A Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, na tarde desta quinta-feira (19/11), que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo Coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o D-TISS, painel que permite consultar a quantidade e o valor médio de procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde informados pelas operadoras através do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS). As informações compreendem o período de 2015 a 2019 e foram disponibilizadas […]
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Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aproveita o momento para reforçar aos beneficiários de planos de saúde os […]
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Aequipe do Ministério da Saúde apresentou na manhã desta quinta-feira (5/11) ao deputado federal Eugênio José Zuliani detalhes técnicos sobre os acordos e tratativas em andamento para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Zuliani é relator no Congresso Nacional da Medida Provisória que permite adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, que vai permitir […]
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Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/10, a segunda Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O objetivo do evento foi dar continuidade ao compartilhamento das experiências para o aprimoramento dos projetos e a discussão […]
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Acirculação de notícias falsas, o medo de eventos adversos e a sensação de segurança decorrente da eliminação de doenças são fatores que vêm contribuindo para a queda das coberturas vacinais no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o dia 22 de outubro, nenhumas das vacinas do calendário nacional atingiu os indicadores preconizados […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza uma nova edição do Boletim Covid-19 com informações sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus. O informativo reúne dados assistenciais e econômico-financeiros coletados até setembro junto a uma amostra de operadoras e apresenta a evolução do número de beneficiários, exames relacionados à […]
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Apesar de pouco conhecido, o instituto médico-jurídico da junta médica pertence ao grupo de institutos que possibilitam o saneamento de conflitos entre médico assistente x auditorias com verdadeira exclusão do Poder Judiciário. E isto porque o processo de junta médica preconiza a revisão dos médicos requeridos pelo médico assistente, a fim de identificar a melhor […]
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Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Setembro/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 8 atos normativos pelas diretorias que a compõe, 4 resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais […]
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Fonte: ans.gov. Acessado em 14/10/2020. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (08/10) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados para […]
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No webinar disponibilizado hoje falamos sobre a Autonomia da Mulher e as relações entre médico e paciente. Acesse o link aqui e confira!
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Devido à pandemia do novo Corona Vírus, vários setores tiveram que adequar seus serviços e atividades para formas de atividade mais seguras, respeitando as medidas profiláticas de isolamento social. A Medicina foi um desses setores! Bruno Teixeira Marcelos, palestrante, advogado e consultor da área de Direito Médico realizou uma live sobre a prática da Telemedicina […]
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no julgamento de apelação do processo 0063160-97.2018.4.02.5101 reconheceu a regularidade da notificação do beneficiário de plano de saúde na modalidade individual/grupo familiar. No julgamento, o desembargador identificou que a Operadora efetivamente atendeu o Art. 13 da Lei 9.656/98, identificando que a notificação ocorreu com prazo superior aquele previsto […]
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A lei 8.080/90, que regulamenta o sistema único de saúde, completou 30 anos no último dia 19/9/2020. Apesar do marco, o Brasil ainda tem pouco a comemorar sobre o efetivo acesso da população ao maior sistema de saúde público do mundo. A ideia de hoje, em verdade, é instigar o leitor a participar do evento […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (15/09) a 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Bruno Rodrigues (Gestão substituto), Maurício Nunes (Fiscalização substituto) e César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto). O […]
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Foi lançado no último dia 01/9/2020 o livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas, a obra contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos com o capítulo Aspectos jurídicos dos seguros saúde no direito português e no direito brasileiro. A obra conta com os trabalhos produzidos por conta do curso de especialização […]
