O artigo do sócio Bruno Marcelos foi classificado entre os 10 primeiros no concurso realizado durante o Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O artigo “Junta médica e a autonomia médica e do paciente” é o único classificado que trata da disciplina de Saúde Suplementar. O artigo que aborda a extensão […]
Read more...Autor: brunomarcelosadvocacia
Paula Helena de Sousa e Padua de Araujo
Advogada PlenoGraduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloMembro da comissão de direito médico da OAB/SP
Read more...Transformações sociais e necessária mudança de entendimento sobre a boa fe objetiva para os casos de reembolso em contratos de panos de saude
Por Bruno Marcelos Muito se tem noticiado sobre a larga ocorrência de fraudes nos sistemas de reembolsos nos contratos de planos de saude, e muito se divulga sobre a necessidade de comprovar o desembolso financeiro para justificar o reembolso contratual, já se utilizando do jargão “reembolso sem desembolso” como sinônimo de fraude contratual. Apesar de […]
Read more...Considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376: A Cobertura de Exames Prescritos por Nutricionistas em Planos de Saúde à Luz do Direito Constitucional Brasileiro
Por Maria Luísa Matos Esta análise tem por objeto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376 , que suscitou questionamentos acerca da conformidade constitucional de uma legislação estadual do Rio Grande do Norte, que impunha a obrigatoriedade de cobertura, por parte das operadoras de planos de saúde, de exames prescritos por profissionais da nutrição. A […]
Read more...Flavio Sanches Bassani
Advogado, atualmente Sócio no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos.Experiência profissional na rotina cível e trabalhista, controle de prazos, análise de publicações, elaboração de recursos e petições em geral, com pouco conhecimento na área societária.Nos últimos 10 (dez) anos, trabalhei no setor de saúde suplementar (Planos de Saúde), nesse período, adquiri experiência na área regulatória e […]
Read more...Critérios de Alterações na Rede Hospitalar de Operadoras de Planos de Saúde: Uma Análise do Novo Ato Normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Por Maria Luísa Matos Resumo Este artigo analisa o recente ato normativo aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 14 de agosto, que estabelece critérios para alterações na rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. A nova regulação, aborda questões relacionadas à substituição e redimensionamento de prestadores de serviços […]
Read more...Web Aula Abramge | Um olhar sobre as liminares assistenciais: discussão e prática
É com imensa satisfação que nossas sócias terão a honra de participar do próximo evento da Web Abramge, trazendo à tona um tema que ocupa a agenda dos líderes do setor de saúde no país: a liminar assistencial. Agendado para o dia 19 de julho, às 16h, este evento irá abordar, de maneira prática, os […]
Read more...Publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI com capítulo sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento ao SUS
Foi publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI, a obra é parte dos estudos e discussões ocorridas nas aulas do programa de mestrado da FGV-Direito Rio, na disciplina Teoria do Estado Regulador, conduzidas pelo Prof. Dr. Sergio Guerra. Na oportunidade, o Dr. Bruno Marcelos contribuiu com o capítulo A (ir)regularidade do índice […]
Read more...Análise das Alterações Normativas na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e suas Implicações para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
Por Maria Luísa Matos Resumo: O presente artigo aborda as alterações promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à extinção da fase de classificação residual da demanda no âmbito da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A proposta tem como objetivo melhorar a entrega do serviço público oferecido pela ANS, eliminando uma etapa […]
Read more...Decisão do TJ/RJ cassa decisão sobre fornecimento de canabidiol
Em decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento , a 13ª Câmara Cível do TJ/RJ registrou a limitação de cobertura para o fármaco canabidiol. Na decisão, que tratava da cobertura para canabidiol em uso domiciliar, o desembargador compreendeu que há exclusão expressa para cobertura de medicamento de uso domiciliar no Art. 10 da Lei […]
Read more...Aline Nogueira Porto
Formada em direito pela Universidade Vila Velha Pos graduanda em direito processual civiel pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Cursou direito contratual na Fundação Getúlio Vargas
Read more...Débora Ribeiro Wyatt
Formada em direito pela Universidade Candido Mendes Pos graduanda em direito e processo civil pela Faculdade Legale Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ
Read more...Paula Tavares Teixeira Rodriguez
Formada pela Universidade Estácio de Sá Pós graduada em direito empresarial pela PUC-Minas Pós graduanda em direito processual civil pela escola da magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
Read more...Vinicius Machado Rodrigues Vianna
Formado em direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior Formado em história pela Universidade Federal de Juiz de Fora
Read more...Alessandra Mariano Cherutti de Castro
Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós graduação PUC Minas Gerais – Direito Processual Pós graduação EPD – Escola Paulista de Direito – Contratos
Read more...Dr. Bruno Marcelos participa de obra coletiva Direito e Medicina abordando a junta médica e a autonomia médica e do paciente.
