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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio do seu Laboratório de Inovação – Lab Inova ANS – participou da organização do Regulathon, primeira maratona cooperativa mundial em regulação. O evento foi realizado pela rede Conexão Inovação Pública RJ, rede de inovação no setor público criada em 2018 com o propósito de facilitar o aprimoramento de agentes públicos na prestação de serviços ao cidadão.
O Regulathon promoveu a difusão das boas práticas da regulação por meio de atividades dinâmicas de imersão em duas etapas independentes: naprimeira,de 02 a 04 de julho, as equipes fizeram umaanálise de impacto regulatório (AIR) a partir de um desafio. Nasegunda etapa, de 16 a 18 de julho, as equipes criaram umSandbox Regulatório – ambiente experimental para a criação de soluções inovadoras. A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) também fez parte da organização do evento, que contou com a participação de 30 pessoas de instituições como ANTT, Anatel, Anvisa e Sebrae, entre outras.
Diferente de outros eventos do tipo maratona, como hackathons, o Regulathon foi totalmente cooperativo e 100% remoto. Não houve disputa por colocação e rankings, mas as equipes precisaram trabalhar juntas e trocar informações e conhecimentos. Todo o material produzido pelas equipes durante os dois fins de semana está na pasta do Regulathon que pode ser acessada clicando-se aqui.
Imersão em Análise de Impacto Regulatório
Cinco equipes participaram do desafio de fazer uma Análise de Impacto Regulatório em apenas um fim de semana: Regulatops, Destemidos Pioneiros, Reguladogs, Reg 4.0 e Cringes Desregulados. Quatro optaram pelo tema healthtech e uma abordou regulação verde. Entre os desafios mais votados, houve temas na área da saúde, telecomunicação, inclusão digital, meio ambiente, entre outros. Todas conseguiram concluir seus desafios.
As equipes trabalharam em problemas reais dentro de um ambiente experimental que facilitou a inovação acontecer por meio de um método seguro, retornando o aprendizado de forma aplicada às organizações.
Para isso, os participantes trabalharam de forma colaborativa num quadro virtual remoto, através das plataformas Miro e Discord, e com os seguintes canvas:
· Problema regulatório
· Partes interessadas
· Objetivo regulatório
· Alternativa da solução
· Análise das alternativas de solução
· Implementação da alternativa de solução
· Comparação das alternativas de solução
Na semana seguinte à análise de impacto regulatório, o colegiado avaliador do Regulathon se reuniu e escolheu as propostas das equipes Regulatops e Destemidos Pioneiros:
· Instrução Normativa conjunta para definição dos requisitos mínimos para o funcionamento, monitoramento e fiscalização dos serviços de telemedicina e telessaúde. Além disso, a IN definiu com clareza as competências de cada órgão bem como as possibilidades de atuação complementar.
· Alteração da Lei 13.989, de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina em território nacional.
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Imersão em sandbox regulatório
Os participantes criaram um edital de sandbox regulatório e prepararam uma proposta de negócio para outro edital em apenas um final de semana. Além da temática de healthtech, o grupo LITICS apresentou o tema de gap digital em telecomunicação.
As equipes trabalharam de forma colaborativa nos seguintes canvas:
· Análise Normativa
· Resumo do escopo normativo e de fronteiras do sandbox
· Prioridade estratégica da inovação, critérios de avaliação e cronograma
· Requisitos das pessoas jurídicas participantes
· Análise de proposta para o sandbox
Todos esses artefatos utilizados na etapa do sanbox regulatório foram baseados na Lei Complementar nº 182, que instituiu o marco legal das startupse do empreendedorismo inovador.
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Gamificação para engajar as equipes
O Regulathon teve uma moeda virtual: a Regulacoin (Reg$)! Para cada ação realizada individualmente ou em grupo, o participante recebeu moedas. Essas moedas puderam ser utilizadas na loja da maratona, onde os participantes compraram itens cosméticos como personalização do certificado de participação e prêmios com vagas em cursos. Alguns itens em quantidade limitada foram leiloados.
Fonte, Gov.br, acesso em 04/08/2021