Autor: brunomarcelosadvocacia

Sem sombra de dúvida, a pandemia de COVID-19 fez a telemedicina evoluir em três meses aquilo que ela não havia conseguir caminhar em cinco anos. No entanto, essa explosão de atendimentos online precisa ser extremamente bem pensada. Não há dúvida de que a telemedicina, em todas as suas variáveis, é uma realidade e que veio […]

O período em que vivemos certamente será registrado nos livros de história. Seja pela mudança drástica no comportamento da sociedade, pelos reflexos econômicos causados pelo confinamento, ou mesmo pelos atos de solidariedade daqueles que dispuseram de tempo e recursos para ajudar o próximo. Diante do cenário de incertezas, as empresas, analistas e congressistas buscam soluções […]

Foi pauta da 529ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 25/6/2020, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) passam a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, […]

Fonte: IESS – Acessado em: 05/02/2019 O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. De acordo com a última edição do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, que acabamos de divulgar, o número de postos de trabalho formal no setor […]

Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segunda-feira (3/12) em reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS). A norma, que terá prazo de 180 dias para ser implementada, define as […]

Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre operadoras e prestadores de serviços de atenção à saúde […]

Fonte: ANS – Acessado em: 22/01/2019 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 27 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de portabilidade extraordinária para os beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (registro nº 34.736-1) e de portabilidade especial para […]

Fonte: ANS – Acessado em: 17/01/2019 No final do mês de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma campanha para evitar a antecipação dos partos no fim de ano. Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), “A hora do bebê: Pelo direito de nascer […]

Fonte: ANS – Acessado em: 15/01/2019 Apoiada em sua Política de Gestão de Riscos, definida na Resolução Administrativa nº 60/2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança o seu Manual de Gestão de Riscos, um guia prático para orientar e difundir a aplicação dessa ferramenta. O Manual apresenta a metodologia que deve ser utilizada […]

Fonte: IESS – Acessado em: 10/01/2019 O mercado de saúde suplementar é caracterizado pela existência de múltiplas imperfeições, causadas pela incerteza do tempo e da quantidade de consumo, pelo ambiente onde os serviços de saúde serão consumidos e pela presença da assimetria informacional sobretudo por que essa produz efeitos que prejudicam a eficiência econômica, uma […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada na última terça-feira (18/12) pela Diretoria Colegiada da reguladora e passa a vigorar a partir do ano que vem. O reajuste anual dos planos individuais e […]

Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Quando se fala em serviços de saúde, é fundamental levar em consideração a sua utilização. O IESS nos alerta, o excesso de procedimentos também faz mal ao paciente que é, muitas vezes, exposto à riscos desnecessários. Claro, esses exames são extremamente úteis à prática médica e essenciais para diversos […]

Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 O Instituto de Estudos dae Saúde Suplementar sempre nos alerta sobre a complexidade que envolve o setor de saúde suplementar no país requer a atenção e o envolvimento dos diferentes agentes na construção de ferramentas e prioridades para o aperfeiçoamento dessa cadeia. Nesse sentido, os diferentes eventos do setor […]

Fonte: IESS  – Acessado em: 13/12/2018 Conforme divulgado hoje na coluna Mercado Aberto, assinada por Maria Cristina Frias na Folha de S. Paulo, o gasto de planos de saúde com consultas, exames e procedimentos deverá chegar a R$ 170 bilhões em 2018, 8,7% a mais que no ano passado. Os dados são da Associação Brasileira […]

Fonte: IESS – Acessado em: 10/12/2018 O mercado de planos de saúde médico-hospitalares segue registrando tímido crescimento. O total de beneficiários desta modalidade apresentou ligeira variação positiva de 0,1% no comparativo entre outubro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o que representa saldo de 34,6 mil vínculos no período. Os dados integram […]

Fonte: IESS – Acessado em: 05-12-2018 O envelhecimento populacional é uma das questões de maior impacto para o setor de saúde. O total de beneficiários de planos médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 2,5% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o que equivale a 166,7 mil novos vínculos segundo […]

