Por Gabriela Caminha e Débora Wyatt O cenário da Saúde Suplementar enfrenta uma crise devido à sobrecarga causada pela judicialização em massa, atribuída por inúmeros fatores. Podemos destacar como fator crítico para judicialização o livre arbítrio do julgador, afetado por decisões que podem variar consideravelmente de caso para caso; a ausência de segurança jurídica, gerando […]
Read more...Autor: brunomarcelosadvocacia
A Importância da Segurança do Paciente e a Responsabilidade Civil do Hospital
Por Gabriela Caminha e Débora Wyatt A segurança do paciente é um tema de extrema importância no contexto da prestação de serviços de saúde. Em hospitais e clínicas, a garantia da segurança do paciente não apenas é uma obrigação ética e moral, mas também possui repercussões jurídicas significativas. Quando ocorrem eventos adversos ou danos aos […]
Read more...O papel fundamental da perícia em processos por responsabilidade civil médica
Por Gabriela Caminha e Débora Wyatt Seguindo com os estudos sobre responsabilidade civil no campo do direito médico, este artigo aborda a relevância da avaliação pericial como um meio de prova, que é regulamentado por diversas leis que regem o tema da responsabilidade civil, tendo um impacto significativo nas decisões judiciais. Para estabelecer a responsabilidade […]
Read more...A Análise Econômica do Direito como ferramenta de análise da regulação
Por Vinicius Machado O mundo jurídico é complexo e não é raro encontramos em manchetes de veículos de notícias um ou outro assunto polêmico sobre casos sensíveis, decisões judiciais controversas e novas leis promulgadas. Para além da polêmica entorno das questões, é importante que o profissional do direito, na posição de cientista jurídico, ofereça um […]
Read more...A iatrogenia como excludente de ilicitude
Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt A lesão iatrogênica pode ser definida como o efeito adverso decorrente da propedêutica médica, ou seja, trata-se da ocorrência lesiva eventualmente necessária para que se alcance o tratamento adequado. Pela lesão iatrogênica ocasionar, de certa forma, algum prejuízo para o paciente – embora seja necessário para possibilitar um benefício […]
Read more...Estudo sobre Atos de Concentração no Mercado de Saúde Suplementar
por Maria Luísa Matos Este estudo tem como objetivo analisar os atos de concentração no mercado de saúde suplementar, um tema de considerável relevância jurídica e econômica. Devido à complexidade e abrangência do assunto, a análise foi dividida em uma série de textos sequenciais. No primeiro texto, apresentaremos considerações iniciais sobre os atos de concentração, […]
Read more...Mudanças e implicações jurídicas na publicidade médica propostas pela nova resolução do CFM Nº 2.336/2023
por Gabriela Caminha e Débora Wyatt Na última segunda-feira, 11 de março de 2024, entrou em vigor a Resolução CFM Nº 2.336/2023 que versa sobre as (novas) regras de publicidade e propaganda médicas, após quatro anos da abertura da consulta pública para atualização da polêmica resolução Nº 1.974/11 que regulava o marketing médico. Em 2020, o Conselho […]
Read more...Consulta Pública 124 e a possível mudança na forma de aplicação de penalidades, será esse o melhor caminho?
Por Bruno Marcelos A ANS lançou recentemente a consulta pública nº 124 que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde que tem por objetivo a revisão do critério de fixação da penalidade de acordo com o porte das operadoras. A proposta da ANS seria […]
Read more...Cirurgia Plástica: responsabilidade civil das cirurgias plásticas
por Gabriela Caminha e Débora Wyatt A cirurgia plástica é uma especialidade médica que envolve a restauração, reconstrução ou alteração do corpo humano, promovendo tratamento de patologias, de traumas e melhoria de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas e procedimentos que podem ser usados em variadas áreas do corpo. À medida que a […]
Read more...Decisão judicial ordena levantamento imediato de indisponibilidade de bens em caso de regime de direção fiscal
Por Maria Luísa Matos A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar na ação 5076107-25.2023.4.02.5101/RJ, determinando à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que realize de forma imediata o levantamento das indisponibilidades de bens decorrentes do regime de direção fiscal, conforme estabelecido pela Resolução Operacional (RO) nº 1.788, de 24/03/2015. A decisão é […]
Read more...Da responsabilidade civil aos incidentes de saúde: como o CNJ adapta sua linguagem para promover melhores práticas nos serviços de saúde
por Gabriela Caminha e Débora Wyatt O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), substituiu a nomenclatura “erro médico” pelo termo “serviços de saúde” nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do Poder Judiciário, que servem para classificar os assuntos das causas que tramitam na justiça. Assim, fala-se agora em danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de […]
Read more...Processo Ético-Profissional: Uma Análise Jurídica e Estatística
Por Maria Luísa Matos O Processo Ético-Profissional é um procedimento administrativo instaurado contra um profissional acusado de cometer uma infração ética. Este julgamento é realizado por outros médicos, diferenciando-se de um julgamento judicial. Os fatos são analisados de acordo com os princípios e valores que orientam a profissão médica, levando em consideração o conhecimento técnico-científico […]
Read more...Caroline Cordeiro Lima
Advogada com foco na área corporativa Formada pela Universidade São Judas Tadeu Pós Graduanda em Processo Civil – Escola Paulista de Direito.
