final do 1º trimestre de 2021 e Plano Periódico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível para consulta o resultado final do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2021, conforme previsto no art. 11 da Resolução Normativa – RN nº 416 de 22/12/2016.   Após análise dos questionamentos sobre o resultado preliminar do programa, encaminhados à ANS nos termos do artigo 10 da RN 416/2015, observou-se a necessidade de desconsiderar o […]

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ANS realiza 107ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nesta quarta-feira (20/10), às 14h30, a 107ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro será realizado de forma remota pela plataforma Teams. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANS no Youtube e o vídeo da gravação permanecerá disponível após o término […]

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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio limita cirurgias pós-bariátrica

As questões relacionadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS seguem na ordem do dia do debate jurídico e social. E isto porque, compreender a extensão da responsabilidade contratual da medicina privada importa tanto no acesso a saúde e meios de prove-la por meio de hospitais privados, quanto no custo que isto […]

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Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou, em seu Portal de Dados Abertos, o conjunto “Dados de pagamento do Ressarcimento ao SUS por operadora de planos de saúde”. Foram incluídos os campos referentes aos volumes acumulados nos últimos cinco anos dos montantes pagos, parcelados e cobrados, bem como do índice de adimplência calculado a partir […]

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Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero

O Outubro Rosa marca o mês de conscientização sobre os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfatiza as mensagens da campanha e destaca a necessidade do cuidado integral quando se fala em saúde da mulher. […]

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Deliberações da 558ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 28/09, a 558ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Cesar Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), Maurício Nunes (diretor […]

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ANS automatiza a Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de concluir mais uma importante etapa do projeto ANS Digital: a automação do serviço de Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras e Administradoras de Benefícios. O que antes poderia levar até 7 dias e envolvia diferentes profissionais e áreas técnicas, passa a ser realizado instantaneamente a partir […]

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Boletim Covid-19: ANS divulga dados atualizados até agosto de 2021

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta quinta-feira (23), a edição de setembro do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Na edição deste mês, o boletim indica estabilidade no número de beneficiários, mantendo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. […]

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Portabilidade especial de carências

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 13/09, no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes da Coopus Planos de Saúde Ltda (Registro ANS nº 41.916-8) e da Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda (Registro ANS nº 41.690-8). A partir da publicação no DOU, os beneficiários […]

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ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde maio de 2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/09), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de julho. As informações estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. Nesse período, o setor se manteve em crescimento e totalizou 48.413.620 usuários em planos de assistência médica […]

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ANS disponibiliza dados sobre serviços e coberturas adicionais dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu em sua página no Portal Brasileiro de Dados Abertos o conjunto de dados “Serviços e coberturas adicionais dos Planos de Saúde”. Disponível desde 02/09, o novo conjunto complementa o conjunto de dados “Características dos Produtos da Saúde Suplementar” com informações sobre serviços e coberturas de assistência à saúde que […]

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ANS atualiza dados do Painel de Precificação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou uma nova edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, estudo que informa dados sobre os valores médios de comercialização usados como referência de precificação dos planos de saúde no mercado nacional. A publicação contempla informações compiladas nos últimos cinco anos até junho de 2021 e […]

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E-book – Saúde suplementar: opinião e reflexões

Durante a pandemia da Covid-19, a necessidade de boas práticas na Saúde Suplementar no Brasil ficou a cada dia mais evidente.  Pensando nisso, o Escritório de Advocacia Bruno Marcelos desenvolveu o e-book “Saúde suplementar: opinião e reflexões”, que trata de diversos temas relacionados e suas devidas importâncias.  Baixe agora no link: E-book – Saúde suplementar: opinião e […]

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Deliberações da 556ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (25/08), a 556ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), César Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), […]

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ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva regulatória. A publicação reúne informações sobre algumas das principais normas do setor de planos de saúde e esclarecimentos sobre processos de trabalho da diretoria de Fiscalização […]

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Participe da consulta pública da ANS

Atualmente, há uma consulta pública sendo realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira os documentos e participe.  Consulta pública nº 89 Estão disponíveis os documentos relativos à Consulta Pública nº 89, que tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para duas propostas de normativas que visam o aprimoramento das regras relacionadas ao Monitoramento […]

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Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta sexta-feira (20), a edição de agosto do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, o boletim registra novo aumento do número de beneficiários, atingindo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. Os dados […]