Fonte : ANS – Acessado em: 04-12-2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (30/11) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. […]

Fonte: IESS – acessado em: 29/11/2018 Como divulgamos na última semana, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares apresentou ligeira variação positiva de 0,2% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior segundo a na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Importante reforçar, contudo, que os 102,2 mil novos vínculos apontados no boletim podem […]

Fonte: IESS – acessado em: 27/11/2018 Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos; prestadores de serviços de saúde; operadoras e seguradoras de planos de saúde).  O […]

Fonte: IPCOM – acessado em: 22/11/2018 O sistema de aposentadorias dos servidores estaduais e municipais precisará, necessariamente, ser reformado se o Brasil quiser estancar a expansão acelerada e progressiva do déficit previdenciário. “Não basta nós resolvermos apenas o problema da União. É necessário que a gente dê soluções para os entes subnacionais, que estão com […]

Fonte: IPCOM – acessado em: 20/11/2018 Presidente da FenaSaúde alertou que o uso de medicamento sem registro na Anvisa pode trazer prejuízos à saúde As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer medicamento – nacional ou importado – sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entendimento foi fixado por […]

Fonte: IPCOM – acessado em: 14/11/2018 Há cerca de dois anos, o economista Leandro Fonseca começou a ter sintomas típicos de uma sinusite. A cabeça doía, a sensação era a de uma gripe mal curada. Decidiu procurar um médico, que não teve dúvidas após examiná-lo: “Você está com sinusite”. Apesar da segurança no diagnóstico, solicitou […]

Fonte: IPCOM – acessado em: 13/11/2018 A área da saúde está em constante questionamento sobre o atropelo da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, por ser uma das áreas que mais se vale de dados pessoais para oferecer melhores serviços, e a assertividade no tratamento depende basicamente desse fator. Sancionada em agosto pelo presidente […]

Já está no ar a 38° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 2° trimestre de 2018, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado […]

Fonte: IESS – acessado em: 06/11/2018 Este mês, aqui no Blog, destacamos que o total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 2,5% entre agosto de 2018 e o mesmo mês do ano passado enquanto o total de beneficiários do segmento permaneceu estável no período. Contudo, o crescimento de vínculos […]

Fonte: IESS – acessado em: 01/11/2018 A “Análise da assistência à saúde da mulher na saúde suplementar brasileira entre 2011 e 2017” que acabamos de divulgar mostra que, após sucessivos aumentos nos últimos anos, cai o número de mamografias entre beneficiárias de planos de saúde na faixa etária prioritária, de 50 a 69 anos. De acordo com […]

Fonte: ANS – acessado em: 25/10/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O diretor técnico é o agente nomeado pela ANS para atuar dentro da operadora e acompanhar […]

Fonte: IESS – acessado em: 23/10/2018 Prevê-se que a prevalência de insuficiência cardíaca aumentará em 46% até 2030, afetando mais de 8 milhões de homens e mulheres acima de 18 anos. Para quem ainda nunca ouviu falar, é uma doença crônica de longo prazo, embora possa, às vezes, se desenvolver repentinamente. Esse mal pode afetar […]

Fonte: IESS- acessado em:18/10/2018 Divulgada esta semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou que o total de beneficiários de planos médico-hospitalares registrou ligeira variação positiva de 0,1% entre julho deste ano e o mesmo mês de 2017, o que representa 55,1 mil novos vínculos firmados nesse período. O desempenho está diretamente relacionado […]

Fonte: IESS – acessado em: 16/10/2018 O mercado de saúde suplementar no país segue apresentando estabilidade. O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares não apresentou variação no período de 12 meses encerrado em agosto de 2018. Os números integram a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Segundo o boletim mensal, […]