Read more...Os imunobiológicos e a disputa entre a indústria e a ANS
As questões ligadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde já passaram por diversos capítulos na história recente e infelizmente não há previsão, ao menos a curto prazo, para o fim das disputas envolvendo a regulação da extensão de coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde. O mais recente capítulo dessa história, ainda […]
Read more...Prestação de serviços médicos mediados por tecnologias: Telemedicina e o efeitos da responsabilidade civil.
por Débora Wyatt Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia e, durante esse período, em virtude do isolamento social, o uso da telemedicina teve destaque como ferramenta essencial no cuidado à saúde. Além disso, a evolução tecnológica das telecomunicações e da informática traz mudanças sistêmicas no cotidiano das […]
Read more...Boas Práticas Jurídicas nas Clínicas e Hospitais – Compliance na Saúde
O texto a seguir foi retirado do livro “Direito Médico Descomplicado” de Maria Luísa Matos Prevenir, Detectar e Remediar. No setor de saúde, como as clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, é necessária a criação e manutenção de programas de compliance. Como toda e qualquer empresa, as clínicas e hospitais estão propensas a […]
Read more...Responsabilidade Civil Hospitalar
Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt As ações judiciais buscando indenizações por responsabilidade civil médica e hospitalar têm se tornado cada vez mais comuns no sistema judiciário. Nesse cenário, é importante frisar que invariavelmente a responsabilização do hospital está intimamente relacionada a danos causados a um paciente, quando ocorrido em suas instalações e que existem […]
Read more...Sindusfarma e Universidade Mackenzie lançam curso gratuito para juízes
Por Maria Luísa Matos Uma notícia de grande relevância para o ecossistema de saúde foi publicada ontem no portal Jota[1]: A iniciativa do Sindusfarma e da Universidade Mackenzie de oferecer um curso gratuito para juízes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde suplementar. Diante do aumento significativo de casos judiciais relacionados ao fornecimento […]
Read more...Os reajustes e a transmissão da informação
Por Vinicius Machado O direito à saúde, consectário do princípio da dignidade da pessoa humana, é um direito universal previsto em nossa Carta Magna, nos arts. 6º e 196º, devendo o Estado fornecer seu acesso para todos. Todavia, como se sabe, a Constituição permitiu a participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saúde […]
Read more...O dever de informação como principal fator da responsabilização profissional.
Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt No âmbito do direito médico, a responsabilidade e o dever de fornecer informações são tópicos complexos que estão intimamente relacionados a aspectos legais, éticos e profissionais ao abordar a responsabilidade civil do profissional da saúde. Para se ter uma atividade profissional mais segura, é crucial que se tome consciência […]
Read more...ANS 593/23: Cartilha com Orientações Práticas
Com o propósito de facilitar a adaptação das operadoras à Resolução ANS 593/23, nossa sócia Maria Luísa Matos elaborou uma cartilha com comentários práticos referentes à Resolução Normativa da ANS nº 593. Para obter o material, acesse:
Read more...Erro médico e o seguro de responsabilidade civil: previsibilidade e segurança
Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt Dada a crescente incidência de processos judiciais envolvendo os profissionais da saúde, operadoras, clínica, hospitais e outras organizações ligadas à saúde, torna-se crucial estabelecer um diálogo sobre a responsabilidade civil profissional. O objetivo deste artigo é alertar os profissionais da saúde e hospitais de pequeno e médio porte sobre […]
Read more...A ANS e os Cuidados Relativos às Terapias Não Validadas
Fomos questionados há uns dias sobre um caso em que uma operadora teve um auto de infração emitido por negativa para musicoterapia. A ANS motivou a emissão do auto de infração considerando que o Ministério da Saúde registrou que não existe uma única abordagem para o atendimento de pessoas com transtornos globais de desenvolvimento, que […]
Read more...A nova resolução ANS 593/23: notificação para cancelamento de contratos
Foi editada em 19/12/2023 a Resolução Normativa ANS 593 que “Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora”. A resolução, já editada no final de 2023, traz em seu texto novas regras para […]
Read more...Artigo sobre saúde suplementar entre os 10 primeiros no Congresso do CFM
O artigo do sócio Bruno Marcelos foi classificado entre os 10 primeiros no concurso realizado durante o Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O artigo “Junta médica e a autonomia médica e do paciente” é o único classificado que trata da disciplina de Saúde Suplementar. O artigo que aborda a extensão […]
Read more...Paula Helena de Sousa e Padua de Araujo
Advogada PlenoGraduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloMembro da comissão de direito médico da OAB/SP
Read more...Transformações sociais e necessária mudança de entendimento sobre a boa fe objetiva para os casos de reembolso em contratos de panos de saude
Por Bruno Marcelos Muito se tem noticiado sobre a larga ocorrência de fraudes nos sistemas de reembolsos nos contratos de planos de saude, e muito se divulga sobre a necessidade de comprovar o desembolso financeiro para justificar o reembolso contratual, já se utilizando do jargão “reembolso sem desembolso” como sinônimo de fraude contratual. Apesar de […]
Read more...Considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376: A Cobertura de Exames Prescritos por Nutricionistas em Planos de Saúde à Luz do Direito Constitucional Brasileiro
Por Maria Luísa Matos Esta análise tem por objeto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376 , que suscitou questionamentos acerca da conformidade constitucional de uma legislação estadual do Rio Grande do Norte, que impunha a obrigatoriedade de cobertura, por parte das operadoras de planos de saúde, de exames prescritos por profissionais da nutrição. A […]
Read more...Flavio Sanches Bassani
Advogado, atualmente Sócio no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos.Experiência profissional na rotina cível e trabalhista, controle de prazos, análise de publicações, elaboração de recursos e petições em geral, com pouco conhecimento na área societária.Nos últimos 10 (dez) anos, trabalhei no setor de saúde suplementar (Planos de Saúde), nesse período, adquiri experiência na área regulatória e […]
Read more...Critérios de Alterações na Rede Hospitalar de Operadoras de Planos de Saúde: Uma Análise do Novo Ato Normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Por Maria Luísa Matos Resumo Este artigo analisa o recente ato normativo aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 14 de agosto, que estabelece critérios para alterações na rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. A nova regulação, aborda questões relacionadas à substituição e redimensionamento de prestadores de serviços […]
Read more...Web Aula Abramge | Um olhar sobre as liminares assistenciais: discussão e prática
É com imensa satisfação que nossas sócias terão a honra de participar do próximo evento da Web Abramge, trazendo à tona um tema que ocupa a agenda dos líderes do setor de saúde no país: a liminar assistencial. Agendado para o dia 19 de julho, às 16h, este evento irá abordar, de maneira prática, os […]
Read more...Publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI com capítulo sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento ao SUS
Foi publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI, a obra é parte dos estudos e discussões ocorridas nas aulas do programa de mestrado da FGV-Direito Rio, na disciplina Teoria do Estado Regulador, conduzidas pelo Prof. Dr. Sergio Guerra. Na oportunidade, o Dr. Bruno Marcelos contribuiu com o capítulo A (ir)regularidade do índice […]
Read more...Análise das Alterações Normativas na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e suas Implicações para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
Por Maria Luísa Matos Resumo: O presente artigo aborda as alterações promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à extinção da fase de classificação residual da demanda no âmbito da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A proposta tem como objetivo melhorar a entrega do serviço público oferecido pela ANS, eliminando uma etapa […]
Read more...Decisão do TJ/RJ cassa decisão sobre fornecimento de canabidiol
Em decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento , a 13ª Câmara Cível do TJ/RJ registrou a limitação de cobertura para o fármaco canabidiol. Na decisão, que tratava da cobertura para canabidiol em uso domiciliar, o desembargador compreendeu que há exclusão expressa para cobertura de medicamento de uso domiciliar no Art. 10 da Lei […]
Read more...Aline Nogueira Porto
Formada em direito pela Universidade Vila Velha Pos graduanda em direito processual civiel pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Cursou direito contratual na Fundação Getúlio Vargas
Read more...Débora Ribeiro Wyatt
Formada em direito pela Universidade Candido Mendes Pos graduanda em direito e processo civil pela Faculdade Legale Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ
Read more...Paula Tavares Teixeira Rodriguez
Formada pela Universidade Estácio de Sá Pós graduada em direito empresarial pela PUC-Minas Pós graduanda em direito processual civil pela escola da magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
Read more...Vinicius Machado Rodrigues Vianna
Formado em direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior Formado em história pela Universidade Federal de Juiz de Fora
Read more...Alessandra Mariano Cherutti de Castro
Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós graduação PUC Minas Gerais – Direito Processual Pós graduação EPD – Escola Paulista de Direito – Contratos
Read more...Dr. Bruno Marcelos participa de obra coletiva Direito e Medicina abordando a junta médica e a autonomia médica e do paciente.
