Saúde suplementar para quem? Uma Crítica a Decisões sobre o Rol

O sistema de saúde brasileiro é composto por um intrincado complexo de normas e regulamentos que, em princípio, deveriam ser suficientes para assegurar o acesso constitucional a saúde de todos os brasileiros. Ao menos esta era a ideia da Constituinte de 1988 quando fixou o Art. 196 da Magna Carta dizendo que A saúde é […]

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ANS amplia regras para portabilidade de carências

Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segunda-feira (3/12) em reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS). A norma, que terá prazo de 180 dias para ser implementada, define as […]

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Atributos de qualidade serão considerados para remuneração e reajuste de prestadores

Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre operadoras e prestadores de serviços de atenção à saúde […]

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Portabilidade para beneficiários de duas operadoras

Fonte: ANS – Acessado em: 22/01/2019 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 27 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de portabilidade extraordinária para os beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (registro nº 34.736-1) e de portabilidade especial para […]

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Controle interno e sustentabilidade na saúde suplementar

Fonte: IESS – Acessado em: 10/01/2019 O mercado de saúde suplementar é caracterizado pela existência de múltiplas imperfeições, causadas pela incerteza do tempo e da quantidade de consumo, pelo ambiente onde os serviços de saúde serão consumidos e pela presença da assimetria informacional sobretudo por que essa produz efeitos que prejudicam a eficiência econômica, uma […]

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Reajuste de planos individuais terá nova metodologia de cálculo a partir de 2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada na última terça-feira (18/12) pela Diretoria Colegiada da reguladora e passa a vigorar a partir do ano que vem. O reajuste anual dos planos individuais e […]

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Tendências do uso dos serviços de saúde

Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Quando se fala em serviços de saúde, é fundamental levar em consideração a sua utilização. O IESS nos alerta, o excesso de procedimentos também faz mal ao paciente que é, muitas vezes, exposto à riscos desnecessários. Claro, esses exames são extremamente úteis à prática médica e essenciais para diversos […]

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Medidas para fortalecer a Saúde Suplementar

Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 O Instituto de Estudos dae Saúde Suplementar sempre nos alerta sobre a complexidade que envolve o setor de saúde suplementar no país requer a atenção e o envolvimento dos diferentes agentes na construção de ferramentas e prioridades para o aperfeiçoamento dessa cadeia. Nesse sentido, os diferentes eventos do setor […]

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ANS suspende venda de 17 planos de saúde

ANS suspende venda de 17 planos de saúde

Fonte : ANS – Acessado em: 04-12-2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (30/11) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. […]

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Medicinas de grupo alavancam crescimento do setor

Fonte: IESS – acessado em: 29/11/2018 Como divulgamos na última semana, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares apresentou ligeira variação positiva de 0,2% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior segundo a na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Importante reforçar, contudo, que os 102,2 mil novos vínculos apontados no boletim podem […]

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Emprego no setor registra alta recorde

Fonte: IESS – acessado em: 27/11/2018 Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos; prestadores de serviços de saúde; operadoras e seguradoras de planos de saúde).  O […]

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Estancar déficit da previdência exige reformas nos estados e municípios

Fonte: IPCOM – acessado em: 22/11/2018 O sistema de aposentadorias dos servidores estaduais e municipais precisará, necessariamente, ser reformado se o Brasil quiser estancar a expansão acelerada e progressiva do déficit previdenciário. “Não basta nós resolvermos apenas o problema da União. É necessário que a gente dê soluções para os entes subnacionais, que estão com […]

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STJ ratifica que plano de saúde não tem obrigação de fornecer medicamento sem registro na ANVISA

Fonte: IPCOM – acessado em: 20/11/2018 Presidente da FenaSaúde alertou que o uso de medicamento sem registro na Anvisa pode trazer prejuízos à saúde As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer medicamento – nacional ou importado – sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entendimento foi fixado por […]

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Emprego e a contratação de planos de saúde

Já está no ar a 38° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 2° trimestre de 2018, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado […]

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ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

Fonte: ANS – acessado em: 25/10/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O diretor técnico é o agente nomeado pela ANS para atuar dentro da operadora e acompanhar […]

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Planos odontológicos seguem em ritmo acelerado

Fonte: IESS- acessado em:18/10/2018 Divulgada esta semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou que o total de beneficiários de planos médico-hospitalares registrou ligeira variação positiva de 0,1% entre julho deste ano e o mesmo mês de 2017, o que representa 55,1 mil novos vínculos firmados nesse período. O desempenho está diretamente relacionado […]

