Fonte: IESS – acessado 16/08/2018 Publicada esta semana no jornal Estado de Minas, a reportagem “Operadoras de saúde devem se adequar ao modelo de Atenção Primária à Saúde” mostra como esse tipo de assistência é essencial para o bem-estar do paciente e o desenvolvimento dos setores de saúde no país. Como aponta a publicação, a prática […]
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Por José Luiz Toro da Silva, advogado, Mestre e Doutor em Direito A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 11 de abril deste ano revogou a Súmula 469 que asseverava a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. Em seu lugar editou a Súmula […]
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Fonte: IESS – acessado dia 07/08/2018 Publicado na última sexta-feira (27) no Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), artigode autoria da advogada Caroline Santos aponta a necessidade de os setores de saúde investirem na prevenção, com foco em melhores práticas antes do paciente precisar utilizar os serviços hospitalares. Para isso, a especialista apresenta os dados do […]
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Fonte: Parana Cooperativo A forma de calcular o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, usados por 9,1 milhões de brasileiros ou 20% do total de usuários no país, vai mudar. Entre terça e quarta-feira (24 e 25/07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma audiência pública para discutir o assunto – […]
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Fonte: IESS – acessado dia 01/08/2018 Já se sabe que a população brasileira está em trajetória de envelhecimento. Até 2060, o percentual de pessoas acima de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Essa projeção divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 1 a cada 4 brasileiros será […]
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Fonte: IESS – acessado 26/07/18 Boletim do IESS atualiza estoque de emprego no setor O estoque total de empregos na saúde suplementar apresentou crescimento em todas as regiões do país em maio de 2018 de acordo com o “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal do Instituto de Estudos de […]
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Já está disponível a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, publicação elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que traz os dados sobre procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde. Em 2017, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos. […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de divulgar a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, que traz informações sobre os diferentes procedimentos assistenciais realizados pelos beneficiários de planos de saúde no último ano. De acordo com a publicação, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de procedimentos em 2017. O número […]
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As empresas brasileiras vão ter que rever seu modelo de gestão em saúde muito em breve. O mercado tradicional de operadoras de saúde brasileiro tende a enfrentar um grande desafio em poucos anos. Pressionado pelo modelo de gerenciamento instituído no país, os planos possivelmente irão se tornar ineficientes e inadimplentes. De acordo com o padrão […]
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Os planos de assistência médica corporativa, que há quase duas décadas vêm sendo reajustados acima da inflação, estão colocando em cheque a própria saúde das empresas – e obrigando a buscar alternativas para conter as despesas com esse benefício aos funcionários. “Mudar de operadora pode reduzir os custos temporariamente, mas não resolve. É preciso investir […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril de 2019. A Justiça chegou a […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (12/06) uma audiência pública para colher sugestões da sociedade sobre como melhorar o desempenho das operadoras a partir de resultados que impactem na melhoria da atenção à saúde dos beneficiários. Para isso, a reguladora está propondo a revisão da regra que prevê a concessão de […]
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Falamos aqui recentemente sobre o projeto Desafios da Nação, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traz uma série de medidas para o Brasil alcançar o desenvolvimento sustentável. O documento traz um plano de ação vinculado a uma agenda internacional com diferentes conceitos. Uma das questões apontadas pelo projeto é velha conhecida e tema constante […]
Read more...Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o desempenho do setor em todo o país e atualiza o estoque de empregos diretos e indiretos. A publicação traz dados relativos ao mês de abril desse ano e mostra que o setor mantém o ritmo de […]
Read more...A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados do Fator de Qualidade 2017/2018 e a atualização do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss). Importante instrumento para o consumidor na consulta de prestadores (hospitais e profissionais), o Qualiss é um programa voluntário que institui atributos de qualidade, sendo utilizado […]
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai distribuir entre deputados e senadores a edição de 2018 da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável, que elenca os projetos de interesse da medicina em tramitação no Congresso Nacional. Elaborada pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP), a Agenda traz o número da proposição, autor, relator e onde está tramitando […]