Com grande satisfação, comunicamos a participação do nosso sócio, o Dr. Bruno Marcelos, na obra coletiva intitulada “Direito & Medicina”. A presente obra reúne uma coletânea de trabalhos apresentados durante encontros realizados ao longo dos anos de 2020 e 2021 por membros e convidados do Grupo “Direito e Medicina”, composto por professores, advogados, médicos e […]
Read more...A posição do TCU sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao SUS e a divergência de teses com o Poder Judiciário
Por Bruno Teixeira Marcelos 1 Introdução O instituto do ressarcimento ao SUS criado pelo Art. 32 da Lei 9.656/98 manda que sejam ressarcidos ao erário as despesas com atendimentos médicos prestados pela rede SUS a beneficiários de planos privados a saúde. O tema do ressarcimento vem sendo debatido há longa data e um dos principais […]
Read more...Web Aula ABRAMGE: Os elementos da responsabilidade civil médica e a defesa da operadora
Perante o cenário de crescimento de demandas que envolvem matérias e a integralidade das operadoras, compreender sobre responsabilidade civil é de extrema importância. E, exatamente por isso, este foi tema da primeira Web Aula Abramge do ano, que acontece em 01 de março, às 16h. O evento que conta com a apresentação de Bruno Marcelos, […]
Read more...Papo de Saúde Suplementar: Lançamento do Livro “Direito médico descomplicado”e estréia do Talk
É com muita alegria que anunciamos a estreia do Talk “Papo de Saúde Suplementar”, no dia 08 de fevereiro de 2023, às 16h, no canal do Youtube, LinkedIn e Facebook. O talk é inspirado no sucesso do podcast EABM, criado em meados de 2022, com pequenas reflexões sobre resoluções normativas e comentários críticos, que registrou […]
Read more...Posição oficial do EABM sobre a Lei 14.454/22: A inconstitucionalidade da lei e o risco a população
Foi sancionada a 14.454/2022 que altera a lei 9.656/98 para incluir §13 ao Art. 10 com o seguinte texto. § 13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela operadora de planos de […]
Read more...Congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde
IEJA promove Congresso “Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde” Evento reúne Ministros dos Tribunais Superiores, juristas, representantes do setor, advogados e acadêmicos para firmar agenda de diálogo permanente entre setores O Dr. Bruno Marcelos participará no dia 29 de agosto, debatendo sobre os limites da responsabilidade médica hospitalar e suas excludentes no Congresso […]
Read more...O que fazer quando o paciente já se consultou com o “Dr. Google” antes de te procurar?