Fonte: IESS – acessado em: 09/10/2018 Nesta semana, divulgamos nossa “Análise do mapa assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2011 e 2017”, que traz importantes informações acerca da utilização dos diferentes procedimentos de assistência à saúde no período destacado. Por meio de dados, como de consultas médicas (ambulatoriais e em pronto-socorro), exames, terapias e internações, […]

Fonte: IESS – acessado em: 04/10/2018 Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira, em Brasília, mostrou que 69,3% dos idosos brasileiros sofrem de pelo menos uma doença crônica. Na ordem, os cinco diagnósticos mais frequentes, são hipertensão, dores na coluna, artrite, depressão e diabetes. Essas informações constam no Estudo Longitudinal de Saúde dos […]

Fonte: IPCOM –  acessado em: 02/10/2018 Empresas de planos de saúde possivelmente pagaram, de forma indevida, no ano de 2017, R$ 27,8 bilhões com despesas hospitalares e solicitações de exames cobrados através de fraudes e procedimentos dispensáveis e desnecessários. A pesquisa foi publicada em um estudo chamado “Impacto das fraudes e desperdícios sobre gastos da […]

Fonte: IPCOM – acessado em: 27/09/2018 Ao longo dos anos, as empresas aprenderam que aquela que não souber trabalhar com eficiência não sobreviverá. Há menos tempo, porém, muitas perceberam que um custo que nada tem a ver com os produtos que fabricam ou vendem escapava desse controle. Encontraram desperdícios e ineficiência na forma como eram […]

Fonte: SEGS –  acessado em: 25/09/2018 Em 2030, 20% de todos os clientes de planos serão idosos. Hoje, esse índice é de cerca de 14%. “”A decisão do STJ reforça o entendimento geral da Lei dos Planos de Saúde e traz segurança jurídica para o mercado.” Com base em informações fornecidas pela Agência Nacional de […]

Fonte: SEGS: acessado 20/09/2018 A Odontologia Suplementar vem passando por diversas transformações no Brasil, como pudemos acompanhar durante o recente Simpósio de Planos Odontológicos. Com o constante crescimento do setor, o surgimento de tecnologias aliadas à aplicabilidade e, até mesmo, às mudanças regulatórias que regem o mercado da saúde suplementar, fica cada vez mais evidente […]

Fonte: IESS – acessado 18/09/2018 Importante publicação para o setor, foi divulgado recentemente a nova edição do Cenário Saúde. Iniciativa do Sistema Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, Sinamge – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, e Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, a publicação é voltada […]

Fonte: IESS – acessado 13/09/2018 A regulação do setor de saúde suplementar é um tema que sempre rende diferentes análises e opiniões. Desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no ano 2000, o setor passa por um processo de consolidação, necessitando de atualizações e adequações por parte do órgão regulador, como a […]

Fonte: IESS – acessado 11/09/2018 Falar sobre como a tecnologia e as diferentes relações no ambiente digital mudaram, continuam evoluindo e transformam os diferentes setores já não é novidade. Não é novo também lembrar de como as tecnologias facilitam a rotina e a eficiência das diferentes áreas e serviços. Contudo, por mais que esses avanços […]

Desde o advento da Magna Carta de 1988, foram incorporados diversos direitos fundamentais e sociais a serem implementados pelo Estado Brasileiro dentre os seus objetivos. Dentre estes, destacamos para o presente estudo aquele inscrito em seu no Art. 196, que preconiza o dever do Estado em assegurar o acesso a saúde, compreendido para isto a […]

Em meados deste ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa ANS n 433/17, que tratava de novas regras para os fatores moderadores financeiros nos contratos de planos de saúde. Entendeu a ANS em modificar completamente o modelo co-participação e franquia até então regulados pela norma CONSU n 8, que […]

Fonte: Agência Brasil – acessado 28/08/2018 Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa […]

Fonte: ANS – acessado 23/08/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. (registro ANS nº 35.164-4). O prazo para ingressar em nova operadora é de até 60 dias, contados a partir desta quinta-feira (26), conforme publicação no Diário Oficial da […]