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A Câmara Técnica de Cirurgia Geral reuniu-se na quarta-feira (23) para fazer uma avaliação do II Fórum da especialidade, realizado no último dia 4 de maio, e debater temas relacionados à especialidade. “O resultado do Fórum foi muito bom, no sentido de que reafirmamos a necessidade e urgência da residência médica em três anos”, afirmou […]
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Já está disponível a 37° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 4° trimestre de 2017, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado de […]
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Há 20 anos, no dia 3 de junho de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.656, que estabeleceu as regras dos planos privados de assistência à saúde e implementou as garantias básicas para os beneficiários da saúde suplementar. O conjunto de normas instituído passou a vigorar em janeiro de 1999 e tornou-se, junto com a […]
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O diretor de Operações da Seguradora, Agenor Ferreira da Silva Filho, abordou, entre outros temas, a crise econômica e fatores críticos para a sustentabilidade do setor A Seguros Unimed marcou presença no Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS), que ocorreu nos dias 23 e 24 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. […]
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O setor de saúde suplementar continua mantendo o ritmo positivo na criação de postos formais de trabalho em todo o país e foi destaque na geração de empregos em março desse ano. Como apontado no dia 24 de maio pela coluna Mercado Aberto, assinada pela jornalista Maria Cristina Frias, o emprego na cadeia apresentou crescimento de […]
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Com o objetivo de unificar as polícias e os sistemas de segurança do país, o projeto que cria o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) é considerado um avanço por especialistas, mas deve apresentar dificuldades de execução. Entenda, abaixo, como funcionará o sistema. SUSP É o equivalente ao SUS (Sistema Único de Saúde), só que […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 12/06, uma audiência pública para receber sugestões da sociedade para ajudar a melhorar o desempenho em saúde das operadoras, sejam de planos médico-hospitalares ou exclusivamente odontológicos. A ideia é debater sobre incentivos econômico-financeiros e destacar as operadoras que apresentam melhores resultados em saúde para os seus […]
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Para melhorar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram, segunda-feira (7), um termo de cooperação técnica. O documento estabelece a integração das bases de dados dos órgãos, fazendo com que os atendimentos a beneficiários de planos de saúde na […]
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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, encomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a retomada do debate sobre novos formatos de planos de saúde, segundo informações divulgadas nesta semana pela Agência Estado. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal assumiu a pasta no último mês com a saída de Ricardo Barros. Como temos repercutido nas últimas […]
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Em operações bilionárias e valorização dos papéis acima dos 20%, a estreia das operadoras de saúde Hapvida e NotreDame Intermédica na Bolsa de Valores essa semana colocou de novo em destaque o setor de saúde suplementar no mercado brasileiro. Depois de ver a sua participação minguar nos últimos anos, com a saída de Medial e […]
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As administradoras de benefícios exercem papel fundamental na organização e administração dos planos coletivos por adesão, sendo enormemente relevante para a Saúde Suplementar, e para o equilíbrio das relações contratuais, no entanto, diversos aspectos jurídicos das administradoras não estão bem definidos, fato este que gera toda a sorte de problemas administrativos e judiciais. Diante […]
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Esta questão que parece simples, em verdade possui contornos complexos. E isto porque, a natureza jurídica do contrato de plano de saúde, não extrai sua fonte dos contratos aleatórios, como aqueles fixados pelas seguradoras, mas sim, de fundamentos que emanam da Constituição da República. Inicialmente insta salientar que tanto as Operadoras quanto as Administradoras, possuem […]
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que descentraliza o ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) por atendimentos prestados a beneficiários de planos privados de saúde. Conforme proposta da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) ficarão estabelecidas duas opções para transferência. A primeira delas determina o depósito de metade do valor no FNS (Fundo Nacional […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar está estudando a criação de um novo tipo de plano de saúde, em que o cliente precisa pagar uma espécie de franquia quando fizer um procedimento. A ideia tem enfrentado resistências. A proposta em estudo prevê a criação de um novo tipo de plano, que estabelece uma franquia. Além […]
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Passou de 339 para 364 – crescimento de 7,3% – o número de usuários de planos de saúde que recorreram ao SUS para fazer transplante de rim. Os números são, respectivamente, de 2014 e 2015 e estão na 5ª edição do Boletim Informativo da ANS, que acaba de ser divulgada pelo governo. O transplante de […]