Por Gabriela Caminha Hoje em dia é comum as pessoas procurarem no Google qualquer coisa que queiram saber. Isso acontece desde assuntos mais simples, como a receita de algo que queiram cozinhar até questões mais complexas – e perigosas – como a tentativa de diagnosticar um problema de saúde por conta própria. É impossível qualquer […]
Read more...O rol, seu processo de atualização e o STF: um referencial teórico
Por Bruno Marcelos A questão relacionada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde segue polêmica. Em recente julgamento, a 2ª seção do STJ fixou tese no sentido da taxatividade do rol, com exceções, e o fim do julgamento inaugurou imediatamente a discussão do tema no STF, em razão das ADIs 7088, 7183 e 7193, […]
Read more...Considerações sobre o Capital Baseado em Riscos – CBR
Por Maria Luísa Matos e Bruno Marcelos O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, para assegurar a solvência de seus compromissos, isto é, sua capacidade de arcar com os gastos de sua operação. Segundo cronograma da ANS, as operadoras têm até o fim […]
Read more...Gravação do Workshop: Ressarcimento ao SUS
No dia 01/6/2022 o Dr. Bruno Marcelos participou do workshop UCA/ABRAMGE sobre o ressarcimento ao SUS, o evento foi gravado pela instituição e está disponível no canal youtube da ABRAMGE, este que segue:
Read more...Workshop: Ressarcimento ao SUS
Você sabia que o ressarcimento ao SUS ocorre em sistemas públicos e privados? Quando eles estão autorizados? Para quais casos são aplicados? E qual é o impacto para as operadoras de saúde? As respostas para essas e outras questões sobre o tema, você confere em um workshop exclusivo da Universidade Corporativa Abramge (UCA), em 01/06, […]
Read more...Dos deveres de conduta do médico
Por Maria Luísa Matos Ao analisarmos a responsabilidade do profissional em determinado ato médico, seja no âmbito ético ou legal, precisamos levar em conta os seus deveres de conduta. Desse modo, iremos debater os principais deveres de conduta que regem a atividade médica. A) Dever de informação É fundamental que o paciente seja informado pelo […]
Read more...Decisão do TJ-RJ aponta regularidade da negativa de internação por urgência em carência
Em decisão proferida nos autos da Apelação cível 0026050-31.2018.8.19.0001, a 23ª Câmara Cível do TJ/RJ considerou que a Operadora assegurou o atendimento de emergência nos termos do norma CONSU 13/98 e ofereceu transferência segura e regular para leito SUS. Na decisão, que tratava da cobertura para atendimento em urgência, considerou o desembargador: Digno de nota […]
Read more...Saúde suplementar do direito médico ou direito médico da saúde suplementar?
Por Bruno Marcelos Tem nos chamado a atenção um fato que vem se consolidando no estudo do direito, a distinção entre a Saúde Suplementar e o Direito Médico. Antes de tratarmos mais a miúde da questão, é necessário registrar que o direito divide os temas metodologicamente em grandes áreas apenas para facilitar o seu estudo, […]
Read more...Por que a portabilidade de carências não deu certo?
Por Bruno Marcelos A pergunta do título tem muito do viés provocativo, e pouco da resposta para o problema. Em busca de um caminho que leve aos objetivos do instituto da portabilidade, passaremos pelo registro de alguns pontos no viés das operadoras e dos beneficiários, a fim de buscar compreender a causa e efeito da […]
Read more...Maria Luísa Matos
Advogada com atuação em Direito Médico e Saúde Suplementar Pós-graduanda em Direito Administrativo na FGVLaw Registrada nas OAB Seccionais Piauí e São Paulo Sócia no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos Envolvimento em Comissões da OAB: Direito da Saúde (PI), Bioética, Biodireito, Direito Médico e Compliance (SP) Co-autora do livro “Direito Médico Descomplicado” (Editora Dinâmica Jurídica) […]
Read more...Decisão da Turma recursal do TJ/RJ entende que o rol da ANS é taxativo
Em decisão proferida nos autos da ação 0803286-56.2021.8.19.0213, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro confirmou a tese sobre a taxatividade do rol. Na decisão, que tratava da cobertura para gastroplastia endoscópica, compreendeu a turma recursal que o rol é taxativo, motivo pelo qual, é incabível a cobertura para o procedimento […]
Read more...Os reflexos jurídicos da Lei que a altera o marco regulatório na saude suplementar
Foi promulgada na última sexta, 3/3/2022, a Lei 14.307/22 que alterou o marco regulatório da Saúde Suplementar, a Lei 9.656/98. A alteração legislativa representa o movimento dos Poderes Legislativo e Executivo em fixar a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em acordo com o previsto na lei, que em muito […]
Read more...Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
Por Bruno Marcelos A discussão judicial sobre o fornecimento de remédios é tema sempre recorrente em demandas judiciais relacionadas a saúde. A questão é complexa e registra a já evidenciada falta de integração entre os sistemas de saúde, com a exposição de suas limitações, e cercada por decisões judiciais que desconsideram a responsabilidade constitucional. Para […]
Read more...Contencioso Cível: OPME, a escolha de marcas e a Res. CFM 1956/2010
Dentre os temas que mais registram discussões técnicas no judiciário, sem sombra de dúvidas, está a escolha dos materiais especiais para procedimentos cirúrgicos, as Órteses, Próteses e Materiais Especiais, ou simplesmente OPME, suscitam discussões que foram acirradas com o advento do processo técnico de junta médica. Apesar de razoavelmente debatido a questão precisa da devida […]
Read more...O julgamento sobre a extensão do rol resolverá o problema da saúde suplementar?
