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Erro médico e o seguro de responsabilidade civil: previsibilidade e segurança

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Por Gabriela Caminha e Debora Wyatt Dada a crescente incidência de processos judiciais envolvendo os profissionais da saúde, operadoras, clínica, hospitais e outras organizações ligadas à saúde, torna-se crucial estabelecer um diálogo sobre a responsabilidade civil profissional. O objetivo deste artigo é alertar os profissionais da saúde e hospitais de pequeno e médio porte sobre […]

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A ANS e os Cuidados Relativos às Terapias Não Validadas

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Fomos questionados há uns dias sobre um caso em que uma operadora teve um auto de infração emitido por negativa para musicoterapia. A ANS motivou a emissão do auto de infração considerando que o Ministério da Saúde registrou que não existe uma única abordagem para o atendimento de pessoas com transtornos globais de desenvolvimento, que […]

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A nova resolução ANS 593/23: notificação para cancelamento de contratos

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Foi editada em 19/12/2023 a Resolução Normativa ANS 593 que “Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora”. A resolução, já editada no final de 2023, traz em seu texto novas regras para […]

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Critérios de Alterações na Rede Hospitalar de Operadoras de Planos de Saúde: Uma Análise do Novo Ato Normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Por Maria Luísa Matos Resumo Este artigo analisa o recente ato normativo aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 14 de agosto, que estabelece critérios para alterações na rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. A nova regulação, aborda questões relacionadas à substituição e redimensionamento de prestadores de serviços […]

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Questões relativas a CGPAR 22 e CGPAR 23 o que ainda precisa ser visto pelas autogestões?

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A saúde suplementar é dividida em algumas modalidades empresariais: as seguradoras, a medicina de grupo, o sistema de cooperativas e as autogestões. Esta última tem por finalidade organizar e promover o custeio do benefício de assistência a saúde dos empregados exclusivamente de uma determinada empresa ou conglomerado definido. Para que possamos adequadamente delimitar o tema, […]

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