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Cresce número de consultas na saúde suplementar

Fonte: IESS – acessado em: 09/10/2018 Nesta semana, divulgamos nossa “Análise do mapa assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2011 e 2017”, que traz importantes informações acerca da utilização dos diferentes procedimentos de assistência à saúde no período destacado. Por meio de dados, como de consultas médicas (ambulatoriais e em pronto-socorro), exames, terapias e internações, […]

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Estudo traça o perfil da saúde do idoso

Fonte: IESS – acessado em: 04/10/2018 Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira, em Brasília, mostrou que 69,3% dos idosos brasileiros sofrem de pelo menos uma doença crônica. Na ordem, os cinco diagnósticos mais frequentes, são hipertensão, dores na coluna, artrite, depressão e diabetes. Essas informações constam no Estudo Longitudinal de Saúde dos […]

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Estudo aponta fraudes de R$ 27,8 bilhões contra planos de saúde no ano passado

Fonte: IPCOM –  acessado em: 02/10/2018 Empresas de planos de saúde possivelmente pagaram, de forma indevida, no ano de 2017, R$ 27,8 bilhões com despesas hospitalares e solicitações de exames cobrados através de fraudes e procedimentos dispensáveis e desnecessários. A pesquisa foi publicada em um estudo chamado “Impacto das fraudes e desperdícios sobre gastos da […]

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O desenvolvimento de profissionais do setor odontológico

Fonte: SEGS: acessado 20/09/2018 A Odontologia Suplementar vem passando por diversas transformações no Brasil, como pudemos acompanhar durante o recente Simpósio de Planos Odontológicos. Com o constante crescimento do setor, o surgimento de tecnologias aliadas à aplicabilidade e, até mesmo, às mudanças regulatórias que regem o mercado da saúde suplementar, fica cada vez mais evidente […]

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Cenário da saúde no país

Fonte: IESS – acessado 18/09/2018 Importante publicação para o setor, foi divulgado recentemente a nova edição do Cenário Saúde. Iniciativa do Sistema Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, Sinamge – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, e Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, a publicação é voltada […]

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Opinião: Precisamos de novas regras para fatores moderadores financeiros?

Em meados deste ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa ANS n 433/17, que tratava de novas regras para os fatores moderadores financeiros nos contratos de planos de saúde. Entendeu a ANS em modificar completamente o modelo co-participação e franquia até então regulados pela norma CONSU n 8, que […]

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ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

Fonte: Agência Brasil – acessado 28/08/2018 Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa […]

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ANS concede portabilidade extraordinária para beneficiários da SMH

Fonte: ANS – acessado 23/08/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. (registro ANS nº 35.164-4). O prazo para ingressar em nova operadora é de até 60 dias, contados a partir desta quinta-feira (26), conforme publicação no Diário Oficial da […]

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Fatores que influenciam nos custos médico-hospitalares

Fonte: IESS – acessado 21/08/2018 O Índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH é o mais importante indicador utilizado pelo mercado como referência sobre o comportamento dos custos no sistema de saúde suplementar. Por entender essa importância, acabamos de divulgar o Texto para Discussão “A Variação de Custos Médicos Hospitalares (VCMH): um compêndio dos estudos do […]

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Melhores práticas para a sustentabilidade hospitalar

Fonte: IESS  – acessado dia 07/08/2018 Publicado na última sexta-feira (27) no Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), artigode autoria da advogada Caroline Santos aponta a necessidade de os setores de saúde investirem na prevenção, com foco em melhores práticas antes do paciente precisar utilizar os serviços hospitalares. Para isso, a especialista apresenta os dados do […]

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SAÚDE SUPLEMENTAR: A forma como o reajuste do plano de saúde é calculado vai mudar

Fonte: Parana Cooperativo A forma de calcular o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, usados por 9,1 milhões de brasileiros ou 20% do total de usuários no país, vai mudar. Entre terça e quarta-feira (24 e 25/07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma audiência pública para discutir o assunto – […]

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Planos de saúde realizaram 1,5 bilhão de procedimentos em 2017

Já está disponível a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, publicação elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que traz os dados sobre procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde. Em 2017, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos. […]