Por Bruno Marcelos Está agendado para a próxima semana a retomada do julgamento sobre a extensão do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Ao que parece, a 2ª seção findará a discussão no próximo julgamento, e apesar de visto pelos especialistas como uma questão altamente relevante, surge o questionamento necessário, essa decisão […]
Read more...Os meandros da direção técnica
Por Bruno Marcelos Conforme previsto no Art. 24 da lei 9.656/98, sempre que detectadas anomalias graves que possam comprometer a continuidade da assistência, será implementado algum dos regimes especiais descritos na norma, no caso desta publicação, a direção técnica. Ressalte-se que a norma possibilita a instauração de ambos os regimes diretivos (fiscal e técnico), um […]
Read more...Contencioso cível: Junta médica x autonomia
Por Bruno Marcelos O processo técnico de junta médica preconiza que a divergência existente entre o médico assistente e a auditoria médica, será decidida por um terceiro médico desempatador, devendo a decisão tomada ser obrigatoriamente acatada pela Operadora para fins de cobertura. O indicado processo foi criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, […]
Read more...Decisão do TJ/RJ reitera necessidade de observância a Diretriz de Utilização do Rol
Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0085316-44.2021.8.19.0000, a 25ª Câmara Cível do TJ/RJ reiterou a necessidade de ser observar os requisitos da Diretriz de Utilização do Rol para fins de cobertura obrigatória pela Operadora de Planos de Saúde. Na decisão, que tratava da cobertura para procedimento afeto a DUT 143 (implante de […]
Read more...Opinião sobre o veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
Por Bruno Marcelos A câmara dos deputados manteve o veto do presidente sobre o projeto de lei que determinava a cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde, em 48 horas, de todos os antineoplásicos orais para uso domiciliar que estivessem registrados na ANVISA. A justificativa para o veto é a falta de análise adequada […]
Read more...Decisão do STJ reitera necessidade de identificação de tratamento no rol
Em decisão proferida nos autos do REsp 1904633 – RJ, a 4ª turma do STJ reiterou sua posição no sentido da necessidade de confirmação sobre a existência de tratamento previsto no rol para a doença da parte autora, o que pode indicar a tendência sobre consolidação do tema na corte. Este ponto é relevante, porque […]
Read more...Livia Santos Veloso
.: Médica formada pela Universidade Gama Filho .: Pós graduada em geriatrica clínica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/UNATI) .: Pós graduada em medicina intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) .: Assistente técnica médica, titular da empresa www.jurismed.med.br
Read more...Considerações sobre a Resolução ANS 475/21
Por Gabriela de Paiva Chaves Caminha Ontem (dia 03/01) entrou em vigor a RN n.º 475/21, publicada no dia 24/12 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispondo sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A ideia é diminuir a carga regulatória para as […]
Read more...ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira (13/12) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Programa de Monitoramento […]
Read more...Ômicron: entenda o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19
População deve manter as medidas de proteção individual para evitar nova onda da pandemia. Em 24 de novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou uma nova variante do vírus SARS-CoV-2 que causa a Covid-19: a B.1.1.529, posteriormente denominada Ômicron.Detectada pela primeira vez em Botswana e na África do Sul, a Ômicron foi […]
Read more...Câmara de Saúde Suplementar realiza debate sobre Transtorno do Espectro Autista
Reunião discutiu a cobertura assistencial e a delimitação da abrangência territorial das clínicas de terapias multidisciplinares para portadores de TEA. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira, 8/12, a 108ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro reuniu os diretores da ANS Paulo Rebello (diretor-presidente e diretor de Normas e […]
Read more...Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade
Texto aprovado incorpora parte de resolução da ANS que trata da variação de preços por faixa etária nos planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa regras para o reajuste da prestação dos planos de saúde devido à mudança de faixa […]
Read more...Comissão aprova criação de conselho consultivo de saúde na pandemia de Covid-19
Objetivo é coibir a tomada de decisões pelo governo sem um parecer técnico desse colegiado. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A relatora, deputada […]
Read more...ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras
Beneficiários têm 60 dias para mudar de operadora sem cumprir novas carências. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira (30/11), no Diário Oficial da União, a decretação da liquidação extrajudicial das operadoras de planos de saúde SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural (registro ANS nº 31.563-0) e SMS – Assistência Médica Ltda (registro ANS nº 31.140-5) simultaneamente […]