Fonte: IESS – acessado 21/08/2018 O Índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH é o mais importante indicador utilizado pelo mercado como referência sobre o comportamento dos custos no sistema de saúde suplementar. Por entender essa importância, acabamos de divulgar o Texto para Discussão “A Variação de Custos Médicos Hospitalares (VCMH): um compêndio dos estudos do […]

Fonte: IESS – acessado 16/08/2018 Publicada esta semana no jornal Estado de Minas, a reportagem “Operadoras de saúde devem se adequar ao modelo de Atenção Primária à Saúde” mostra como esse tipo de assistência é essencial para o bem-estar do paciente e o desenvolvimento dos setores de saúde no país. Como aponta a publicação, a prática […]

Por José Luiz Toro da Silva, advogado, Mestre e Doutor em Direito A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 11 de abril deste ano revogou a Súmula 469 que asseverava a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. Em seu lugar editou a Súmula […]

Fonte: IESS  – acessado dia 07/08/2018 Publicado na última sexta-feira (27) no Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), artigode autoria da advogada Caroline Santos aponta a necessidade de os setores de saúde investirem na prevenção, com foco em melhores práticas antes do paciente precisar utilizar os serviços hospitalares. Para isso, a especialista apresenta os dados do […]

Fonte: Parana Cooperativo A forma de calcular o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, usados por 9,1 milhões de brasileiros ou 20% do total de usuários no país, vai mudar. Entre terça e quarta-feira (24 e 25/07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma audiência pública para discutir o assunto – […]

Fonte: IESS – acessado dia 01/08/2018 Já se sabe que a população brasileira está em trajetória de envelhecimento. Até 2060, o percentual de pessoas acima de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Essa projeção divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 1 a cada 4 brasileiros será […]

Fonte: IESS – acessado 26/07/18   Boletim do IESS atualiza estoque de emprego no setor   O estoque total de empregos na saúde suplementar apresentou crescimento em todas as regiões do país em maio de 2018 de acordo com o “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal do Instituto de Estudos de […]

Já está disponível a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, publicação elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que traz os dados sobre procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde. Em 2017, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos. […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de divulgar a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, que traz informações sobre os diferentes procedimentos assistenciais realizados pelos beneficiários de planos de saúde no último ano. De acordo com a publicação, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de procedimentos em 2017. O número […]

As empresas brasileiras vão ter que rever seu modelo de gestão em saúde muito em breve. O mercado tradicional de operadoras de saúde brasileiro tende a enfrentar um grande desafio em poucos anos. Pressionado pelo modelo de gerenciamento instituído no país, os planos possivelmente irão se tornar ineficientes e inadimplentes. De acordo com o padrão […]

Os planos de assistência médica corporativa, que há quase duas décadas vêm sendo reajustados acima da inflação, estão colocando em cheque a própria saúde das empresas – e obrigando a buscar alternativas para conter as despesas com esse benefício aos funcionários. “Mudar de operadora pode reduzir os custos temporariamente, mas não resolve. É preciso investir […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril de 2019. A Justiça chegou a […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (12/06) uma audiência pública para colher sugestões da sociedade sobre como melhorar o desempenho das operadoras a partir de resultados que impactem na melhoria da atenção à saúde dos beneficiários. Para isso, a reguladora está propondo a revisão da regra que prevê a concessão de […]

Falamos aqui recentemente sobre o projeto Desafios da Nação, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traz uma série de medidas para o Brasil alcançar o desenvolvimento sustentável. O documento traz um plano de ação vinculado a uma agenda internacional com diferentes conceitos. Uma das questões apontadas pelo projeto é velha conhecida e tema constante […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai distribuir entre deputados e senadores a edição de 2018 da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável, que elenca os projetos de interesse da medicina em tramitação no Congresso Nacional. Elaborada pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP), a Agenda traz o número da proposição, autor, relator e onde está tramitando […]