Com grande satisfação, comunicamos a participação do nosso sócio, o Dr. Bruno Marcelos, na obra coletiva intitulada “Direito & Medicina”. A presente obra reúne uma coletânea de trabalhos apresentados durante encontros realizados ao longo dos anos de 2020 e 2021 por membros e convidados do Grupo “Direito e Medicina”, composto por professores, advogados, médicos e […]
Read more...A posição do TCU sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao SUS e a divergência de teses com o Poder Judiciário
Por Bruno Teixeira Marcelos 1 Introdução O instituto do ressarcimento ao SUS criado pelo Art. 32 da Lei 9.656/98 manda que sejam ressarcidos ao erário as despesas com atendimentos médicos prestados pela rede SUS a beneficiários de planos privados a saúde. O tema do ressarcimento vem sendo debatido há longa data e um dos principais […]
Read more...Web Aula ABRAMGE: Os elementos da responsabilidade civil médica e a defesa da operadora
Perante o cenário de crescimento de demandas que envolvem matérias e a integralidade das operadoras, compreender sobre responsabilidade civil é de extrema importância. E, exatamente por isso, este foi tema da primeira Web Aula Abramge do ano, que acontece em 01 de março, às 16h. O evento que conta com a apresentação de Bruno Marcelos, […]
Read more...Papo de Saúde Suplementar: Lançamento do Livro “Direito médico descomplicado”e estréia do Talk
É com muita alegria que anunciamos a estreia do Talk “Papo de Saúde Suplementar”, no dia 08 de fevereiro de 2023, às 16h, no canal do Youtube, LinkedIn e Facebook. O talk é inspirado no sucesso do podcast EABM, criado em meados de 2022, com pequenas reflexões sobre resoluções normativas e comentários críticos, que registrou […]
Read more...Posição oficial do EABM sobre a Lei 14.454/22: A inconstitucionalidade da lei e o risco a população
Foi sancionada a 14.454/2022 que altera a lei 9.656/98 para incluir §13 ao Art. 10 com o seguinte texto. § 13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela operadora de planos de […]
Read more...Congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde
IEJA promove Congresso “Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde” Evento reúne Ministros dos Tribunais Superiores, juristas, representantes do setor, advogados e acadêmicos para firmar agenda de diálogo permanente entre setores O Dr. Bruno Marcelos participará no dia 29 de agosto, debatendo sobre os limites da responsabilidade médica hospitalar e suas excludentes no Congresso […]
Read more...O que fazer quando o paciente já se consultou com o “Dr. Google” antes de te procurar?