Read more...ANS lança mais um painel dinâmico do Ressarcimento ao SUS
Nova ferramenta oferece visão sintética e amplia transparência sobre o tema. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de tornar disponível mais um painel dinâmico sobre o Ressarcimento ao SUS: o Panorama do Ressarcimento ao SUS. Trata-se de uma nova plataforma de consulta de dados dinâmicos, a quarta que compõe os dados sobre o tema. A […]
Read more...Transformação digital com foco no cidadão
Melhorar o serviço público utilizando o potencial das tecnologias digitais foi o foco do 2º Seminário ANS Digital. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, de 16 a 19 de novembro, o 2º Seminário ANS Digital – Perspectivas e Práticas da Transformação no Serviço Público. Durante quatro dias, servidores da ANS e convidados compartilharam […]
Read more...ANS realiza audiência pública sobre constituição de provisões técnicas
Evento será realizado de forma remota, no dia 26/11. Inscrições podem ser feitas no portal da Agência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 26/11, uma audiência pública sobre critérios de constituição de provisões técnicas por parte das operadoras de planos de saúde. O objetivo do evento, que será realizado das […]
Read more...ANS anuncia portabilidade especial de carências para beneficiários da Inácio e Spanghero Ltda
Operadora encerrará suas atividades em 60 dias. Informação foi publicada no DOU de quinta-feira (18/11). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 18/11, no Diário Oficial da União, a concessão de nova portabilidade especial de carências para os clientes da operadora de planos de saúde Inácio e Spanghero Ltda (registro ANS nº 41.533-2). A partir de 18/11 os […]
Read more...ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar
Interessados podem enviar comentários e sugestões pelo portal da Agência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (11/11), a Consulta Pública nº 90, que tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O prazo para envio de […]
Read more...Brasil registra a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Com queda de 31,24% nos últimos 14 dias, média móvel de óbitos pela doença segue na faixa de 200 por sete dias consecutivos. O Brasil registrou, nesta terça-feira (9), a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela uma redução […]
Read more...Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por […]
Read more...Boletim Covid-19: ocupação geral de leitos para atendimento à doença segue em queda
Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de outubro do Boletim Covid-19, que traz dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Covid-19. Neste número, a publicação chama a atenção para a continuidade do crescimento de beneficiários em todas as modalidades de contratação […]
Read more...Mapeamento do Risco Assistencial: resultado final do 1º trimestre de 2021 e Plano Periódico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível para consulta o resultado final do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2021, conforme previsto no art. 11 da Resolução Normativa – RN nº 416 de 22/12/2016. Após análise dos questionamentos sobre o resultado preliminar do programa, encaminhados à ANS nos termos do artigo 10 da RN 416/2015, observou-se a necessidade de desconsiderar o […]
Read more...ANS realiza 107ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nesta quarta-feira (20/10), às 14h30, a 107ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro será realizado de forma remota pela plataforma Teams. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANS no Youtube e o vídeo da gravação permanecerá disponível após o término […]
Read more...Decisão do Tribunal de Justiça do Rio limita cirurgias pós-bariátrica
As questões relacionadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS seguem na ordem do dia do debate jurídico e social. E isto porque, compreender a extensão da responsabilidade contratual da medicina privada importa tanto no acesso a saúde e meios de prove-la por meio de hospitais privados, quanto no custo que isto […]
Read more...Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou, em seu Portal de Dados Abertos, o conjunto “Dados de pagamento do Ressarcimento ao SUS por operadora de planos de saúde”. Foram incluídos os campos referentes aos volumes acumulados nos últimos cinco anos dos montantes pagos, parcelados e cobrados, bem como do índice de adimplência calculado a partir […]
Read more...Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero
O Outubro Rosa marca o mês de conscientização sobre os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfatiza as mensagens da campanha e destaca a necessidade do cuidado integral quando se fala em saúde da mulher. […]
Read more...Deliberações da 558ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 28/09, a 558ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Cesar Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), Maurício Nunes (diretor […]