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Cresce número de procedimentos na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de divulgar a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, que traz informações sobre os diferentes procedimentos assistenciais realizados pelos beneficiários de planos de saúde no último ano. De acordo com a publicação, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de procedimentos em 2017. O número […]

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Modelo de gestão em saúde terá que ser revisto e mercado aponta alternativas

As empresas brasileiras vão ter que rever seu modelo de gestão em saúde muito em breve. O mercado tradicional de operadoras de saúde brasileiro tende a enfrentar um grande desafio em poucos anos. Pressionado pelo modelo de gerenciamento instituído no país, os planos possivelmente irão se tornar ineficientes e inadimplentes. De acordo com o padrão […]

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Os malabarismos das empresas para cortar custos com plano de saúde

Os planos de assistência médica corporativa, que há quase duas décadas vêm sendo reajustados acima da inflação, estão colocando em cheque a própria saúde das empresas – e obrigando a buscar alternativas para conter as despesas com esse benefício aos funcionários. “Mudar de operadora pode reduzir os custos temporariamente, mas não resolve. É preciso investir […]

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ANS publica no Diário Oficial resolução que autoriza reajuste de planos de saúde individuais em até 10%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril de 2019. A Justiça chegou a […]

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Judicialização afeta funcionamento do sistema de saúde

Falamos aqui recentemente sobre o projeto Desafios da Nação, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traz uma série de medidas para o Brasil alcançar o desenvolvimento sustentável. O documento traz um plano de ação vinculado a uma agenda internacional com diferentes conceitos. Uma das questões apontadas pelo projeto é velha conhecida e tema constante […]

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ANS divulga resultados do Fator de Qualidade e do Programa Qualiss

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados do Fator de Qualidade 2017/2018 e a atualização do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss). Importante instrumento para o consumidor na consulta de prestadores (hospitais e profissionais), o Qualiss é um programa voluntário que institui atributos de qualidade, sendo utilizado […]

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Câmara Técnica de Cirurgia faz balanço do Fórum e debate casos de apendicite aguda

A Câmara Técnica de Cirurgia Geral reuniu-se na quarta-feira (23) para fazer uma avaliação do II Fórum da especialidade, realizado no último dia 4 de maio, e debater temas relacionados à especialidade. “O resultado do Fórum foi muito bom, no sentido de que reafirmamos a necessidade e urgência da residência médica em três anos”, afirmou […]

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Mercado informal não contrata planos de saúde

Já está disponível a 37° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 4° trimestre de 2017, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado de […]

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Seguros Unimed discute o futuro da saúde suplementar no Congresso Internacional de Serviços de Saúde

O diretor de Operações da Seguradora, Agenor Ferreira da Silva Filho, abordou, entre outros temas, a crise econômica e fatores críticos para a sustentabilidade do setor A Seguros Unimed marcou presença no Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS), que ocorreu nos dias 23 e 24 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. […]

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Entenda passo a passo como deverá funcionar o SUS da segurança pública

Com o objetivo de unificar as polícias e os sistemas de segurança do país, o projeto que cria o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) é considerado um avanço por especialistas, mas deve apresentar dificuldades de execução. Entenda, abaixo, como funcionará o sistema. SUSP É o equivalente ao SUS (Sistema Único de Saúde), só que […]

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Audiência Pública debate incentivo a melhor desempenho em saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 12/06, uma audiência pública para receber sugestões da sociedade para ajudar a melhorar o desempenho em saúde das operadoras, sejam de planos médico-hospitalares ou exclusivamente odontológicos. A ideia é debater sobre incentivos econômico-financeiros  e destacar as operadoras que apresentam melhores resultados em saúde para os seus […]

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Ressarcimento de planos ao SUS será facilitado com compartilhamento de dados

Para melhorar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram, segunda-feira (7), um termo de cooperação técnica. O documento estabelece a integração das bases de dados dos órgãos, fazendo com que os atendimentos a beneficiários de planos de saúde na […]

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Natureza Jurídica da Atividade das Administradoras de Benefícios

As administradoras de benefícios exercem papel fundamental na organização e administração dos planos coletivos por adesão, sendo enormemente relevante para a Saúde Suplementar, e para o equilíbrio das relações contratuais, no entanto, diversos aspectos jurídicos das administradoras não estão bem definidos, fato este que gera toda a sorte de problemas administrativos e judiciais.   Diante […]

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Natureza Jurídica do Contrato de Planos de Saúde