A Câmara Técnica de Cirurgia Geral reuniu-se na quarta-feira (23) para fazer uma avaliação do II Fórum da especialidade, realizado no último dia 4 de maio, e debater temas relacionados à especialidade. “O resultado do Fórum foi muito bom, no sentido de que reafirmamos a necessidade e urgência da residência médica em três anos”, afirmou […]

Já está disponível a 37° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 4° trimestre de 2017, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado de […]

Há 20 anos, no dia 3 de junho de 1998, foi sancionada a Lei nº 9.656, que estabeleceu as regras dos planos privados de assistência à saúde e implementou as garantias básicas para os beneficiários da saúde suplementar. O conjunto de normas instituído passou a vigorar em janeiro de 1999 e tornou-se, junto com a […]

O diretor de Operações da Seguradora, Agenor Ferreira da Silva Filho, abordou, entre outros temas, a crise econômica e fatores críticos para a sustentabilidade do setor A Seguros Unimed marcou presença no Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS), que ocorreu nos dias 23 e 24 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. […]

O setor de saúde suplementar continua mantendo o ritmo positivo na criação de postos formais de trabalho em todo o país e foi destaque na geração de empregos em março desse ano. Como apontado no dia 24 de maio pela coluna Mercado Aberto, assinada pela jornalista Maria Cristina Frias, o emprego na cadeia apresentou crescimento de […]

Com o objetivo de unificar as polícias e os sistemas de segurança do país, o projeto que cria o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) é considerado um avanço por especialistas, mas deve apresentar dificuldades de execução. Entenda, abaixo, como funcionará o sistema. SUSP É o equivalente ao SUS (Sistema Único de Saúde), só que […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 12/06, uma audiência pública para receber sugestões da sociedade para ajudar a melhorar o desempenho em saúde das operadoras, sejam de planos médico-hospitalares ou exclusivamente odontológicos. A ideia é debater sobre incentivos econômico-financeiros  e destacar as operadoras que apresentam melhores resultados em saúde para os seus […]

Para melhorar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram, segunda-feira (7), um termo de cooperação técnica. O documento estabelece a integração das bases de dados dos órgãos, fazendo com que os atendimentos a beneficiários de planos de saúde na […]

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, encomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a retomada do debate sobre novos formatos de planos de saúde, segundo informações divulgadas nesta semana pela Agência Estado. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal assumiu a pasta no último mês com a saída de Ricardo Barros. Como temos repercutido nas últimas […]

Em operações bilionárias e valorização dos papéis acima dos 20%, a estreia das operadoras de saúde Hapvida e NotreDame Intermédica na Bolsa de Valores essa semana colocou de novo em destaque o setor de saúde suplementar no mercado brasileiro. Depois de ver a sua participação minguar nos últimos anos, com a saída de Medial e […]

As administradoras de benefícios exercem papel fundamental na organização e administração dos planos coletivos por adesão, sendo enormemente relevante para a Saúde Suplementar, e para o equilíbrio das relações contratuais, no entanto, diversos aspectos jurídicos das administradoras não estão bem definidos, fato este que gera toda a sorte de problemas administrativos e judiciais.   Diante […]

Esta questão que parece simples, em verdade possui contornos complexos. E isto porque, a natureza jurídica do contrato de plano de saúde, não extrai sua fonte dos contratos aleatórios, como aqueles fixados pelas seguradoras, mas sim, de fundamentos que emanam da Constituição da República. Inicialmente insta salientar que tanto as Operadoras quanto as Administradoras, possuem […]

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que descentraliza o ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) por atendimentos prestados a beneficiários de planos privados de saúde. Conforme proposta da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) ficarão estabelecidas duas opções para transferência. A primeira delas determina o depósito de metade do valor no FNS (Fundo Nacional […]