Read more...ANS automatiza a Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de concluir mais uma importante etapa do projeto ANS Digital: a automação do serviço de Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras e Administradoras de Benefícios. O que antes poderia levar até 7 dias e envolvia diferentes profissionais e áreas técnicas, passa a ser realizado instantaneamente a partir […]
Read more...Boletim Covid-19: ANS divulga dados atualizados até agosto de 2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta quinta-feira (23), a edição de setembro do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Na edição deste mês, o boletim indica estabilidade no número de beneficiários, mantendo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. […]
Read more...Portabilidade especial de carências
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 13/09, no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes da Coopus Planos de Saúde Ltda (Registro ANS nº 41.916-8) e da Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda (Registro ANS nº 41.690-8). A partir da publicação no DOU, os beneficiários […]
Read more...ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde maio de 2016
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/09), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de julho. As informações estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. Nesse período, o setor se manteve em crescimento e totalizou 48.413.620 usuários em planos de assistência médica […]
Read more...ANS disponibiliza dados sobre serviços e coberturas adicionais dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu em sua página no Portal Brasileiro de Dados Abertos o conjunto de dados “Serviços e coberturas adicionais dos Planos de Saúde”. Disponível desde 02/09, o novo conjunto complementa o conjunto de dados “Características dos Produtos da Saúde Suplementar” com informações sobre serviços e coberturas de assistência à saúde que […]
Read more...Setembro Amarelo: ANS alerta para mês de prevenção ao suicídio
O mês de setembro é dedicado a alertar a população sobre um problema mundial e grave: o suicídio. Atualmente, esta é uma das principais causas de morte em todo o mundo, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de vidas ceifadas pelo suicídio é maior do que pelo HIV, malária ou câncer […]
Read more...ANS atualiza dados do Painel de Precificação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou uma nova edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, estudo que informa dados sobre os valores médios de comercialização usados como referência de precificação dos planos de saúde no mercado nacional. A publicação contempla informações compiladas nos últimos cinco anos até junho de 2021 e […]
Read more...Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências segue em alta
O interesse pela portabilidade de carências – que é a possibilidade de trocar de planos de saúde levando consigo os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças, ou lesões preexistentes, já cumpridos – aumentou 42% nos primeiros sete meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. É o que […]
Read more...E-book – Saúde suplementar: opinião e reflexões
Durante a pandemia da Covid-19, a necessidade de boas práticas na Saúde Suplementar no Brasil ficou a cada dia mais evidente. Pensando nisso, o Escritório de Advocacia Bruno Marcelos desenvolveu o e-book “Saúde suplementar: opinião e reflexões”, que trata de diversos temas relacionados e suas devidas importâncias. Baixe agora no link: E-book – Saúde suplementar: opinião e […]
Read more...Deliberações da 556ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (25/08), a 556ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), César Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), […]
Read more...ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva regulatória. A publicação reúne informações sobre algumas das principais normas do setor de planos de saúde e esclarecimentos sobre processos de trabalho da diretoria de Fiscalização […]
Read more...Participe da consulta pública da ANS
Atualmente, há uma consulta pública sendo realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira os documentos e participe. Consulta pública nº 89 Estão disponíveis os documentos relativos à Consulta Pública nº 89, que tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para duas propostas de normativas que visam o aprimoramento das regras relacionadas ao Monitoramento […]
Read more...Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta sexta-feira (20), a edição de agosto do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, o boletim registra novo aumento do número de beneficiários, atingindo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. Os dados […]
Read more...Ouvidoria da ANS tem transparência atestada pela CGU
A Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou por uma criteriosa avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e o relatório divulgado aponta diversos itens positivos praticados pela área. Um dos principais pontos é a transparência ativa exercida, dado que documentos como o Relatório do Atendimento das Ouvidorias – […]
Read more...Nicole Vianna Riente
.: Advogada – Responsável pelo setor de controles de prazos processuais .: Formada em direito pela Universidade Estácio de Sá .: Pós graduanda em direito da saúde suplementar pela Escola Nacional de Seguros