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Ouvidoria da ANS tem transparência atestada pela CGU

A Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou por uma criteriosa avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e o relatório divulgado aponta diversos itens positivos praticados pela área. Um dos principais pontos é a transparência ativa exercida, dado que documentos como o Relatório do Atendimento das Ouvidorias – […]

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ANS apresenta Sistema Cadastro de Operadora às empresas de medicina de grupo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 25/08, um encontro virtual com representantes de operadoras da modalidade Medicina de Grupo para apresentar o funcionamento do Sistema Cadastro de Operadora (Cadop). A ferramenta online permite que as próprias operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios atualizem e armazenem seus dados cadastrais […]

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Realizada a primeira maratona cooperativa em regulação mundial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio do seu Laboratório de Inovação – Lab Inova ANS – participou da organização do Regulathon, primeira maratona cooperativa mundial em regulação. O evento foi realizado pela rede Conexão Inovação Pública RJ, rede de inovação no setor público criada em 2018 com o propósito de facilitar o aprimoramento de agentes […]

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ANS divulga painel com dados sobre reajustes de planos coletivos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de publicar em seu portal um painel dinâmico com dados sobre reajustes aplicados aos contratos coletivos de assistência médica empresariais e por adesão. Com formato interativo, o Painel de Reajustes de Planos Coletivos possibilita ao usuário realizar diversas pesquisas com base nas informações e filtros disponíveis. “A publicação representa […]

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Deliberações da 554ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (21/07), a 554ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (Normas e Habilitação dos Produtos substituto), César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes […]

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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de três operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras de planos de saúde Social Inácio e Spanghero Ltda (registro ANS nº 41.533-2), SMS – Assistência Médica Ltda (registro ANS nº 31.140-5) e Uniodonto Leopoldina – Cooperativa Odontológica (registro ANS nº 40.191-9). O prazo para fazer […]

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ANS discute Modelos de Remuneração Baseado em Valor em webinário

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quinta-feira (08/07), o Webinário – Modelos de Remuneração Baseado em Valor, que reuniu mais de mil pessoas em transmissão realizada ao vivo pela plataforma Teams e pelo Youtube. Trata-se da maior marca de inscritos em um evento já realizado pela ANS. O objetivo do webinário foi discutir […]

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ANS realiza consulta pública sobre Monitoramento do Risco Assistencial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer ouvir a sociedade sobre duas propostas de normativas para o aprimoramento das regras relacionadas ao Monitoramento do Risco Assistencial. É através desse acompanhamento da assistência prestada pelas operadoras de planos de saúde que a reguladora busca prevenir o acontecimento de anormalidades que coloquem em risco a continuidade […]

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Paulo Rebello é aprovado para a presidência da ANS

O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 7/07/2021, para ocupar a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rebello passou por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais pela manhã e foi aprovado com 11 votos favoráveis e três contrários. No fim do dia, houve votação no plenário e o […]

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ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de […]

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ANS realiza debate sobre inclusão de mais um teste de Covid no Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará na próxima quinta-feira (08/07) uma reunião técnica extraordinária para debater a inclusão de mais um teste de detecção de antígenos do coronavírus (Sars-Cov-2) e sua diretriz de utilização no Rol de Procedimentos obrigatórios das operadoras de […]

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Deliberações da 552ª reunião da DICOL Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS nessa quarta-feira (23/06)

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nessa quarta-feira (23/06) a 552ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes (Fiscalização substituto), e o procurador-geral federal junto à ANS Daniel Junqueira de Souza Tostes, […]

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Boletim Covid-19: uso do plano de saúde ainda é menor que no pré-pandemia

Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de saúde suplementar. O informativo reúne indicadores assistenciais e econômico-financeiros coletados até maio de 2021 junto a uma amostra significativa de operadoras, e contempla ainda: a prévia da evolução […]

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ANS abre consulta pública para regulamentar notificação por inadimplência

Proposta visa estabelecer regras mais claras sobre o tema. Contribuições poderão ser enviadas a partir de 22/06 AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia na terça-feira (22/06) a Consulta Pública nº 88, sobre proposta de Resolução Normativa que regulamenta a notificação por inadimplência do beneficiário, tema que integra a Agenda Regulatória 2019-2021.  O objetivo da […]