Read more...Tratamos hoje de um dos temas mais complexos da Saúde Suplementar: Carências. Buscamos esgotar o tema tratando de diversas questões que envolvem o tema e que estão indicadas no sumário a seguir: Teoria geral da carência, Prazos fixados em lei, Marco inicial da contagem de carências, Regras para dependentes, Carência para parto e recém nascido, […]
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Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Agosto/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 15 resoluções pelas diretorias que a compõe, 11 resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais (direção […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS disponibilizou os números da saúde suplementar relativos a Julho/2020, o dado é relevante para o momento, diante da necessidade de monitoramento do impacto regulatório das ações tomadas para o enfrentamento da COVID-19. Segundo dados da Agência, a variação de beneficiários nos últimos doze meses vem se mantendo […]
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Em reunião da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020, mesmo nos contratos em que o reajuste já tenha ocorrido. A medida foi uma resposta a Projeto de Lei que tramitava na […]
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A ANVISA deu andamento no registro do medicamento Zolgesma, utilizado para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal – AME, e conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo (algo em torno de U$ 2,1 milhões). O registro da medicação na ANVISA importa no reconhecimento em território nacional da eficácia do remédio, e […]
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A Justiça Federal concluiu sua 1ª jornada de direito administrativo editando 40 enunciados técnicos sobre diversos temas em matéria de direito administrativo. Apesar dos enunciados não importarem em curso obrigatório ao P. Judiciário, ou a Administração Pública, certamente são norteadores do entendimento técnico acerca da matéria discutida. Trazendo os enunciados aprovados para o direito regulatório, […]
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Foi publicada em 14/8/2020 a Resolução Normativa ANS nº 460/20, que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 428/17) com a inclusão do exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (com diretriz de utilização). A inclusão do teste sorológico apenas para a identificação de imunidade […]
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A já conturbada polêmica entorno da telemedicina ganhou mais um capítulo. O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais muito relevantes, e que devolvem ao Conselho Federal de Medicina – CFM, o protagonismo na regulamentação da prática. O primeiro veto derrubado tratava do Art. 6º da Lei 13.989/20, que tem a seguinte redação: Art. 6º Competirá […]
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No dia 06/08/2020 a FENASAUDE promoveu webinar com o tema Judicialização no novo normal, o encontro contou a com a Presidente da FENASAUDE, Vera Valente, com a Dra. Angelica Carlini e com os magistrados Drs. Luiz Mario Moutinho e Werson Rego. A questão abordou a temática sobre o prisma da regulação no Brasil, e em […]
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A terceira turma do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do recurso 0044672-03.2019.8.19.0203 decidiu que não há lesão a atributos da personalidade da parte por simples negativa de reembolso. No julgamento da demanda, a turma compreendeu que inexistiu qualquer negativa de cobertura pela Operadora de Planos de Saúde, tratando-se, […]
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A 2ª vara cível da comarca de Barra da Mansa, no julgamento do processo 0005984-75.2019.8.19.0007 reconheceu a limitação de cobertura ligada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No julgamento a magistrada registrou que há cláusula contratual expressa no sentido da limitação da cobertura ao rol de procedimentos, e que o procedimento […]
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Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Julho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 25 resoluções pelas diretorias que a compõe, todas resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais (direção […]
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Foi realizado em 28/7/2020 o evento produzido pela DMBB, e que contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos. Na oportunidade foram discutidos os reflexos da pandemia sobre os contratos coletivos, tendo por base a jurisprudência do STJ. O evento foi gravado, e está disponível através do canal da DMBB no youtube, e pode ser […]
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A pandemia trouxe reflexos para a judicialização da saúde, com a produção de uma nova demanda: a gestão adequada de leitos. E isto porque, no ápice da pandemia em todo o país, hospitais privados estão com esgotamento de leitos para internação, diante da quantidade de pessoas internadas e que diariamente demandam leitos especializados. Como gerir […]
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Apesar da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, seguiu com sua atividade regulatória e exarou algumas resoluções. Nosso objetivo é registrar a atividade regulatória da Agência no mês de Junho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 07 resoluções pelas […]