Esta questão que parece simples, em verdade possui contornos complexos. E isto porque, a natureza jurídica do contrato de plano de saúde, não extrai sua fonte dos contratos aleatórios, como aqueles fixados pelas seguradoras, mas sim, de fundamentos que emanam da Constituição da República. Inicialmente insta salientar que tanto as Operadoras quanto as Administradoras, possuem […]

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Ressarcimento do SUS pode sofrer alterações

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que descentraliza o ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) por atendimentos prestados a beneficiários de planos privados de saúde. Conforme proposta da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) ficarão estabelecidas duas opções para transferência. A primeira delas determina o depósito de metade do valor no FNS (Fundo Nacional […]

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Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido

Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos atos regulatórios da ANS, e por muitas vezes, são contraditórias com […]

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Saúde registra melhor fluxo de emprego em oito meses

A nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar” segue mostrando a criação de novos postos de trabalho no setor de saúde suplementar, que mantém o ritmo de contratações. Com dados de janeiro desse ano, o boletim destaca que o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, […]

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As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual

  Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessidade tornar o mercado mais amplo e […]

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Planos exclusivamente odontológicos ultrapassam os 23 milhões de beneficiários

Divulgada na última semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou um leve recuo dos planos médico-hospitalares no período de 12 meses encerrado em fevereiro de 2018 após pequeno crescimento na análise anterior. O boletim mostra, portanto, uma tendência para estabilidade com crescimento lento e gradual ao longo do ano. Na contramão desse cenário, os […]

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As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual

Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde.   Diante desta realidade, e ainda da necessidade tornar o mercado mais amplo e […]

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Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de operadoras de planos de saúde

A saúde suplementar como tema multidisciplinar de diversas áreas do direito, ganha importante relevância desde o advento da Lei 9.656/98 que passou a regulamentar o seguimento. Desde a sua edição, a mencionada lei trouxe em seu bojo diversos aspectos controvertidos, em especial o processo de liquidação das Operadoras de Planos de Saúde, que dentro de […]

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Conselho Federal de Medicina regulamenta ‘uber dos médicos’

Conselho Federal de Medicina regulamentou e declarou ser ético o uso do chamado “uber da medicina”, serviço em que o paciente pode chamar um médico por meio de um aplicativo. O atendimento é feito em casa. Disponível no Brasil desde 2016, serviços ainda não contavam com regulamentação específica para funcionarem. Entre as resoluções, o conselho […]

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As novas regras para o pedido de cancelamento do Registro de Operadora

Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa nº 431/2017, que trata basicamente do Programa Especial de Escala Adequada, que foi o nome escolhido pela ANS para os atos que envolvem o pedido de cancelamento de registro de operadora promovido pela própria empresa. A indicada normativa chega para a preencher […]

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Descubra quem está contratando planos de saúde

Divulgamos recentemente a Análise Especial – Saúde Suplementar em Números. A publicação traz diferentes dados sobre beneficiários de planos médico-hospitalares no país com base nos números disponibilizados pelo ANS Tabnet. Um dos principais apontamentos do estudo diz respeito ao crescimento de vínculos por faixa etária em todo o país: três delas apresentaram variação positiva nesse período. […]

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Mercado de planos de saúde registra crescimento após 32 meses

Pela primeira vez em 32 meses, o mercado de saúde suplementar apresenta crescimento do número de beneficiários de planos médico-hospitalares na variação anual. De acordo com números da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) com base em dados da ANS, o setor apresentou avanço de aproximadamente […]

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O ressarcimento ao SUS como base para cálculo de reajuste de planos de saúde

Finalmente após 20 anos o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1931. O julgamento resultou, em verdade, na consolidação das práticas regulatórias e de mercado dos últimos vinte anos. No entanto, no que toca ao ressarcimento, o argumento jurídico utilizado pelo Min. Marco Aurelio consolidou uma teoria que já propugnávamos há algum […]

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Reflexões para a Saúde Suplementar em 2018 e as Últimas Resoluções Normativas

O fim de 2017 guardou uma série de novas resoluções normativas, que terão reflexos relevantes na saúde suplementar, e por conseguinte, na estratégia das Operadoras. E estas alterações legislativas sempre trazem consigo dúvidas relevantes sobre o modelo de políticas públicas para a saúde desenvolvido pela ANS, em especial, pela divergência entre cobertura, risco e valores. […]

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A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor as Relações Hospitalares e de Operadoras