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ANS realiza alteração no conjunto de dados do Ressarcimento ao SUS

Aprimoramento será importante para análises de utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou o conjunto de dados “Ressarcimento ao SUS por Beneficiário Identificado e ABI” no Portal de Dados Abertos que traz as ocorrências de utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por beneficiários de operadoras privadas de […]

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ANS suspende a comercialização de 8 planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (15/06) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a […]

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Audiência Pública virtual sobre rede hospitalar reúne 200 participantes

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira, 09/06, a Audiência Pública nº 17, mais uma etapa de participação social para debater, esclarecer dúvidas e coletar novas contribuições para a elaboração de uma norma sobre critérios para as alterações na rede de assistência hospitalar no que se refere à substituição e redimensionamento de rede […]

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ANS é uma das instituições apoiadoras do Regulathon

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma das instituições apoiadoras do Regulathon, a primeira maratona regulatória cooperativa do mundo.  O evento, que será realizado em julho deste ano e contará com a participação do Laboratório de Inovação – Inova ANS, tem o objetivo de promover a difusão das boas práticas da regulação por meio […]

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ANS divulga novo boletim do Ressarcimento ao SUS

11ª edição do informativo traz dados sobre a utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta segunda-feira (31/05) a 11ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS.  A publicação periódica traz informações […]

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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio decide pela legalidade da cláusula que prevê aviso prévio nos contratos de planos de saúde

No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde a empresa titular do contrato buscava a nulidade da cláusula que fixava a cobrança de aviso prévio ao contrato, e por conseguinte, a nulidade da dívida decorrente desta, decidiu a 11ª Câmara Cível do TJ/RJ pela regularidade da cláusula prevista expressamente em contrato. Na […]

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Decisão do Juizado Especial do Rio de Janeiro, reconhece distinção entre portabilidade e nova contratação

No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde o beneficiário buscava o reconhecimento da portabilidade de carências para fins de cômputo da mesma, o Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu reconheceu a regularidade da conduta da Operadora que implantou o contrato com o cumprimento de carências, diante da ausência dos […]

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Ressarcimento ao SUS: determinações do TCU foram cumpridas pela ANS

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no Diário Oficial da União o Acórdão  nº 582/2021, apontando que a ANS cumpriu as determinações do órgão de controle em relação ao Ressarcimento ao SUS. Dentre as determinações ora concluídas, destaca-se o estabelecimento de cronograma, bem como o processamento e a análise dos procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. […]

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Decisão da turma recursal do TJ-RJ assegura diferença de valores entre planos de operadoras distintas

No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde o beneficiário buscava a equivalência de valores entre a tabela do plano coletivo empresarial de origem com a tabela da Operadora de destino, a 3ª turma recursal dos juizados especiais do TJ/RJ, reconheceu a legalidade da diferença de valores entre as empresas. Na decisão, […]

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Resultados da 549ª Reunião da Diretoria Colegiada

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (18/05) a 549ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Mauricio Nunes (Fiscalização substituto). O encontro foi transmitido […]

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Decisão do juizado especial compreende o rol da ANS como taxativo

No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde o beneficiário buscava cobertura para procedimento não previsto no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, o juízo do 14º Juizado Especial Cível da comarca de Jacarepaguá reconheceu a taxatividade do rol. Na decisão, o magistrado fundamentou sua sentença considerando que o […]

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ANS alerta sobre o controle das infecções hospitalares

Com o surgimento da Covid-19 e os impactos sanitários provocados pela pandemia, a lavagem correta das mãos tornou-se um hábito entre toda a população mundial, no intuito de mitigar a disseminação do novo Coronavírus.  O que poucos sabem é que esta simples medida foi aplicada há mais de 170 anos pelo médico húngaro Ignaz Semmelweis, que passou […]

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ANS realiza nova reunião do “Diálogos” sobre a Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará no dia 19 de maio, das 14h30 às 17h mais um encontro com representantes do setor para debater projeto da Agenda Regulatória 2019-2021 de sua competência. O propósito dos “Diálogos sobre a Agenda Regulatória” é promover com […]

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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio decide pela regularidade de negativa de reembolso fora da rede credenciada