Por Gabriela Caminha Hoje em dia é comum as pessoas procurarem no Google qualquer coisa que queiram saber. Isso acontece desde assuntos mais simples, como a receita de algo que queiram cozinhar até questões mais complexas – e perigosas – como a tentativa de diagnosticar um problema de saúde por conta própria. É impossível qualquer […]
Read more...O rol, seu processo de atualização e o STF: um referencial teórico
Por Bruno Marcelos A questão relacionada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde segue polêmica. Em recente julgamento, a 2ª seção do STJ fixou tese no sentido da taxatividade do rol, com exceções, e o fim do julgamento inaugurou imediatamente a discussão do tema no STF, em razão das ADIs 7088, 7183 e 7193, […]
Read more...Considerações sobre o Capital Baseado em Riscos – CBR
Por Maria Luísa Matos e Bruno Marcelos O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, para assegurar a solvência de seus compromissos, isto é, sua capacidade de arcar com os gastos de sua operação. Segundo cronograma da ANS, as operadoras têm até o fim […]
Read more...Gravação do Workshop: Ressarcimento ao SUS
No dia 01/6/2022 o Dr. Bruno Marcelos participou do workshop UCA/ABRAMGE sobre o ressarcimento ao SUS, o evento foi gravado pela instituição e está disponível no canal youtube da ABRAMGE, este que segue:
Read more...Workshop: Ressarcimento ao SUS
Você sabia que o ressarcimento ao SUS ocorre em sistemas públicos e privados? Quando eles estão autorizados? Para quais casos são aplicados? E qual é o impacto para as operadoras de saúde? As respostas para essas e outras questões sobre o tema, você confere em um workshop exclusivo da Universidade Corporativa Abramge (UCA), em 01/06, […]
Read more...Dos deveres de conduta do médico
Por Maria Luísa Matos Ao analisarmos a responsabilidade do profissional em determinado ato médico, seja no âmbito ético ou legal, precisamos levar em conta os seus deveres de conduta. Desse modo, iremos debater os principais deveres de conduta que regem a atividade médica. A) Dever de informação É fundamental que o paciente seja informado pelo […]
Read more...Decisão do TJ-RJ aponta regularidade da negativa de internação por urgência em carência
Em decisão proferida nos autos da Apelação cível 0026050-31.2018.8.19.0001, a 23ª Câmara Cível do TJ/RJ considerou que a Operadora assegurou o atendimento de emergência nos termos do norma CONSU 13/98 e ofereceu transferência segura e regular para leito SUS. Na decisão, que tratava da cobertura para atendimento em urgência, considerou o desembargador: Digno de nota […]
Read more...Saúde suplementar do direito médico ou direito médico da saúde suplementar?
Por Bruno Marcelos Tem nos chamado a atenção um fato que vem se consolidando no estudo do direito, a distinção entre a Saúde Suplementar e o Direito Médico. Antes de tratarmos mais a miúde da questão, é necessário registrar que o direito divide os temas metodologicamente em grandes áreas apenas para facilitar o seu estudo, […]
Read more...Por que a portabilidade de carências não deu certo?
Por Bruno Marcelos A pergunta do título tem muito do viés provocativo, e pouco da resposta para o problema. Em busca de um caminho que leve aos objetivos do instituto da portabilidade, passaremos pelo registro de alguns pontos no viés das operadoras e dos beneficiários, a fim de buscar compreender a causa e efeito da […]
Read more...Maria Luísa Matos
Advogada com atuação em Direito Médico e Saúde Suplementar Pós-graduanda em Direito Administrativo na FGVLaw Registrada nas OAB Seccionais Piauí e São Paulo Sócia no Escritório de Advocacia Bruno Marcelos Envolvimento em Comissões da OAB: Direito da Saúde (PI), Bioética, Biodireito, Direito Médico e Compliance (SP) Co-autora do livro “Direito Médico Descomplicado” (Editora Dinâmica Jurídica) […]
Read more...Decisão da Turma recursal do TJ/RJ entende que o rol da ANS é taxativo
Em decisão proferida nos autos da ação 0803286-56.2021.8.19.0213, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro confirmou a tese sobre a taxatividade do rol. Na decisão, que tratava da cobertura para gastroplastia endoscópica, compreendeu a turma recursal que o rol é taxativo, motivo pelo qual, é incabível a cobertura para o procedimento […]
Read more...Os reflexos jurídicos da Lei que a altera o marco regulatório na saude suplementar
Foi promulgada na última sexta, 3/3/2022, a Lei 14.307/22 que alterou o marco regulatório da Saúde Suplementar, a Lei 9.656/98. A alteração legislativa representa o movimento dos Poderes Legislativo e Executivo em fixar a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Em acordo com o previsto na lei, que em muito […]
Read more...Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
Por Bruno Marcelos A discussão judicial sobre o fornecimento de remédios é tema sempre recorrente em demandas judiciais relacionadas a saúde. A questão é complexa e registra a já evidenciada falta de integração entre os sistemas de saúde, com a exposição de suas limitações, e cercada por decisões judiciais que desconsideram a responsabilidade constitucional. Para […]
Read more...Contencioso Cível: OPME, a escolha de marcas e a Res. CFM 1956/2010
Dentre os temas que mais registram discussões técnicas no judiciário, sem sombra de dúvidas, está a escolha dos materiais especiais para procedimentos cirúrgicos, as Órteses, Próteses e Materiais Especiais, ou simplesmente OPME, suscitam discussões que foram acirradas com o advento do processo técnico de junta médica. Apesar de razoavelmente debatido a questão precisa da devida […]
Read more...O julgamento sobre a extensão do rol resolverá o problema da saúde suplementar?