Read more...Juliana Sampaio Ferreira
.: Advogada: Coordenadora do setor corporativo .: Formada em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM) .: Pós graduanda em direito da saúde suplementar pela Escola Nacional de Seguros
Read more...Gabriela de Paiva Chaves Caminha
.: Advogada – Responsável pela setor de tramitação processual .: Formada em Direito pelo IBMEC .: Pós graduada em Direito Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM) .: Pós graduada em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) .: Pós graduada em Direito dos Contratos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de […]
Read more...Lais Salarini Barbosa
.: Assistente jurídico – Responsável pela área de controles .: Formada em Direito pela Universidade Paulista – UNIP .: Pós graduanda em direito da saúde suplementar pela Escola Nacional de Seguros
Read more...João Antonio Martins Junior
.: Advogado – Responsável pelo setor de recursos .: Formando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ .: Pós Graduando em Direito da Saúde Suplementar da Escola Nacional de Seguros
Read more...ANS realiza evento sobre o novo processo de revisão do Rol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nos dias 24 e 26/08 eventos virtuais sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O objetivo é esclarecer as mudanças promovidas com a Resolução Normativa – RN nº 470/2021, que altera as etapas e fluxos para a revisão periódica da […]
Read more...ANS prorroga prazo da Agenda Regulatória
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o prazo para a conclusão das ações previstas na Agenda Regulatória 2019-2021 foi prorrogado até dezembro de 2022. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência na 554ª reunião ordinária, ocorrida no último dia 21 de julho. A Agenda Regulatória em andamento contempla 16 temas […]
Read more...ANS apresenta Sistema Cadastro de Operadora às empresas de medicina de grupo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 25/08, um encontro virtual com representantes de operadoras da modalidade Medicina de Grupo para apresentar o funcionamento do Sistema Cadastro de Operadora (Cadop). A ferramenta online permite que as próprias operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios atualizem e armazenem seus dados cadastrais […]
Read more...Realizada a primeira maratona cooperativa em regulação mundial
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio do seu Laboratório de Inovação – Lab Inova ANS – participou da organização do Regulathon, primeira maratona cooperativa mundial em regulação. O evento foi realizado pela rede Conexão Inovação Pública RJ, rede de inovação no setor público criada em 2018 com o propósito de facilitar o aprimoramento de agentes […]
Read more...ANS divulga painel com dados sobre reajustes de planos coletivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de publicar em seu portal um painel dinâmico com dados sobre reajustes aplicados aos contratos coletivos de assistência médica empresariais e por adesão. Com formato interativo, o Painel de Reajustes de Planos Coletivos possibilita ao usuário realizar diversas pesquisas com base nas informações e filtros disponíveis. “A publicação representa […]
Read more...Deliberações da 554ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (21/07), a 554ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (Normas e Habilitação dos Produtos substituto), César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes […]
Read more...ANS concede portabilidade especial para beneficiários de três operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras de planos de saúde Social Inácio e Spanghero Ltda (registro ANS nº 41.533-2), SMS – Assistência Médica Ltda (registro ANS nº 31.140-5) e Uniodonto Leopoldina – Cooperativa Odontológica (registro ANS nº 40.191-9). O prazo para fazer […]
Read more...ANS discute Modelos de Remuneração Baseado em Valor em webinário
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quinta-feira (08/07), o Webinário – Modelos de Remuneração Baseado em Valor, que reuniu mais de mil pessoas em transmissão realizada ao vivo pela plataforma Teams e pelo Youtube. Trata-se da maior marca de inscritos em um evento já realizado pela ANS. O objetivo do webinário foi discutir […]
Read more...ANS realiza consulta pública sobre Monitoramento do Risco Assistencial
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer ouvir a sociedade sobre duas propostas de normativas para o aprimoramento das regras relacionadas ao Monitoramento do Risco Assistencial. É através desse acompanhamento da assistência prestada pelas operadoras de planos de saúde que a reguladora busca prevenir o acontecimento de anormalidades que coloquem em risco a continuidade […]
Read more...Paulo Rebello é aprovado para a presidência da ANS
O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 7/07/2021, para ocupar a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rebello passou por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais pela manhã e foi aprovado com 11 votos favoráveis e três contrários. No fim do dia, houve votação no plenário e o […]
