Planos de saúde: ANS disponibiliza números de novembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de novembro. No período, o setor totalizou 47.360.821 usuários em planos de assistência médica e 26.635.670 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil.   Estes dados estão disponíveis por meio da Sala de Situação, ferramenta de […]

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Planos de saúde vão ficar mais caros a partir de janeiro de 2021

Os planos de saúde vão ficar mais caros a partir de janeiro de 2021. Além do reajuste anual, os consumidores também pagarão pela cobrança suspensa por causa da pandemia. Para amenizar o impacto, a ANS (Agência Nacional de Saúde) decidiu que a cobrança será feita em 12 vezes. Acesse a matéria completa clicando AQUI. Fonte: […]

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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (07/12), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras de planos de saúde Metodont – Assistência Odontológica Ltda.(reg. ANS nº 30.063-5) e Pame – Associação de Assistência Plena em Saúde (reg. ANS nº 34.240-8). O prazo […]

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“Todas as vacinas que tiverem eficácia e registro da Anvisa serão adquiridas”, garante Pazuello em reunião com governadores

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com governadores de todo o país para fazer um balanço sobre o enfrentamento à Covid-19 no Brasil. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto na manha desta terça-feira (08/12) com parte dos gestores participando presencialmente e parte de forma remota. Pazuello conduziu a reunião reforçando o compromisso na […]

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Vacina contra Covid-19 será distribuída pela Azul Linhas Aéreas, gratuitamente, nos quatro cantos do Brasil em parceria com o governo federal

OMinistério da Saúde e a Azul Linhas Aéreas anunciaram, nesta quarta-feira (9), uma parceria para distribuição gratuita de vacinas contra a Covid-19 para todo o país. De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a parceria vai garantir mais celeridade e segurança ao processo logístico de imunização da população brasileira. “O Governo está trabalhando […]

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ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (08/12) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, […]

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ANS atualiza indicadores relativos à atenção materna e neonatal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em seu portal dados atualizados relacionados aos indicadores de atenção materna e neonatal no setor de planos de saúde. Por meio do painel, é possível verificar as seguintes informações:    Por Prestadores de Serviços de Saúde:   Percentual de Parto Cesáreo (por Grupo de Robson)   Percentual de Parto […]

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Saúde fecha acordo com todas as aéreas brasileiras para transporte gratuito de vacinas contra a Covid-19

O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) firmaram, nesta quinta-feira (17/12), parceria para o transporte de vacinas e insumos a custo zero para o governo brasileiro. A ação visa apoiar a logística de distribuição das doses aos estados e municípios, a fim de acelerar o início da vacinação, depois que […]

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ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19, com utilização dos planos de saúde na pandemia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (18/12) nova edição do Boletim Covid-19. O informativo mostra a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus a partir de dados apurados junto a uma amostra de operadoras.    Nesta edição, são apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até novembro. Os indicadores assistenciais […]

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Painel Contábil da Saúde Suplementar: ANS disponibiliza dados atualizados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou as demonstrações contábeis das operadoras de planos de saúde referentes ao 3º trimestre de 2020. Os dados podem ser conferidos por meio do Power BI, ferramenta de Business Intelligence, disponível no portal da Agência.   De fácil acessibilidade, o Painel Contábil da Saúde Suplementar é dividido em três […]

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Todas as contribuições recebidas na consulta pública do Rol estão disponíveis

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi corrigida a falha identificada na planilha relativa às contribuições sobre Medicamentos, na qual não constavam as contribuições enviadas de 19 a 21/11.  Na semana passada, a ANS já havia esclarecido que as contribuições desses dias foram recepcionadas no sistema e que, portanto, nenhuma contribuição havia […]

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Planos de saúde: ANS divulga números de outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de disponibilizar dados do setor de planos de saúde relativos ao mês de outubro. No período, o setor totalizou 47.204.084 beneficiários em planos de assistência médica e 26.315.241 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil. As informações estão disponíveis para consulta por meio da Sala de […]