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Foi pauta da 530ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 16/7/2020, mais uma vez a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização). Agora, a reunião tratou da suspensão da RN ANS 458/20, que […]
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Em decisão exarada nos autos do processo 0114245-41.2019.8.19.0038, o MM. Juízo da Vara Cível de Mesquita, no Rio de Janeiro, proferiu sentença na qual reconheceu que não é obrigação da Operadora assegurar continuidade em contrato coletivo empresarial cancelado pelo empregador, bem como não é sua obrigação notificar os empregados ou ex-empregados sobre o cancelamento do […]
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Por força da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, em trâmite do TRF-5, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) de 25/6/2020, foi compelida a incluir os exames de SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A decisão gerou inúmeras polêmicas, algumas que […]
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Todas as atividades estão sujeitas a riscos jurídicos, no entanto, poucas são tão sensíveis a estes quanto as Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e médicos. E esta realidade da judicialização, que já não se pode chamar de nova, possui diversos contornos próprios deste setor. Muito se discute sobre a prevenção de riscos jurídicos nas […]
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Convidamos a Dra Livia Veloso, médica e sócia da JURISMED Consultoria Médico-Jurídica (www.jurismed.med.br) para tratar da importância da assistência técnica nas questões médicas. O resultado, foi a produção de um artigo objetivo, e muito claro sobre a distinção da atividade médica e da atividade jurídica. A judicialização da saúde é tema de diversos fóruns de […]
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Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos atos regulatórios da ANS, e por muitas vezes, são contraditórias com […]
Read more...Seguimos com nosso projeto de aulas gravadas, e agora tratamos da principal relação empresarial da saúde suplementar: a relação com a rede prestadora. Apesar da aula ser contínua, são tratados na aula, nesta ordem: teoria geral dos contratos, evolução da contratualização na regulação, aspectos do contrato sob a égide da regulação (requisitos, substituição de rede, […]
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Sem sombra de dúvida, a pandemia de COVID-19 fez a telemedicina evoluir em três meses aquilo que ela não havia conseguir caminhar em cinco anos. No entanto, essa explosão de atendimentos online precisa ser extremamente bem pensada. Não há dúvida de que a telemedicina, em todas as suas variáveis, é uma realidade e que veio […]
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O período em que vivemos certamente será registrado nos livros de história. Seja pela mudança drástica no comportamento da sociedade, pelos reflexos econômicos causados pelo confinamento, ou mesmo pelos atos de solidariedade daqueles que dispuseram de tempo e recursos para ajudar o próximo. Diante do cenário de incertezas, as empresas, analistas e congressistas buscam soluções […]
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Foi pauta da 529ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 25/6/2020, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) passam a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, […]
Read more...Seguimos com nosso projeto com o registro singelo de aulas sobre o temas em saúde suplementar. O tema de hoje tratará o reflexo da constitucionalidade do ressarcimento ao SUS: conceitos, reflexões e estratégias. Segue o link para o material: Clique aqui
Read more...Tema muito instigante e que traz diversos desafios as equipes que lidam com a matéria. Tratamos tanto da fase processual (NIP, auto de infração, recurso e fase pós processual), quanto das questões de direito material. Para facilitar a visualização, apesar do vídeo ser continuo, o tema foi dividido em 5 partes: 1) Bibliografia e conceito […]
Read more...Aproveitando que todos estamos em casa, temos a oportunidade de nos atualizar e estudar os temas ligados a saúde suplementar e ao direito médico. Compreendendo este cenário, formulamos uma série de vídeo-aulas com o objetivo de fomentar o debate, atualizar parte dos colegas e ainda, oferecer um ponto de vista diferente. Segue a primeira aula: […]
Read more...O fim do recesso judiciário revela para nós, operadores do direito, o início de um novo ciclo jurídico, com reflexões antigas que aproveitam o período de descanso da mente, entre processos e decisões judiciais, para ganhar forma. Confesso que passei este período do recesso intrigado com os reflexos da decisão do STJ que fixou o […]
Read more...No próximo dia 23/03/2020, iniciarão as aulas do curso de extensão em saúde suplementar. O curso é uma iniciativa do Dr. Bruno Marcelos, e conta com a colaboração de professores especialistas em seus temas. A ideia do curso é atualizar e agregar novos conhecimentos a profissionais que atuam no direito médico e na saúde suplementar, […]