Por Bruno Marcelos Está agendado para a próxima semana a retomada do julgamento sobre a extensão do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Ao que parece, a 2ª seção findará a discussão no próximo julgamento, e apesar de visto pelos especialistas como uma questão altamente relevante, surge o questionamento necessário, essa decisão […]
Read more...Os meandros da direção técnica
Por Bruno Marcelos Conforme previsto no Art. 24 da lei 9.656/98, sempre que detectadas anomalias graves que possam comprometer a continuidade da assistência, será implementado algum dos regimes especiais descritos na norma, no caso desta publicação, a direção técnica. Ressalte-se que a norma possibilita a instauração de ambos os regimes diretivos (fiscal e técnico), um […]
Read more...Contencioso cível: Junta médica x autonomia
Por Bruno Marcelos O processo técnico de junta médica preconiza que a divergência existente entre o médico assistente e a auditoria médica, será decidida por um terceiro médico desempatador, devendo a decisão tomada ser obrigatoriamente acatada pela Operadora para fins de cobertura. O indicado processo foi criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, […]
Read more...Decisão do TJ/RJ reitera necessidade de observância a Diretriz de Utilização do Rol
Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0085316-44.2021.8.19.0000, a 25ª Câmara Cível do TJ/RJ reiterou a necessidade de ser observar os requisitos da Diretriz de Utilização do Rol para fins de cobertura obrigatória pela Operadora de Planos de Saúde. Na decisão, que tratava da cobertura para procedimento afeto a DUT 143 (implante de […]
Read more...Opinião sobre o veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
Por Bruno Marcelos A câmara dos deputados manteve o veto do presidente sobre o projeto de lei que determinava a cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde, em 48 horas, de todos os antineoplásicos orais para uso domiciliar que estivessem registrados na ANVISA. A justificativa para o veto é a falta de análise adequada […]
Read more...Decisão do STJ reitera necessidade de identificação de tratamento no rol
Em decisão proferida nos autos do REsp 1904633 – RJ, a 4ª turma do STJ reiterou sua posição no sentido da necessidade de confirmação sobre a existência de tratamento previsto no rol para a doença da parte autora, o que pode indicar a tendência sobre consolidação do tema na corte. Este ponto é relevante, porque […]
Read more...Livia Santos Veloso
.: Médica formada pela Universidade Gama Filho .: Pós graduada em geriatrica clínica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/UNATI) .: Pós graduada em medicina intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) .: Assistente técnica médica, titular da empresa www.jurismed.med.br
Read more...Considerações sobre a Resolução ANS 475/21
Por Gabriela de Paiva Chaves Caminha Ontem (dia 03/01) entrou em vigor a RN n.º 475/21, publicada no dia 24/12 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispondo sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A ideia é diminuir a carga regulatória para as […]
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ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira (13/12) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Programa de Monitoramento […]
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Ômicron: entenda o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19
População deve manter as medidas de proteção individual para evitar nova onda da pandemia. Em 24 de novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou uma nova variante do vírus SARS-CoV-2 que causa a Covid-19: a B.1.1.529, posteriormente denominada Ômicron.Detectada pela primeira vez em Botswana e na África do Sul, a Ômicron foi […]
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Câmara de Saúde Suplementar realiza debate sobre Transtorno do Espectro Autista
Reunião discutiu a cobertura assistencial e a delimitação da abrangência territorial das clínicas de terapias multidisciplinares para portadores de TEA. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira, 8/12, a 108ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro reuniu os diretores da ANS Paulo Rebello (diretor-presidente e diretor de Normas e […]
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Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade
Texto aprovado incorpora parte de resolução da ANS que trata da variação de preços por faixa etária nos planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa regras para o reajuste da prestação dos planos de saúde devido à mudança de faixa […]
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Comissão aprova criação de conselho consultivo de saúde na pandemia de Covid-19
Objetivo é coibir a tomada de decisões pelo governo sem um parecer técnico desse colegiado. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A relatora, deputada […]
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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras
Beneficiários têm 60 dias para mudar de operadora sem cumprir novas carências. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira (30/11), no Diário Oficial da União, a decretação da liquidação extrajudicial das operadoras de planos de saúde SOCIAL-Sociedade Assistencial e Cultural (registro ANS nº 31.563-0) e SMS – Assistência Médica Ltda (registro ANS nº 31.140-5) simultaneamente […]
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ANS lança mais um painel dinâmico do Ressarcimento ao SUS
Nova ferramenta oferece visão sintética e amplia transparência sobre o tema. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de tornar disponível mais um painel dinâmico sobre o Ressarcimento ao SUS: o Panorama do Ressarcimento ao SUS. Trata-se de uma nova plataforma de consulta de dados dinâmicos, a quarta que compõe os dados sobre o tema. A […]
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Transformação digital com foco no cidadão