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ANS promove a última reunião ordinária da Câmara de Saúde Suplementar de 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (03/12) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para a última reunião ordinária do ano. Foi a edição de nº 104 da CAMSS, que é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, cuja proposta é auxiliar a Diretoria Colegiada da reguladora nas […]

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ANS define que recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses

A Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, na tarde desta quinta-feira (19/11), que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo Coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores […]

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ANS atualiza painel com procedimentos realizados no setor de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o D-TISS, painel que permite consultar a quantidade e o valor médio de procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde informados pelas operadoras através do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS). As informações compreendem o período de 2015 a 2019 e foram disponibilizadas […]

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Novembro Azul: mês de conscientização sobre a saúde do homem

Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aproveita o momento para reforçar aos beneficiários de planos de saúde os […]

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Saúde detalha a relator acordo para compra de vacina contra a Covid-19

Aequipe do Ministério da Saúde apresentou na manhã desta quinta-feira (5/11) ao deputado federal Eugênio José Zuliani detalhes técnicos sobre os acordos e tratativas em andamento para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Zuliani é relator no Congresso Nacional da Medida Provisória que permite adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, que vai permitir […]

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ANS realiza 2ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor

Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/10, a segunda Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O objetivo do evento foi dar continuidade ao compartilhamento das experiências para o aprimoramento dos projetos e a discussão […]

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Especialistas falam sobre o impacto das notícias falsas nas coberturas vacinais do país

Acirculação de notícias falsas, o medo de eventos adversos e a sensação de segurança decorrente da eliminação de doenças são fatores que vêm contribuindo para a queda das coberturas vacinais no Brasil.  Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o dia 22 de outubro, nenhumas das vacinas do calendário nacional atingiu os indicadores preconizados […]

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ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza uma nova edição do Boletim Covid-19 com informações sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus. O informativo reúne dados assistenciais e econômico-financeiros coletados até setembro junto a uma amostra de operadoras e apresenta a evolução do número de beneficiários, exames relacionados à […]

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Junta Médica e a Resolução de Conflitos Médicos

Apesar de pouco conhecido, o instituto médico-jurídico da junta médica pertence ao grupo de institutos que possibilitam o saneamento de conflitos entre médico assistente x auditorias com verdadeira exclusão do Poder Judiciário. E isto porque o processo de junta médica preconiza a revisão dos médicos requeridos pelo médico assistente, a fim de identificar a melhor […]

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Resoluções Normativas ANS – Setembro/2020

Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Setembro/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 8  atos normativos pelas diretorias que a compõe, 4 resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais […]

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Rol de Procedimentos: ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Fonte: ans.gov. Acessado em 14/10/2020. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (08/10) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados para […]

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Confira a live sobre a prática da Telemedicina na visão dos médicos

Devido à pandemia do novo Corona Vírus, vários setores tiveram que adequar seus serviços e atividades para formas de atividade mais seguras, respeitando as medidas profiláticas de isolamento social. A Medicina foi um desses setores! Bruno Teixeira Marcelos, palestrante, advogado e consultor da área de Direito Médico realizou uma live sobre a prática da Telemedicina […]

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TRF2 Anula decisão em processo administrativo sancionador da ANS reconhecendo a regularidade da intimação do beneficiário inadimplente

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no julgamento de apelação do processo 0063160-97.2018.4.02.5101 reconheceu a regularidade da notificação do beneficiário de plano de saúde na modalidade individual/grupo familiar. No julgamento, o desembargador identificou que a Operadora efetivamente atendeu o Art. 13 da Lei 9.656/98, identificando que a notificação ocorreu com prazo superior aquele previsto […]

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Os 30 anos da lei que regulamenta o SUS: avanços, retrocessos e a iniciativa privada

A lei 8.080/90, que regulamenta o sistema único de saúde, completou 30 anos no último dia 19/9/2020. Apesar do marco, o Brasil ainda tem pouco a comemorar sobre o efetivo acesso da população ao maior sistema de saúde público do mundo. A ideia de hoje, em verdade, é instigar o leitor a participar do evento […]

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Resultados da 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (15/09) a 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Bruno Rodrigues (Gestão substituto), Maurício Nunes (Fiscalização substituto) e César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto). O […]

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Lançamento do livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas.