No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde, onde a beneficiária buscava reembolso para procedimento realizado fora da rede credenciada da operadora e para procedimento não coberto pelo contrato, a 25ª Câmara Cível do TJ/RJ decidiu pela regularidade da negativa de reembolso para procedimento realizado fora da rede credenciada do plano. No acórdão, […]

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Dados sobre solicitações de Alteração de Rede estão disponíveis

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 26/04, o conjunto de dados “Solicitações de Alteração de Rede Hospitalar”, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, do Governo Federal. O novo conjunto será atualizado mensalmente e é composto de dados referentes a solicitações de substituição ou redimensionamento por redução de rede hospitalar por operadora […]

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ANS publica nova resolução sobre Movimentação de Ativos Garantidores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (03/05) nova Resolução Normativa (RN) que regulamenta a Autorização Prévia Anual (APA) para movimentação de Ativos Garantidores pelas operadoras de planos de saúde. A norma simplifica requisitos e procedimentos para obtenção da APA, revogando a Instrução Normativa (IN) nº 54 da Diretoria de Normas e Habilitação […]

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Consulta Pública sobre Análise de Impacto Regulatório e Participação Social

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta sexta-feira (23/04) a Consulta Pública nº 86 para receber contribuições acerca da proposta de regulamentação do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e do processo de Participação Social (PS). A abertura da CP foi aprovada na 547ª da Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) e publicada no […]

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ANS atualiza Painel Contábil da Saúde Suplementar

Já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as demonstrações contábeis das operadoras de planos de saúde referentes ao 4 º trimestre de 2020. A consulta pode ser feita por meio de um painel dinâmico na ferramenta de Business Intelligence, Power BI. O Painel Contábil da Saúde Suplementar apresenta as principais […]

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Planos de saúde: autorização para teste de Covid-19 deve ser imediata

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou a Diretriz de Utilização (DUT) para realização do exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19. Desde a entrada em vigor do novo Rol de Procedimentos, no dia 01/04, as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na DUT devem ser autorizadas pelas operadoras de […]

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Lista completa do Índice Geral de Reclamações (IGR) é atualizada

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que atualizou, nesta quinta-feira (08/04), a lista completa do Índice Geral de Reclamações (IGR).  A atualização ocorreu devido à constatação de que a coluna referente ao mês de fevereiro de 2021 foi trocada pela de janeiro de 2021.  Sobre o IGR  O IGR tem a finalidade apresentar um termômetro […]

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ANS conclui migração e passa a integrar portal único do governo federal

Apartir de hoje (31/03), o portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na internet passa a ser acessado em novo endereço: www.gov.br/ans . A reguladora dos planos de saúde concluiu o processo de migração e, assim, passa a integrar o portal único do governo federal, juntamente com canais digitais dos demais órgãos da Administração Pública Federal. […]

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Comunicado da ANS sobre suspensão de procedimentos eletivos

Reguladora reitera que suspensão realizada de forma indiscriminada será passível de medidas administrativas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reitera que a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos deve ser criteriosamente analisada pelo médico assistente e conversada com o paciente.  A ANS ressalta que a suspensão de procedimentos eletivos realizada de forma indiscriminada pelas […]

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Um rol novo e velhos desafios

Finalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, aprovando na reunião da diretoria colegiada, no último dia 24, a nota técnica que atualiza o rol.  Apesar da atualização, os desafios relacionados à cobertura contratual seguem inalterados. E isso porque o desafio central da questão está em produzir […]

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ANS participa de lançamento de código de boas práticas em LGPD

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participará na sexta-feira, 12/03, do lançamento do Código de Boas Práticas dos prestadores de serviços de saúde para atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento é promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).    O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel fará parte da […]

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ANS suspende a comercialização de 09 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira (15/03) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, […]

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ANS realiza Consulta Pública para aprimorar revisão do Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está elaborando uma Resolução Normativa para aperfeiçoar o processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Para isso, está abrindo uma Consulta Pública para receber contribuições de toda a sociedade. Os documentos relativos ao tema estão disponíveis no portal da ANS e o período de […]

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Planos de saúde: setor registra maior número de beneficiários desde dezembro de 2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de janeiro. No período, o setor totalizou 47.693.095 usuários em planos de assistência médica – maior número desde dezembro de 2016 – e 27.199.731 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil. A evolução crescente demonstra […]

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E o índice de valoração do ressarcimento ao SUS?

