A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas Consultas Públicas abertas a toda a sociedade. As informações completas e os documentos de cada uma estão disponíveis no portal da Agência
Até o dia 10/03 a reguladora receberá contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar. O objetivo é aprimorar regras para substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução, além de melhorar a eficiência da comunicação ao beneficiário. Saiba mais e como participar aqui.
E até o dia 21/03 serão aceitas manifestações sobre a proposta de Resolução Normativa sobre Capital Referente ao Risco Operacional e Legal, que altera a RN n° 451, de 6 de março de 2020. A proposta de normativa foi definida a partir de reuniões com o setor e com base em experiências internacionais, com adaptações para a realidade do setor no Brasil. Saiba mais e como participar aqui.
Fonte: ANS. Acessado em: 08/02/2021