Foi lançado no último dia 01/9/2020 o livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas, a obra contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos com o capítulo Aspectos jurídicos dos seguros saúde no direito português e no direito brasileiro. A obra conta com os trabalhos produzidos por conta do curso de especialização […]

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Resoluções Normativas ANS – Agosto/2020

Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Agosto/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 15 resoluções pelas diretorias que a compõe, 11 resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais (direção […]

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ANS disponibiliza números da saúde suplementar de Julho/20

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS disponibilizou os números da saúde suplementar relativos a Julho/2020, o dado é relevante para o momento, diante da necessidade de monitoramento do impacto regulatório das ações tomadas para o enfrentamento da COVID-19. Segundo dados da Agência, a variação de beneficiários nos últimos doze meses vem se mantendo […]

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Impacto regulatório da medida de suspensão de reajustes: ‘mais um’ tiro no pé?

Em reunião da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020, mesmo nos contratos em que o reajuste já tenha ocorrido. A medida foi uma resposta a Projeto de Lei que tramitava na […]

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Enunciados que importam a Saúde Suplementar da 1ª Jornada de Direito Administrativo da Justiça Federal

A Justiça Federal concluiu sua 1ª jornada de direito administrativo editando 40 enunciados técnicos sobre diversos temas em matéria de direito administrativo. Apesar dos enunciados não importarem em curso obrigatório ao P. Judiciário, ou a Administração Pública, certamente são norteadores do entendimento técnico acerca da matéria discutida. Trazendo os enunciados aprovados para o direito regulatório, […]

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Operadoras terão que assegurar cobertura para teste sorológico

Foi publicada em 14/8/2020 a Resolução Normativa ANS nº 460/20, que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 428/17) com a inclusão do exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (com diretriz de utilização). A inclusão do teste sorológico apenas para a identificação de imunidade […]

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Lei da telemedicina é alterada com derrubada dos vetos presidenciais

A já conturbada polêmica entorno da telemedicina ganhou mais um capítulo. O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais muito relevantes, e que devolvem ao Conselho Federal de Medicina – CFM, o protagonismo na regulamentação da prática. O primeiro veto derrubado tratava do Art. 6º da Lei 13.989/20, que tem a seguinte redação: Art. 6º  Competirá […]

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Conselho Recursal afasta dano moral em demanda sobre reembolso

A terceira turma do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do recurso 0044672-03.2019.8.19.0203 decidiu que não há lesão a atributos da personalidade da parte por simples negativa de reembolso. No julgamento da demanda, a turma compreendeu que inexistiu qualquer negativa de cobertura pela Operadora de Planos de Saúde, tratando-se, […]

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Justiça reconhece limitação de cobertura pelo rol da ANS

A 2ª vara cível da comarca de Barra da Mansa, no julgamento do processo 0005984-75.2019.8.19.0007 reconheceu a limitação de cobertura ligada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No julgamento a magistrada registrou que há cláusula contratual expressa no sentido da limitação da cobertura ao rol de procedimentos, e que o procedimento […]

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Resoluções Normativas ANS – Junho/2020

Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Julho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 25 resoluções pelas diretorias que a compõe, todas resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais (direção […]

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Análise de Novos Julgados e os impactos no contratos de planos de saúde

Foi realizado em 28/7/2020 o evento produzido pela DMBB, e que contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos. Na oportunidade foram discutidos os reflexos da pandemia sobre os contratos coletivos, tendo por base a jurisprudência do STJ. O evento foi gravado, e está disponível através do canal da DMBB no youtube, e pode ser […]

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Negativa de cobertura para internação para COVID ou gestão de recurso de saúde?