Read more...Formando em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós graduado em responsabilidade civil e direitos do consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós graduado em direito médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Pós graduado em direito administrativo pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) Pós graduado em Direito da Medicina […]
Read more...Foi realizado no último dia 09/12/2019 o Meeting Carioca de Saúde Suplementar, com foco no debate sobre as mudanças que estão sendo planejadas para a contratualização com a rede prestadora em saúde. O debate muito enriquecedor nos trouxe a conclusões como, a necessidade de maior integração com as sociedades médicas, e ainda, a importância da […]
Read more...O sistema de saúde brasileiro é composto por um intrincado complexo de normas e regulamentos que, em princípio, deveriam ser suficientes para assegurar o acesso constitucional a saúde de todos os brasileiros. Ao menos esta era a ideia da Constituinte de 1988 quando fixou o Art. 196 da Magna Carta dizendo que A saúde é […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 05/02/2019 O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. De acordo com a última edição do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, que acabamos de divulgar, o número de postos de trabalho formal no setor […]
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Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segunda-feira (3/12) em reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS). A norma, que terá prazo de 180 dias para ser implementada, define as […]
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Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre operadoras e prestadores de serviços de atenção à saúde […]
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Fonte: ANS – Acessado em: 22/01/2019 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 27 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de portabilidade extraordinária para os beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (registro nº 34.736-1) e de portabilidade especial para […]
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Fonte: ANS – Acessado em: 17/01/2019 No final do mês de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma campanha para evitar a antecipação dos partos no fim de ano. Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), “A hora do bebê: Pelo direito de nascer […]
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Fonte: ANS – Acessado em: 15/01/2019 Apoiada em sua Política de Gestão de Riscos, definida na Resolução Administrativa nº 60/2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança o seu Manual de Gestão de Riscos, um guia prático para orientar e difundir a aplicação dessa ferramenta. O Manual apresenta a metodologia que deve ser utilizada […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 10/01/2019 O mercado de saúde suplementar é caracterizado pela existência de múltiplas imperfeições, causadas pela incerteza do tempo e da quantidade de consumo, pelo ambiente onde os serviços de saúde serão consumidos e pela presença da assimetria informacional sobretudo por que essa produz efeitos que prejudicam a eficiência econômica, uma […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada na última terça-feira (18/12) pela Diretoria Colegiada da reguladora e passa a vigorar a partir do ano que vem. O reajuste anual dos planos individuais e […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Quando se fala em serviços de saúde, é fundamental levar em consideração a sua utilização. O IESS nos alerta, o excesso de procedimentos também faz mal ao paciente que é, muitas vezes, exposto à riscos desnecessários. Claro, esses exames são extremamente úteis à prática médica e essenciais para diversos […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 O Instituto de Estudos dae Saúde Suplementar sempre nos alerta sobre a complexidade que envolve o setor de saúde suplementar no país requer a atenção e o envolvimento dos diferentes agentes na construção de ferramentas e prioridades para o aperfeiçoamento dessa cadeia. Nesse sentido, os diferentes eventos do setor […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Conforme divulgado hoje na coluna Mercado Aberto, assinada por Maria Cristina Frias na Folha de S. Paulo, o gasto de planos de saúde com consultas, exames e procedimentos deverá chegar a R$ 170 bilhões em 2018, 8,7% a mais que no ano passado. Os dados são da Associação Brasileira […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 10/12/2018 O mercado de planos de saúde médico-hospitalares segue registrando tímido crescimento. O total de beneficiários desta modalidade apresentou ligeira variação positiva de 0,1% no comparativo entre outubro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o que representa saldo de 34,6 mil vínculos no período. Os dados integram […]
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Fonte: IESS – Acessado em: 05-12-2018 O envelhecimento populacional é uma das questões de maior impacto para o setor de saúde. O total de beneficiários de planos médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 2,5% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o que equivale a 166,7 mil novos vínculos segundo […]
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Fonte : ANS – Acessado em: 04-12-2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (30/11) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. […]