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar está estudando a criação de um novo tipo de plano de saúde, em que o cliente precisa pagar uma espécie de franquia quando fizer um procedimento. A ideia tem enfrentado resistências. A proposta em estudo prevê a criação de um novo tipo de plano, que estabelece uma franquia. Além […]

Passou de 339 para 364 – crescimento de 7,3% – o número de usuários de planos de saúde que recorreram ao SUS para fazer transplante de rim. Os números são, respectivamente, de 2014 e 2015 e estão na 5ª edição do Boletim Informativo da ANS, que acaba de ser divulgada pelo governo. O transplante de […]

Recentemente a ANS publicou notícia onde relata o repasse ao Fundo Nacional de Saúde de R$ 585 milhões de reais, relativos ao ano de 2017 e oriundos do Ressarcimento ao SUS. Segundo a Agência, o valor corresponde a um aumento de 85% se comparado com 2016, e a tendência deste ano é a ampla majoração […]

Em matéria publicada na última semana, o Jornal Folha de Pernambuco tocou num importante tema para a saúde e algo que falamos periodicamente. Os gastos com saúde em todo o país e os diferentes motivos que elevam esses valores. Logo no início da matéria, o jornal reforça a pesquisa IESS/Ibope que mostra que o plano de saúde é o […]

Debater e mediar questões referentes à judicialização da Medicina. Esta é a função do Comitê Executivo de Saúde do Paraná. O grupo, que tem entre seus integrantes magistrados, promotores e médicos, reúne-se mensalmente em Curitiba e realizará seu próximo encontro na sexta-feira (06) das 9h ao 12h, no prédio da Justiça Federal. Mas a atuação […]

Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos atos regulatórios da ANS, e por muitas vezes, são contraditórias com […]

A nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar” segue mostrando a criação de novos postos de trabalho no setor de saúde suplementar, que mantém o ritmo de contratações. Com dados de janeiro desse ano, o boletim destaca que o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, […]

  Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde. Diante desta realidade, e ainda da necessidade tornar o mercado mais amplo e […]

Divulgada na última semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou um leve recuo dos planos médico-hospitalares no período de 12 meses encerrado em fevereiro de 2018 após pequeno crescimento na análise anterior. O boletim mostra, portanto, uma tendência para estabilidade com crescimento lento e gradual ao longo do ano. Na contramão desse cenário, os […]

Estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, demonstram que dos tipos de contratos de planos de saúde regulados pela RN ANS 195/09, o prevalente é o tipo Coletivo Empresarial, que totaliza 66,56% dos beneficiários em planos privados de saúde.   Diante desta realidade, e ainda da necessidade tornar o mercado mais amplo e […]

A saúde suplementar como tema multidisciplinar de diversas áreas do direito, ganha importante relevância desde o advento da Lei 9.656/98 que passou a regulamentar o seguimento. Desde a sua edição, a mencionada lei trouxe em seu bojo diversos aspectos controvertidos, em especial o processo de liquidação das Operadoras de Planos de Saúde, que dentro de […]

Conselho Federal de Medicina regulamentou e declarou ser ético o uso do chamado “uber da medicina”, serviço em que o paciente pode chamar um médico por meio de um aplicativo. O atendimento é feito em casa. Disponível no Brasil desde 2016, serviços ainda não contavam com regulamentação específica para funcionarem. Entre as resoluções, o conselho […]

Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa nº 431/2017, que trata basicamente do Programa Especial de Escala Adequada, que foi o nome escolhido pela ANS para os atos que envolvem o pedido de cancelamento de registro de operadora promovido pela própria empresa. A indicada normativa chega para a preencher […]

Divulgamos recentemente a Análise Especial – Saúde Suplementar em Números. A publicação traz diferentes dados sobre beneficiários de planos médico-hospitalares no país com base nos números disponibilizados pelo ANS Tabnet. Um dos principais apontamentos do estudo diz respeito ao crescimento de vínculos por faixa etária em todo o país: três delas apresentaram variação positiva nesse período. […]