O ressarcimento ao SUS, instituto criado pelo Art. 32 da Lei 9.656/98, preconiza a recomposição do erário pelas despesas relativas aos atendimentos realizados a beneficiários de planos de saúde. Apesar dos anos de debate sobre a constitucionalidade do instituto, certo é que a ADI 1931-DF findou o debate acerca desta questão, declarando a constitucionalidade do […]

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Resultados da 543ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira (10/02) a 543ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Mauricio Nunes (Fiscalização substituto). O […]

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Conheça as ações da ANS para a implementação da LGPD

Em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde o dia 18/09/2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem promovendo internamente um esforço multidisciplinar e de mudança cultural para implementação e monitoramento da Lei. Com o objetivo de se adequar ao novo paradigma jurídico, em setembro passado […]

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.816.482, 1.818.487 e 1.829.862, classificados no tema direito civil, no assunto plano de saúde. Os processos estabelecem as condições assistenciais e de custeio do […]

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ANS analisa proposta de normativa que definirá novas coberturas dos planos de saúde

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública que reuniu contribuições para a incorporação de novas tecnologias na lista de cobertura dos planos […]

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Dados de beneficiários poderão ser consultados em conta única do Governo Federal

A partir do dia 02 de fevereiro de 2021, os beneficiários de planos de saúde poderão consultar seus dados cadastrais, enviados pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acessando uma conta única do Governo Federal disponível no endereço http://acesso.gov.br.   Por lei, os planos de saúde são obrigados a fornecer à ANS informações do beneficiário, […]

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ANS recebe contribuições para duas consultas públicas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas Consultas Públicas abertas a toda a sociedade. As informações completas e os documentos de cada uma estão disponíveis no portal da Agência Até o dia 10/03 a reguladora receberá contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede […]

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Questões relativas a CGPAR 22 e CGPAR 23 o que ainda precisa ser visto pelas autogestões?

A saúde suplementar é dividida em algumas modalidades empresariais: as seguradoras, a medicina de grupo, o sistema de cooperativas e as autogestões. Esta última tem por finalidade organizar e promover o custeio do benefício de assistência a saúde dos empregados exclusivamente de uma determinada empresa ou conglomerado definido. Para que possamos adequadamente delimitar o tema, […]

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ANS abre consulta pública sobre Capital Regulatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma Consulta Pública para receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa sobre Capital Referente ao Risco Operacional e Legal, que altera a Resolução Normativa (RN) n° 451, de 6 de março de 2020. A abertura da Consulta foi publicada no Diário Oficial da União nesta […]

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ANS resolveu mais de 90% de queixas sobre Covid-19 em 2020

Até outubro de 2020, 93,3% das reclamações registradas por consumidores de planos de saúde nos canais de atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram resolvidas pela intermediação de conflitos realizada pela reguladora. Entre as reclamações relacionadas especificamente à Covid-19, o índice ficou em 91%. A alta resolutividade em um ano tão atípico e […]

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Profissionais que se recusam a tomar vacina podem sofrer sanções administrativas

Profissionais que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 podem sofrer sanções administrativas. Quem atua na linha de frente pode ser impedido de entrar nos locais de trabalho, para não expor pacientes e colegas a maior risco de transmissão. O advogado especialista em Direito Médico e Direito Administrativo Bruno Marcelos explica que restrições […]

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Boletim Covid-19: ANS atualiza dados sobre utilização dos planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (19/01) nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia. São apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até dezembro junto a uma amostra de operadoras, além da prévia da evolução do número de beneficiários em planos de […]

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Planos de saúde podem ter aumento superior a 100% com reajuste e faixa etária

O aumento na mensalidade dos planos de saúde deve pesar no bolso dos brasileiros a partir deste mês. Além do reajuste anual, que acontece regularmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a correção de 2020 entre os meses de setembro e dezembro por causa da pandemia da Covid-19, e o valor deverá ser pago retroativamente. Outro fator […]

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Ministério da Saúde e Instituto Butantan acertam exclusividade na distribuição da vacina pelo SUS, que será disponibilizada simultaneamente a todos os estados

Em reunião na última sexta-feira (08/01), representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan acertaram que a totalidade das vacinas produzidas pelo laboratório paulista serão adquiridas pelo Governo Federal e incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística […]