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Recentemente a ANS publicou notícia onde relata o repasse ao Fundo Nacional de Saúde de R$ 585 milhões de reais, relativos ao ano de 2017 e oriundos do Ressarcimento ao SUS. Segundo a Agência, o valor corresponde a um aumento de 85% se comparado com 2016, e a tendência deste ano é a ampla majoração […]
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Em matéria publicada na última semana, o Jornal Folha de Pernambuco tocou num importante tema para a saúde e algo que falamos periodicamente. Os gastos com saúde em todo o país e os diferentes motivos que elevam esses valores. Logo no início da matéria, o jornal reforça a pesquisa IESS/Ibope que mostra que o plano de saúde é o […]
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Debater e mediar questões referentes à judicialização da Medicina. Esta é a função do Comitê Executivo de Saúde do Paraná. O grupo, que tem entre seus integrantes magistrados, promotores e médicos, reúne-se mensalmente em Curitiba e realizará seu próximo encontro na sexta-feira (06) das 9h ao 12h, no prédio da Justiça Federal. Mas a atuação […]
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Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos atos regulatórios da ANS, e por muitas vezes, são contraditórias com […]
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A nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar” segue mostrando a criação de novos postos de trabalho no setor de saúde suplementar, que mantém o ritmo de contratações. Com dados de janeiro desse ano, o boletim destaca que o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, […]
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Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessidade tornar o mercado mais amplo e […]
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Divulgada na última semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou um leve recuo dos planos médico-hospitalares no período de 12 meses encerrado em fevereiro de 2018 após pequeno crescimento na análise anterior. O boletim mostra, portanto, uma tendência para estabilidade com crescimento lento e gradual ao longo do ano. Na contramão desse cenário, os […]
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Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessidade tornar o mercado mais amplo e […]
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A saúde suplementar como tema multidisciplinar de diversas áreas do direito, ganha importante relevância desde o advento da Lei 9.656/98 que passou a regulamentar o seguimento. Desde a sua edição, a mencionada lei trouxe em seu bojo diversos aspectos controvertidos, em especial o processo de liquidação das Operadoras de Planos de Saúde, que dentro de […]
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Conselho Federal de Medicina regulamentou e declarou ser ético o uso do chamado “uber da medicina”, serviço em que o paciente pode chamar um médico por meio de um aplicativo. O atendimento é feito em casa. Disponível no Brasil desde 2016, serviços ainda não contavam com regulamentação específica para funcionarem. Entre as resoluções, o conselho […]
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Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa nº 431/2017, que trata basicamente do Programa Especial de Escala Adequada, que foi o nome escolhido pela ANS para os atos que envolvem o pedido de cancelamento de registro de operadora promovido pela própria empresa. A indicada normativa chega para a preencher […]
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Divulgamos recentemente a Análise Especial – Saúde Suplementar em Números. A publicação traz diferentes dados sobre beneficiários de planos médico-hospitalares no país com base nos números disponibilizados pelo ANS Tabnet. Um dos principais apontamentos do estudo diz respeito ao crescimento de vínculos por faixa etária em todo o país: três delas apresentaram variação positiva nesse período. […]
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Pela primeira vez em 32 meses, o mercado de saúde suplementar apresenta crescimento do número de beneficiários de planos médico-hospitalares na variação anual. De acordo com números da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) com base em dados da ANS, o setor apresentou avanço de aproximadamente […]
Read more...Finalmente após 20 anos o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1931. O julgamento resultou, em verdade, na consolidação das práticas regulatórias e de mercado dos últimos vinte anos. No entanto, no que toca ao ressarcimento, o argumento jurídico utilizado pelo Min. Marco Aurelio consolidou uma teoria que já propugnávamos há algum […]
Read more...O fim de 2017 guardou uma série de novas resoluções normativas, que terão reflexos relevantes na saúde suplementar, e por conseguinte, na estratégia das Operadoras. E estas alterações legislativas sempre trazem consigo dúvidas relevantes sobre o modelo de políticas públicas para a saúde desenvolvido pela ANS, em especial, pela divergência entre cobertura, risco e valores. […]
Read more...Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, editou a Resolução Normativa nº 430/17, que trouxe em seu bojo inovações relevantes para a dinâmica da Saúde Suplementar. Conforme os termos da nova norma técnica, fica criado o compartilhamento da gestão de riscos. E neste contexto, foram criadas 3 hipóteses de compartilhamento, todas que representam […]