A pandemia trouxe reflexos para a judicialização da saúde, com a produção de uma nova demanda: a gestão adequada de leitos. E isto porque, no ápice da pandemia em todo o país, hospitais privados estão com esgotamento de leitos para internação, diante da quantidade de pessoas internadas e que diariamente demandam leitos especializados. Como gerir […]

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Resoluções Normativas ANS – Junho/2020

Apesar da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, seguiu com sua atividade regulatória e exarou algumas resoluções. Nosso objetivo é registrar a atividade regulatória da Agência no mês de Junho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 07 resoluções pelas […]

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Novos Exames para COVID: Revogação da RN 458/20 e Conflitos Entre Poderes

Foi pauta da 530ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 16/7/2020, mais uma vez a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização). Agora, a reunião tratou da suspensão da RN ANS 458/20, que […]

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Justiça do Rio registra desnecessidade de notificação dos beneficiários em caso de cancelamento de contrato coletivo empresarial

Em decisão exarada nos autos do processo 0114245-41.2019.8.19.0038, o MM. Juízo da Vara Cível de Mesquita, no Rio de Janeiro, proferiu sentença na qual reconheceu que não é obrigação da Operadora assegurar continuidade em contrato coletivo empresarial cancelado pelo empregador, bem como não é sua obrigação notificar os empregados ou ex-empregados sobre o cancelamento do […]

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TRF Suspende Decisão sobre Cobertura para exame sorológico para COVID-19, e agora?

Por força da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, em trâmite do TRF-5, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) de 25/6/2020, foi compelida a incluir os exames de SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A decisão gerou inúmeras polêmicas, algumas que […]

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O Adequado Planejamento de Riscos Jurídicos Médicos

Todas as atividades estão sujeitas a riscos jurídicos, no entanto, poucas são tão sensíveis a estes quanto as Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e médicos. E esta realidade da judicialização, que já não se pode chamar de nova, possui diversos contornos próprios deste setor. Muito se discute sobre a prevenção de riscos jurídicos nas […]

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A importância da assistência técnica nas questões médicas

Convidamos a Dra Livia Veloso, médica e sócia da JURISMED Consultoria Médico-Jurídica (www.jurismed.med.br) para tratar da importância da assistência técnica nas questões médicas. O resultado, foi a produção de um artigo objetivo, e muito claro sobre a distinção da atividade médica e da atividade jurídica. A judicialização da saúde é tema de diversos fóruns de […]

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Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido

Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos atos regulatórios da ANS, e por muitas vezes, são contraditórias com […]

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Aula: Rede Prestadora e Junta Médica

Seguimos com nosso projeto de aulas gravadas, e agora tratamos da principal relação empresarial da saúde suplementar: a relação com a rede prestadora. Apesar da aula ser contínua, são tratados na aula, nesta ordem: teoria geral dos contratos, evolução da contratualização na regulação, aspectos do contrato sob a égide da regulação (requisitos, substituição de rede, […]

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Uma Crítica aos Projetos de Lei sobre Saúde Suplementar na Pandemia

O período em que vivemos certamente será registrado nos livros de história. Seja pela mudança drástica no comportamento da sociedade, pelos reflexos econômicos causados pelo confinamento, ou mesmo pelos atos de solidariedade daqueles que dispuseram de tempo e recursos para ajudar o próximo. Diante do cenário de incertezas, as empresas, analistas e congressistas buscam soluções […]

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Novos Exames para COVID incluídos no Rol: Excesso de intervenção do judiciário?

Foi pauta da 529ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 25/6/2020, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) passam a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, […]

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Aula: Bases da regulação do Brasil e da Saúde Suplementar

Aproveitando que todos estamos em casa, temos a oportunidade de nos atualizar e estudar os temas ligados a saúde suplementar e ao direito médico. Compreendendo este cenário, formulamos uma série de vídeo-aulas com o objetivo de fomentar o debate, atualizar parte dos colegas e ainda, oferecer um ponto de vista diferente. Segue a primeira aula: […]

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SUS forte e a necessária definição de políticas públicas para a saúde suplementar

O fim do recesso judiciário revela para nós, operadores do direito, o início de um novo ciclo jurídico, com reflexões antigas que aproveitam o período de descanso da mente, entre processos e decisões judiciais, para ganhar forma. Confesso que passei este período do recesso intrigado com os reflexos da decisão do STJ que fixou o […]

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Bruno Teixeira Marcelos

Formando em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós graduado em responsabilidade civil e direitos do consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós graduado em direito médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Pós graduado em direito administrativo pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) Pós graduado em Direito da Medicina […]