No âmbito das teorias relativas ao direito médico já se consolidou a tese que compreende ser inaplicável os dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor as relações médicas. Em razão disto, compreendemos que as mesmas teorias devem ser estendidas as relações da saúde suplementar, haja visto que as atividades são indissociáveis. E isto […]

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Terceirização do Processo de Ressarcimento ao SUS

Uma das principais dificuldades enfrentadas atualmente pelas Operadoras de Planos de Saúde está na adequada gestão dos processos relacionados ao Ressarcimento ao SUS. E estas dificuldades vão da adequada formulação da defesa, passando pela reunião dos documentos necessários, problemas com o adequado treinamento da equipe responsável pela produção das defesas, e finalizando com o demorado […]

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Cancelamento de plano de saúde a pedido do beneficiário

Entra em vigor hoje, 10/5/2017, a Resolução Normativa ANS 412/2016, que trata das regras para o cancelamento do plano de saúde a pedido do beneficiário. A indicada normativa, inova no ordenamento regulatório porque traz algumas questões relevantes e que merecem destaque, haja visto a adequada gestão contratual e de riscos jurídicos. A resolução cria distinções […]

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Artigo: Os Limites Legais para a Indisponibilidade de Bens dos Sócios e Administradores de Operadoras de Planos de Saúde

No último dia 06/12, o Dr. Bruno Marcelos foi contemplado com o 2o lugar, na categoria direito, do  VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, pelo artigo Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de planos de saúde. O indicado artigo foi recentemente publicado no site do Instituto, […]

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Marcelos receberá premio do IESS

O artigo jurídico “Os limites legais da indisponibilidade de bens dos sócios e administradoras de planos de saúde” escrito para a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, foi inscrito e premiado com o 2º Lugar no Premio conferido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A premiação acontecerá no dia 7/12/2016 no Hotel Renaissance […]

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A irregularidade do ressarcimento ao SUS

Com o alargamento da crise econômica, os números apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vem demonstrando o aumento da inadimplência dos planos de saúde, bem como a elevação no número de quebras das Operadoras de Planos de Saúde. E esta situação, que termina por devolver ao Sistema Único de Saúde ex beneficiários […]

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A necessária reflexão sobre as atuais regras para partos no Brasil

Vem sendo veiculada na imprensa uma quantidade considerável de matérias que demonstram alarmantes números sobre partos cesarianas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde mais de 55% dos nascimentos no país são por esta via, sendo que na saúde privada o índice é de 84,6%, enquanto números da OMS indicam que o ideal seria entre […]

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O processo de Liquidação de uma Operadora: A liquidação extrajudicial

A liquidação extrajudicial poderá ser instaurada nas seguintes hipóteses: I- requerimento dos administradores da Operadora (Art. 17, §2º, RN ANS 316/12 – Liquidação Ordinária), ou se ultrapassada a fase de direção fiscal e/ou técnica e julgado insuficiente o programa de saneamento, ou ainda, sem a necessidade instauração de regime especial se identificado pela Agência Nacional […]

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O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Técnica

Como o mencionado em nossas publicações anteriores a respeito do processo de liquidação de uma operadora, um dos primeiros atos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar a uma Operadora de Saúde é a direção fiscal ou a direção técnica. Aquela já foi objeto de nossa publicação anterior, onde expusemos alguns de seus contornos […]

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O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Fiscal

Em prosseguimento com os temas relacionados com a liquidação de uma operadora, trataremos das linhas gerais relacionadas a um dos primeiro atos efetivos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sobre a Operadora de Planos de Saúde, a direção fiscal. A direção fiscal, determinada pelo Art. 24 da Lei 9.656/98 e regulamentada […]

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O processo de Liquidação de uma Operadora

Conforme o previsto pela Lei 9.656/98 as Operadoras de Planos de Saúde não estão sujeitas, via de regra, a falência ou recuperação judicial. Tal medida adotada pela lei tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação da assistência médica aos beneficiários inscritos nos planos de Operadoras que estão em fase extinção, assegurando assim os preceitos […]

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Bem Vindo!

Inauguramos hoje um novo jeito de promover a advocacia, com celeridade e dinamismo. Voltado para o Direito Médico, o Escritório de Advocacia Bruno Marcelos está pronto para atender as demandas de Médicos, Hospitais, Operadoras de Planos de Saúde e Sociedades Médicas. Entre em contato e agende um horário em nosso escritório, ou por vídeo conferência […]

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