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Planos de saúde: ANS disponibiliza números de novembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de novembro. No período, o setor totalizou 47.360.821 usuários em planos de assistência médica e 26.635.670 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil.   Estes dados estão disponíveis por meio da Sala de Situação, ferramenta de […]

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Planos de saúde vão ficar mais caros a partir de janeiro de 2021

Os planos de saúde vão ficar mais caros a partir de janeiro de 2021. Além do reajuste anual, os consumidores também pagarão pela cobrança suspensa por causa da pandemia. Para amenizar o impacto, a ANS (Agência Nacional de Saúde) decidiu que a cobrança será feita em 12 vezes. Acesse a matéria completa clicando AQUI. Fonte: […]

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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (07/12), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras de planos de saúde Metodont – Assistência Odontológica Ltda.(reg. ANS nº 30.063-5) e Pame – Associação de Assistência Plena em Saúde (reg. ANS nº 34.240-8). O prazo […]

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“Todas as vacinas que tiverem eficácia e registro da Anvisa serão adquiridas”, garante Pazuello em reunião com governadores

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com governadores de todo o país para fazer um balanço sobre o enfrentamento à Covid-19 no Brasil. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto na manha desta terça-feira (08/12) com parte dos gestores participando presencialmente e parte de forma remota. Pazuello conduziu a reunião reforçando o compromisso na […]

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Vacina contra Covid-19 será distribuída pela Azul Linhas Aéreas, gratuitamente, nos quatro cantos do Brasil em parceria com o governo federal

OMinistério da Saúde e a Azul Linhas Aéreas anunciaram, nesta quarta-feira (9), uma parceria para distribuição gratuita de vacinas contra a Covid-19 para todo o país. De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a parceria vai garantir mais celeridade e segurança ao processo logístico de imunização da população brasileira. “O Governo está trabalhando […]

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ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (08/12) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, […]

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ANS atualiza indicadores relativos à atenção materna e neonatal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em seu portal dados atualizados relacionados aos indicadores de atenção materna e neonatal no setor de planos de saúde. Por meio do painel, é possível verificar as seguintes informações:    Por Prestadores de Serviços de Saúde:   Percentual de Parto Cesáreo (por Grupo de Robson)   Percentual de Parto […]

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Saúde fecha acordo com todas as aéreas brasileiras para transporte gratuito de vacinas contra a Covid-19

O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) firmaram, nesta quinta-feira (17/12), parceria para o transporte de vacinas e insumos a custo zero para o governo brasileiro. A ação visa apoiar a logística de distribuição das doses aos estados e municípios, a fim de acelerar o início da vacinação, depois que […]

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ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19, com utilização dos planos de saúde na pandemia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (18/12) nova edição do Boletim Covid-19. O informativo mostra a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus a partir de dados apurados junto a uma amostra de operadoras.    Nesta edição, são apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até novembro. Os indicadores assistenciais […]

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Painel Contábil da Saúde Suplementar: ANS disponibiliza dados atualizados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou as demonstrações contábeis das operadoras de planos de saúde referentes ao 3º trimestre de 2020. Os dados podem ser conferidos por meio do Power BI, ferramenta de Business Intelligence, disponível no portal da Agência.   De fácil acessibilidade, o Painel Contábil da Saúde Suplementar é dividido em três […]

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Todas as contribuições recebidas na consulta pública do Rol estão disponíveis

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi corrigida a falha identificada na planilha relativa às contribuições sobre Medicamentos, na qual não constavam as contribuições enviadas de 19 a 21/11.  Na semana passada, a ANS já havia esclarecido que as contribuições desses dias foram recepcionadas no sistema e que, portanto, nenhuma contribuição havia […]

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Planos de saúde: ANS divulga números de outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de disponibilizar dados do setor de planos de saúde relativos ao mês de outubro. No período, o setor totalizou 47.204.084 beneficiários em planos de assistência médica e 26.315.241 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil. As informações estão disponíveis para consulta por meio da Sala de […]

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ANS promove a última reunião ordinária da Câmara de Saúde Suplementar de 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (03/12) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para a última reunião ordinária do ano. Foi a edição de nº 104 da CAMSS, que é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, cuja proposta é auxiliar a Diretoria Colegiada da reguladora nas […]

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