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Fonte: IESS – acessado em: 29/11/2018 Como divulgamos na última semana, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares apresentou ligeira variação positiva de 0,2% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior segundo a na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Importante reforçar, contudo, que os 102,2 mil novos vínculos apontados no boletim podem […]
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Fonte: IESS – acessado em: 27/11/2018 Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos; prestadores de serviços de saúde; operadoras e seguradoras de planos de saúde). O […]
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Fonte: IPCOM – acessado em: 22/11/2018 O sistema de aposentadorias dos servidores estaduais e municipais precisará, necessariamente, ser reformado se o Brasil quiser estancar a expansão acelerada e progressiva do déficit previdenciário. “Não basta nós resolvermos apenas o problema da União. É necessário que a gente dê soluções para os entes subnacionais, que estão com […]
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Fonte: IPCOM – acessado em: 20/11/2018 Presidente da FenaSaúde alertou que o uso de medicamento sem registro na Anvisa pode trazer prejuízos à saúde As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer medicamento – nacional ou importado – sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entendimento foi fixado por […]
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Fonte: IPCOM – acessado em: 14/11/2018 Há cerca de dois anos, o economista Leandro Fonseca começou a ter sintomas típicos de uma sinusite. A cabeça doía, a sensação era a de uma gripe mal curada. Decidiu procurar um médico, que não teve dúvidas após examiná-lo: “Você está com sinusite”. Apesar da segurança no diagnóstico, solicitou […]
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Fonte: IPCOM – acessado em: 13/11/2018 A área da saúde está em constante questionamento sobre o atropelo da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, por ser uma das áreas que mais se vale de dados pessoais para oferecer melhores serviços, e a assertividade no tratamento depende basicamente desse fator. Sancionada em agosto pelo presidente […]
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Já está no ar a 38° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 2° trimestre de 2018, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado […]
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Fonte: IESS – acessado em: 06/11/2018 Este mês, aqui no Blog, destacamos que o total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 2,5% entre agosto de 2018 e o mesmo mês do ano passado enquanto o total de beneficiários do segmento permaneceu estável no período. Contudo, o crescimento de vínculos […]
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Fonte: IESS – acessado em: 01/11/2018 A “Análise da assistência à saúde da mulher na saúde suplementar brasileira entre 2011 e 2017” que acabamos de divulgar mostra que, após sucessivos aumentos nos últimos anos, cai o número de mamografias entre beneficiárias de planos de saúde na faixa etária prioritária, de 50 a 69 anos. De acordo com […]
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Fonte: ANS – acessado em: 25/10/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O diretor técnico é o agente nomeado pela ANS para atuar dentro da operadora e acompanhar […]
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Fonte: IESS – acessado em: 23/10/2018 Prevê-se que a prevalência de insuficiência cardíaca aumentará em 46% até 2030, afetando mais de 8 milhões de homens e mulheres acima de 18 anos. Para quem ainda nunca ouviu falar, é uma doença crônica de longo prazo, embora possa, às vezes, se desenvolver repentinamente. Esse mal pode afetar […]
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Fonte: IESS- acessado em:18/10/2018 Divulgada esta semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou que o total de beneficiários de planos médico-hospitalares registrou ligeira variação positiva de 0,1% entre julho deste ano e o mesmo mês de 2017, o que representa 55,1 mil novos vínculos firmados nesse período. O desempenho está diretamente relacionado […]
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Fonte: IESS – acessado em: 16/10/2018 O mercado de saúde suplementar no país segue apresentando estabilidade. O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares não apresentou variação no período de 12 meses encerrado em agosto de 2018. Os números integram a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Segundo o boletim mensal, […]
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Fonte: IESS – acessado em: 09/10/2018 Nesta semana, divulgamos nossa “Análise do mapa assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2011 e 2017”, que traz importantes informações acerca da utilização dos diferentes procedimentos de assistência à saúde no período destacado. Por meio de dados, como de consultas médicas (ambulatoriais e em pronto-socorro), exames, terapias e internações, […]