Read more...No âmbito das teorias relativas ao direito médico já se consolidou a tese que compreende ser inaplicável os dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor as relações médicas. Em razão disto, compreendemos que as mesmas teorias devem ser estendidas as relações da saúde suplementar, haja visto que as atividades são indissociáveis. E isto […]
Read more...Estamos à poucos dias do fim do prazo para a consulta pública sobre o novo sistema fiscalizatório da ANS. Esta consulta é o resultado dos encontros fiscalizatórios, eventos realizados pela ANS ao longo dos dois últimos anos, que contou com a participação das Operadoras e demais interessados em grupos de trabalho específicos. Como resultado, foi […]
Read more...Uma das principais dificuldades enfrentadas atualmente pelas Operadoras de Planos de Saúde está na adequada gestão dos processos relacionados ao Ressarcimento ao SUS. E estas dificuldades vão da adequada formulação da defesa, passando pela reunião dos documentos necessários, problemas com o adequado treinamento da equipe responsável pela produção das defesas, e finalizando com o demorado […]
Read more...Entra em vigor hoje, 10/5/2017, a Resolução Normativa ANS 412/2016, que trata das regras para o cancelamento do plano de saúde a pedido do beneficiário. A indicada normativa, inova no ordenamento regulatório porque traz algumas questões relevantes e que merecem destaque, haja visto a adequada gestão contratual e de riscos jurídicos. A resolução cria distinções […]
Read more...Todas as atividades estão sujeitas a riscos jurídicos, no entanto, poucas são tão sensíveis a estes quanto as Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e médicos. E esta realidade da judicialização, que já não se pode chamar de nova, possui diversos contornos próprios deste setor. Muito se discute sobre a prevenção de riscos jurídicos nas […]
Read more...No último dia 06/12, o Dr. Bruno Marcelos foi contemplado com o 2o lugar, na categoria direito, do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, pelo artigo Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de planos de saúde. O indicado artigo foi recentemente publicado no site do Instituto, […]
Read more...O artigo jurídico “Os limites legais da indisponibilidade de bens dos sócios e administradoras de planos de saúde” escrito para a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, foi inscrito e premiado com o 2º Lugar no Premio conferido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A premiação acontecerá no dia 7/12/2016 no Hotel Renaissance […]
Read more...Foi publicada na edição 193 do Jornal Dermatológico da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional São Paulo (SBD-SP) entrevista com uma série de perguntas e respostas sobre dúvidas comuns no cotidiano profissional de médicos, em especial, dos dermatologistas. Segue a reportagem na íntegra:
Read more...Com o alargamento da crise econômica, os números apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vem demonstrando o aumento da inadimplência dos planos de saúde, bem como a elevação no número de quebras das Operadoras de Planos de Saúde. E esta situação, que termina por devolver ao Sistema Único de Saúde ex beneficiários […]
Read more...Tivemos a oportunidade de falar ao jornal Diário Comércio Indústria e Serviços (DCI) sobre a advocacia voltada para a Saúde Suplementar, bem como sobre os desafios e a necessidade de constante atualização. Para acessar a matéria diretamente no jornal clique aqui
Read more...Vem sendo veiculada na imprensa uma quantidade considerável de matérias que demonstram alarmantes números sobre partos cesarianas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde mais de 55% dos nascimentos no país são por esta via, sendo que na saúde privada o índice é de 84,6%, enquanto números da OMS indicam que o ideal seria entre […]
Read more...A liquidação extrajudicial poderá ser instaurada nas seguintes hipóteses: I- requerimento dos administradores da Operadora (Art. 17, §2º, RN ANS 316/12 – Liquidação Ordinária), ou se ultrapassada a fase de direção fiscal e/ou técnica e julgado insuficiente o programa de saneamento, ou ainda, sem a necessidade instauração de regime especial se identificado pela Agência Nacional […]
Read more...Como o mencionado em nossas publicações anteriores a respeito do processo de liquidação de uma operadora, um dos primeiros atos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar a uma Operadora de Saúde é a direção fiscal ou a direção técnica. Aquela já foi objeto de nossa publicação anterior, onde expusemos alguns de seus contornos […]
Read more...Em prosseguimento com os temas relacionados com a liquidação de uma operadora, trataremos das linhas gerais relacionadas a um dos primeiro atos efetivos de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sobre a Operadora de Planos de Saúde, a direção fiscal. A direção fiscal, determinada pelo Art. 24 da Lei 9.656/98 e regulamentada […]
Read more...Conforme o previsto pela Lei 9.656/98 as Operadoras de Planos de Saúde não estão sujeitas, via de regra, a falência ou recuperação judicial. Tal medida adotada pela lei tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação da assistência médica aos beneficiários inscritos nos planos de Operadoras que estão em fase extinção, assegurando assim os preceitos […]
Read more...Inauguramos hoje um novo jeito de promover a advocacia, com celeridade e dinamismo. Voltado para o Direito Médico, o Escritório de Advocacia Bruno Marcelos está pronto para atender as demandas de Médicos, Hospitais, Operadoras de Planos de Saúde e Sociedades Médicas. Entre em contato e agende um horário em nosso escritório, ou por vídeo conferência […]
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