Melhorar o serviço público utilizando o potencial das tecnologias digitais foi o foco do 2º Seminário ANS Digital. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, de 16 a 19 de novembro, o 2º Seminário ANS Digital – Perspectivas e Práticas da Transformação no Serviço Público. Durante quatro dias, servidores da ANS e convidados compartilharam […]
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ANS realiza audiência pública sobre constituição de provisões técnicas
Evento será realizado de forma remota, no dia 26/11. Inscrições podem ser feitas no portal da Agência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 26/11, uma audiência pública sobre critérios de constituição de provisões técnicas por parte das operadoras de planos de saúde. O objetivo do evento, que será realizado das […]
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ANS anuncia portabilidade especial de carências para beneficiários da Inácio e Spanghero Ltda
Operadora encerrará suas atividades em 60 dias. Informação foi publicada no DOU de quinta-feira (18/11). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 18/11, no Diário Oficial da União, a concessão de nova portabilidade especial de carências para os clientes da operadora de planos de saúde Inácio e Spanghero Ltda (registro ANS nº 41.533-2). A partir de 18/11 os […]
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ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar
Interessados podem enviar comentários e sugestões pelo portal da Agência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (11/11), a Consulta Pública nº 90, que tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O prazo para envio de […]
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Brasil registra a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Com queda de 31,24% nos últimos 14 dias, média móvel de óbitos pela doença segue na faixa de 200 por sete dias consecutivos. O Brasil registrou, nesta terça-feira (9), a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela uma redução […]
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Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não tem a obrigação de oferecer essa modalidade a uma beneficiária de plano coletivo cujo contrato foi rescindido. O recurso teve origem em ação ajuizada por […]
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Boletim Covid-19: ocupação geral de leitos para atendimento à doença segue em queda
Está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de outubro do Boletim Covid-19, que traz dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Covid-19. Neste número, a publicação chama a atenção para a continuidade do crescimento de beneficiários em todas as modalidades de contratação […]
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Mapeamento do Risco Assistencial: resultado final do 1º trimestre de 2021 e Plano Periódico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível para consulta o resultado final do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2021, conforme previsto no art. 11 da Resolução Normativa – RN nº 416 de 22/12/2016. Após análise dos questionamentos sobre o resultado preliminar do programa, encaminhados à ANS nos termos do artigo 10 da RN 416/2015, observou-se a necessidade de desconsiderar o […]
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ANS realiza 107ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nesta quarta-feira (20/10), às 14h30, a 107ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro será realizado de forma remota pela plataforma Teams. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANS no Youtube e o vídeo da gravação permanecerá disponível após o término […]
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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio limita cirurgias pós-bariátrica
As questões relacionadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS seguem na ordem do dia do debate jurídico e social. E isto porque, compreender a extensão da responsabilidade contratual da medicina privada importa tanto no acesso a saúde e meios de prove-la por meio de hospitais privados, quanto no custo que isto […]
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Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou, em seu Portal de Dados Abertos, o conjunto “Dados de pagamento do Ressarcimento ao SUS por operadora de planos de saúde”. Foram incluídos os campos referentes aos volumes acumulados nos últimos cinco anos dos montantes pagos, parcelados e cobrados, bem como do índice de adimplência calculado a partir […]
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Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero
O Outubro Rosa marca o mês de conscientização sobre os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfatiza as mensagens da campanha e destaca a necessidade do cuidado integral quando se fala em saúde da mulher. […]
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Deliberações da 558ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 28/09, a 558ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Cesar Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), Maurício Nunes (diretor […]
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ANS automatiza a Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de concluir mais uma importante etapa do projeto ANS Digital: a automação do serviço de Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras e Administradoras de Benefícios. O que antes poderia levar até 7 dias e envolvia diferentes profissionais e áreas técnicas, passa a ser realizado instantaneamente a partir […]
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Boletim Covid-19: ANS divulga dados atualizados até agosto de 2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta quinta-feira (23), a edição de setembro do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Na edição deste mês, o boletim indica estabilidade no número de beneficiários, mantendo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. […]
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Portabilidade especial de carências
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 13/09, no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes da Coopus Planos de Saúde Ltda (Registro ANS nº 41.916-8) e da Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda (Registro ANS nº 41.690-8). A partir da publicação no DOU, os beneficiários […]