Read more...ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de […]
Read more...ANS investe em ações que induzem a melhoria da qualidade hospitalar
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS) em abril afirma que ter plano de saúde é um dos objetivos mais almejados pelos entrevistados, atrás apenas do sonho da casa própria e da educação. Esse levantamento mostra, mais uma vez, o que há anos vem sendo desejo dos brasileiros, o que pode […]
Read more...ANS realiza debate sobre inclusão de mais um teste de Covid no Rol de Procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará na próxima quinta-feira (08/07) uma reunião técnica extraordinária para debater a inclusão de mais um teste de detecção de antígenos do coronavírus (Sars-Cov-2) e sua diretriz de utilização no Rol de Procedimentos obrigatórios das operadoras de […]
Read more...Deliberações da 552ª reunião da DICOL Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS nessa quarta-feira (23/06)
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nessa quarta-feira (23/06) a 552ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes (Fiscalização substituto), e o procurador-geral federal junto à ANS Daniel Junqueira de Souza Tostes, […]
Read more...Boletim Covid-19: uso do plano de saúde ainda é menor que no pré-pandemia
Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de saúde suplementar. O informativo reúne indicadores assistenciais e econômico-financeiros coletados até maio de 2021 junto a uma amostra significativa de operadoras, e contempla ainda: a prévia da evolução […]
Read more...ANS abre consulta pública para regulamentar notificação por inadimplência
Proposta visa estabelecer regras mais claras sobre o tema. Contribuições poderão ser enviadas a partir de 22/06 AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia na terça-feira (22/06) a Consulta Pública nº 88, sobre proposta de Resolução Normativa que regulamenta a notificação por inadimplência do beneficiário, tema que integra a Agenda Regulatória 2019-2021. O objetivo da […]
Read more...ANS realiza alteração no conjunto de dados do Ressarcimento ao SUS
Aprimoramento será importante para análises de utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou o conjunto de dados “Ressarcimento ao SUS por Beneficiário Identificado e ABI” no Portal de Dados Abertos que traz as ocorrências de utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por beneficiários de operadoras privadas de […]
Read more...ANS suspende a comercialização de 8 planos de saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (15/06) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a […]
Read more...Audiência Pública virtual sobre rede hospitalar reúne 200 participantes
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira, 09/06, a Audiência Pública nº 17, mais uma etapa de participação social para debater, esclarecer dúvidas e coletar novas contribuições para a elaboração de uma norma sobre critérios para as alterações na rede de assistência hospitalar no que se refere à substituição e redimensionamento de rede […]
Read more...ANS é uma das instituições apoiadoras do Regulathon
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma das instituições apoiadoras do Regulathon, a primeira maratona regulatória cooperativa do mundo. O evento, que será realizado em julho deste ano e contará com a participação do Laboratório de Inovação – Inova ANS, tem o objetivo de promover a difusão das boas práticas da regulação por meio […]
Read more...ANS divulga novo boletim do Ressarcimento ao SUS
11ª edição do informativo traz dados sobre a utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta segunda-feira (31/05) a 11ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS. A publicação periódica traz informações […]
Read more...Decisão do Tribunal de Justiça do Rio decide pela legalidade da cláusula que prevê aviso prévio nos contratos de planos de saúde
No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde a empresa titular do contrato buscava a nulidade da cláusula que fixava a cobrança de aviso prévio ao contrato, e por conseguinte, a nulidade da dívida decorrente desta, decidiu a 11ª Câmara Cível do TJ/RJ pela regularidade da cláusula prevista expressamente em contrato. Na […]
Read more...Regulamentação da saúde suplementar completa 23 anos
Lei nº 9.656 trouxe mais segurança ao mercado de planos de saúde e assegurou direitos aos beneficiários Neste dia 3 de junho celebramos 23 anos de implementação da Lei nº 9.656, que estabeleceu as regras dos planos privados de assistência à saúde. Criado em 1998, o conjunto de regras contribuiu para a organização do setor […]
Read more...Decisão do Juizado Especial do Rio de Janeiro, reconhece distinção entre portabilidade e nova contratação
No julgamento de demanda contra operadora de planos de saúde onde o beneficiário buscava o reconhecimento da portabilidade de carências para fins de cômputo da mesma, o Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu reconheceu a regularidade da conduta da Operadora que implantou o contrato com o cumprimento de carências, diante da ausência dos […]
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