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Meeting Carioca de Saúde Suplementar

Foi realizado no último dia 09/12/2019 o Meeting Carioca de Saúde Suplementar, com foco no debate sobre as mudanças que estão sendo planejadas para a contratualização com a rede prestadora em saúde. O debate muito enriquecedor nos trouxe a conclusões como, a necessidade de maior integração com as sociedades médicas, e ainda, a importância da […]

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Saúde suplementar para quem? Uma Crítica a Decisões sobre o Rol

O sistema de saúde brasileiro é composto por um intrincado complexo de normas e regulamentos que, em princípio, deveriam ser suficientes para assegurar o acesso constitucional a saúde de todos os brasileiros. Ao menos esta era a ideia da Constituinte de 1988 quando fixou o Art. 196 da Magna Carta dizendo que A saúde é […]

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ANS amplia regras para portabilidade de carências

Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segunda-feira (3/12) em reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS). A norma, que terá prazo de 180 dias para ser implementada, define as […]

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Atributos de qualidade serão considerados para remuneração e reajuste de prestadores

Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre operadoras e prestadores de serviços de atenção à saúde […]

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Portabilidade para beneficiários de duas operadoras

Fonte: ANS – Acessado em: 22/01/2019 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 27 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de portabilidade extraordinária para os beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (registro nº 34.736-1) e de portabilidade especial para […]

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Controle interno e sustentabilidade na saúde suplementar

Fonte: IESS – Acessado em: 10/01/2019 O mercado de saúde suplementar é caracterizado pela existência de múltiplas imperfeições, causadas pela incerteza do tempo e da quantidade de consumo, pelo ambiente onde os serviços de saúde serão consumidos e pela presença da assimetria informacional sobretudo por que essa produz efeitos que prejudicam a eficiência econômica, uma […]

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Reajuste de planos individuais terá nova metodologia de cálculo a partir de 2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada na última terça-feira (18/12) pela Diretoria Colegiada da reguladora e passa a vigorar a partir do ano que vem. O reajuste anual dos planos individuais e […]

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Tendências do uso dos serviços de saúde

Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Quando se fala em serviços de saúde, é fundamental levar em consideração a sua utilização. O IESS nos alerta, o excesso de procedimentos também faz mal ao paciente que é, muitas vezes, exposto à riscos desnecessários. Claro, esses exames são extremamente úteis à prática médica e essenciais para diversos […]

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Medidas para fortalecer a Saúde Suplementar

Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 O Instituto de Estudos dae Saúde Suplementar sempre nos alerta sobre a complexidade que envolve o setor de saúde suplementar no país requer a atenção e o envolvimento dos diferentes agentes na construção de ferramentas e prioridades para o aperfeiçoamento dessa cadeia. Nesse sentido, os diferentes eventos do setor […]

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ANS suspende venda de 17 planos de saúde

ANS suspende venda de 17 planos de saúde

Fonte : ANS – Acessado em: 04-12-2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (30/11) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. […]

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Medicinas de grupo alavancam crescimento do setor

Fonte: IESS – acessado em: 29/11/2018 Como divulgamos na última semana, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares apresentou ligeira variação positiva de 0,2% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior segundo a na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Importante reforçar, contudo, que os 102,2 mil novos vínculos apontados no boletim podem […]

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Emprego no setor registra alta recorde

Fonte: IESS – acessado em: 27/11/2018 Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos; prestadores de serviços de saúde; operadoras e seguradoras de planos de saúde).  O […]

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Estancar déficit da previdência exige reformas nos estados e municípios

Fonte: IPCOM – acessado em: 22/11/2018 O sistema de aposentadorias dos servidores estaduais e municipais precisará, necessariamente, ser reformado se o Brasil quiser estancar a expansão acelerada e progressiva do déficit previdenciário. “Não basta nós resolvermos apenas o problema da União. É necessário que a gente dê soluções para os entes subnacionais, que estão com […]

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STJ ratifica que plano de saúde não tem obrigação de fornecer medicamento sem registro na ANVISA