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ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde maio de 2016
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/09), os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de julho. As informações estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta no portal da ANS. Nesse período, o setor se manteve em crescimento e totalizou 48.413.620 usuários em planos de assistência médica […]
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ANS disponibiliza dados sobre serviços e coberturas adicionais dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu em sua página no Portal Brasileiro de Dados Abertos o conjunto de dados “Serviços e coberturas adicionais dos Planos de Saúde”. Disponível desde 02/09, o novo conjunto complementa o conjunto de dados “Características dos Produtos da Saúde Suplementar” com informações sobre serviços e coberturas de assistência à saúde que […]
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Setembro Amarelo: ANS alerta para mês de prevenção ao suicídio
O mês de setembro é dedicado a alertar a população sobre um problema mundial e grave: o suicídio. Atualmente, esta é uma das principais causas de morte em todo o mundo, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de vidas ceifadas pelo suicídio é maior do que pelo HIV, malária ou câncer […]
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ANS atualiza dados do Painel de Precificação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou uma nova edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, estudo que informa dados sobre os valores médios de comercialização usados como referência de precificação dos planos de saúde no mercado nacional. A publicação contempla informações compiladas nos últimos cinco anos até junho de 2021 e […]
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Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências segue em alta
O interesse pela portabilidade de carências – que é a possibilidade de trocar de planos de saúde levando consigo os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças, ou lesões preexistentes, já cumpridos – aumentou 42% nos primeiros sete meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. É o que […]
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E-book – Saúde suplementar: opinião e reflexões
Durante a pandemia da Covid-19, a necessidade de boas práticas na Saúde Suplementar no Brasil ficou a cada dia mais evidente. Pensando nisso, o Escritório de Advocacia Bruno Marcelos desenvolveu o e-book “Saúde suplementar: opinião e reflexões”, que trata de diversos temas relacionados e suas devidas importâncias. Baixe agora no link: E-book – Saúde suplementar: opinião e […]
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Deliberações da 556ª Reunião da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (25/08), a 556ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras), Rogério Scarabel (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), César Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), […]
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ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva regulatória. A publicação reúne informações sobre algumas das principais normas do setor de planos de saúde e esclarecimentos sobre processos de trabalho da diretoria de Fiscalização […]
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Participe da consulta pública da ANS
Atualmente, há uma consulta pública sendo realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira os documentos e participe. Consulta pública nº 89 Estão disponíveis os documentos relativos à Consulta Pública nº 89, que tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para duas propostas de normativas que visam o aprimoramento das regras relacionadas ao Monitoramento […]
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Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta sexta-feira (20), a edição de agosto do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor de planos de saúde. Nesta edição, o boletim registra novo aumento do número de beneficiários, atingindo 48,4 milhões de vínculos em planos de assistência médica. Os dados […]
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Ouvidoria da ANS tem transparência atestada pela CGU
A Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou por uma criteriosa avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e o relatório divulgado aponta diversos itens positivos praticados pela área. Um dos principais pontos é a transparência ativa exercida, dado que documentos como o Relatório do Atendimento das Ouvidorias – […]
Read more...Nicole Vianna Riente
.: Advogada – Responsável pelo setor de controles de prazos processuais .: Formada em direito pela Universidade Estácio de Sá .: Pós graduanda em direito da saúde suplementar pela Escola Nacional de Seguros
Read more...Juliana Sampaio Ferreira
.: Advogada: Coordenadora do setor corporativo .: Formada em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM) .: Pós graduanda em direito da saúde suplementar pela Escola Nacional de Seguros
Read more...Gabriela de Paiva Chaves Caminha
.: Advogada – Responsável pela setor de tramitação processual .: Formada em Direito pelo IBMEC .: Pós graduada em Direito Civil pela Universidade Candido Mendes (UCAM) .: Pós graduada em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) .: Pós graduada em Direito dos Contratos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de […]
Read more...Lais Salarini Barbosa
.: Assistente jurídico – Responsável pela área de controles .: Formada em Direito pela Universidade Paulista – UNIP .: Pós graduanda em direito da saúde suplementar pela Escola Nacional de Seguros
Read more...João Antonio Martins Junior
.: Advogado – Responsável pelo setor de recursos .: Formando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ .: Pós Graduando em Direito da Saúde Suplementar da Escola Nacional de Seguros
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