Fonte: IPCOM – acessado em: 20/11/2018 Presidente da FenaSaúde alertou que o uso de medicamento sem registro na Anvisa pode trazer prejuízos à saúde As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer medicamento – nacional ou importado – sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entendimento foi fixado por […]

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Emprego e a contratação de planos de saúde

Já está no ar a 38° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 2° trimestre de 2018, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado […]

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ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

Fonte: ANS – acessado em: 25/10/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O diretor técnico é o agente nomeado pela ANS para atuar dentro da operadora e acompanhar […]

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Planos odontológicos seguem em ritmo acelerado

Fonte: IESS- acessado em:18/10/2018 Divulgada esta semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou que o total de beneficiários de planos médico-hospitalares registrou ligeira variação positiva de 0,1% entre julho deste ano e o mesmo mês de 2017, o que representa 55,1 mil novos vínculos firmados nesse período. O desempenho está diretamente relacionado […]

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Cresce número de consultas na saúde suplementar

Fonte: IESS – acessado em: 09/10/2018 Nesta semana, divulgamos nossa “Análise do mapa assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2011 e 2017”, que traz importantes informações acerca da utilização dos diferentes procedimentos de assistência à saúde no período destacado. Por meio de dados, como de consultas médicas (ambulatoriais e em pronto-socorro), exames, terapias e internações, […]

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Estudo traça o perfil da saúde do idoso

Fonte: IESS – acessado em: 04/10/2018 Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira, em Brasília, mostrou que 69,3% dos idosos brasileiros sofrem de pelo menos uma doença crônica. Na ordem, os cinco diagnósticos mais frequentes, são hipertensão, dores na coluna, artrite, depressão e diabetes. Essas informações constam no Estudo Longitudinal de Saúde dos […]

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Estudo aponta fraudes de R$ 27,8 bilhões contra planos de saúde no ano passado

Fonte: IPCOM –  acessado em: 02/10/2018 Empresas de planos de saúde possivelmente pagaram, de forma indevida, no ano de 2017, R$ 27,8 bilhões com despesas hospitalares e solicitações de exames cobrados através de fraudes e procedimentos dispensáveis e desnecessários. A pesquisa foi publicada em um estudo chamado “Impacto das fraudes e desperdícios sobre gastos da […]

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O desenvolvimento de profissionais do setor odontológico

Fonte: SEGS: acessado 20/09/2018 A Odontologia Suplementar vem passando por diversas transformações no Brasil, como pudemos acompanhar durante o recente Simpósio de Planos Odontológicos. Com o constante crescimento do setor, o surgimento de tecnologias aliadas à aplicabilidade e, até mesmo, às mudanças regulatórias que regem o mercado da saúde suplementar, fica cada vez mais evidente […]

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Cenário da saúde no país

Fonte: IESS – acessado 18/09/2018 Importante publicação para o setor, foi divulgado recentemente a nova edição do Cenário Saúde. Iniciativa do Sistema Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, Sinamge – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, e Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, a publicação é voltada […]

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Opinião: Precisamos de novas regras para fatores moderadores financeiros?

Em meados deste ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa ANS n 433/17, que tratava de novas regras para os fatores moderadores financeiros nos contratos de planos de saúde. Entendeu a ANS em modificar completamente o modelo co-participação e franquia até então regulados pela norma CONSU n 8, que […]

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ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

Fonte: Agência Brasil – acessado 28/08/2018 Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa […]

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ANS concede portabilidade extraordinária para beneficiários da SMH

Fonte: ANS – acessado 23/08/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. (registro ANS nº 35.164-4). O prazo para ingressar em nova operadora é de até 60 dias, contados a partir desta quinta-feira (26), conforme publicação no Diário Oficial da […]

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Fatores que influenciam nos custos médico-hospitalares

Fonte: IESS – acessado 21/08/2018 O Índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH é o mais importante indicador utilizado pelo mercado como referência sobre o comportamento dos custos no sistema de saúde suplementar. Por entender essa importância, acabamos de divulgar o Texto para Discussão “A Variação de Custos Médicos Hospitalares (VCMH): um compêndio dos estudos do […]

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