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Fonte: IESS – acessado em: 04/10/2018 Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira, em Brasília, mostrou que 69,3% dos idosos brasileiros sofrem de pelo menos uma doença crônica. Na ordem, os cinco diagnósticos mais frequentes, são hipertensão, dores na coluna, artrite, depressão e diabetes. Essas informações constam no Estudo Longitudinal de Saúde dos […]
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Fonte: IPCOM – acessado em: 02/10/2018 Empresas de planos de saúde possivelmente pagaram, de forma indevida, no ano de 2017, R$ 27,8 bilhões com despesas hospitalares e solicitações de exames cobrados através de fraudes e procedimentos dispensáveis e desnecessários. A pesquisa foi publicada em um estudo chamado “Impacto das fraudes e desperdícios sobre gastos da […]
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Fonte: IPCOM – acessado em: 27/09/2018 Ao longo dos anos, as empresas aprenderam que aquela que não souber trabalhar com eficiência não sobreviverá. Há menos tempo, porém, muitas perceberam que um custo que nada tem a ver com os produtos que fabricam ou vendem escapava desse controle. Encontraram desperdícios e ineficiência na forma como eram […]
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Fonte: SEGS – acessado em: 25/09/2018 Em 2030, 20% de todos os clientes de planos serão idosos. Hoje, esse índice é de cerca de 14%. “”A decisão do STJ reforça o entendimento geral da Lei dos Planos de Saúde e traz segurança jurídica para o mercado.” Com base em informações fornecidas pela Agência Nacional de […]
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Fonte: SEGS: acessado 20/09/2018 A Odontologia Suplementar vem passando por diversas transformações no Brasil, como pudemos acompanhar durante o recente Simpósio de Planos Odontológicos. Com o constante crescimento do setor, o surgimento de tecnologias aliadas à aplicabilidade e, até mesmo, às mudanças regulatórias que regem o mercado da saúde suplementar, fica cada vez mais evidente […]
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Fonte: IESS – acessado 18/09/2018 Importante publicação para o setor, foi divulgado recentemente a nova edição do Cenário Saúde. Iniciativa do Sistema Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, Sinamge – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, e Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, a publicação é voltada […]
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Fonte: IESS – acessado 13/09/2018 A regulação do setor de saúde suplementar é um tema que sempre rende diferentes análises e opiniões. Desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no ano 2000, o setor passa por um processo de consolidação, necessitando de atualizações e adequações por parte do órgão regulador, como a […]
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Fonte: IESS – acessado 11/09/2018 Falar sobre como a tecnologia e as diferentes relações no ambiente digital mudaram, continuam evoluindo e transformam os diferentes setores já não é novidade. Não é novo também lembrar de como as tecnologias facilitam a rotina e a eficiência das diferentes áreas e serviços. Contudo, por mais que esses avanços […]
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Desde o advento da Magna Carta de 1988, foram incorporados diversos direitos fundamentais e sociais a serem implementados pelo Estado Brasileiro dentre os seus objetivos. Dentre estes, destacamos para o presente estudo aquele inscrito em seu no Art. 196, que preconiza o dever do Estado em assegurar o acesso a saúde, compreendido para isto a […]
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Em meados deste ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS editou a Resolução Normativa ANS n 433/17, que tratava de novas regras para os fatores moderadores financeiros nos contratos de planos de saúde. Entendeu a ANS em modificar completamente o modelo co-participação e franquia até então regulados pela norma CONSU n 8, que […]
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Fonte: Agência Brasil – acessado 28/08/2018 Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa […]
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Fonte: ANS – acessado 23/08/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários da SMH – Sociedade Médico Hospitalar Ltda. (registro ANS nº 35.164-4). O prazo para ingressar em nova operadora é de até 60 dias, contados a partir desta quinta-feira (26), conforme publicação no Diário Oficial da […]
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Fonte: IESS – acessado 21/08/2018 O Índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH é o mais importante indicador utilizado pelo mercado como referência sobre o comportamento dos custos no sistema de saúde suplementar. Por entender essa importância, acabamos de divulgar o Texto para Discussão “A Variação de Custos Médicos Hospitalares (VCMH): um compêndio dos estudos do […]
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Fonte: IESS – acessado 16/08/2018 Publicada esta semana no jornal Estado de Minas, a reportagem “Operadoras de saúde devem se adequar ao modelo de Atenção Primária à Saúde” mostra como esse tipo de assistência é essencial para o bem-estar do paciente e o desenvolvimento dos setores de saúde no país. Como aponta a publicação, a prática […]
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Por José Luiz Toro da Silva, advogado, Mestre e Doutor em Direito A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 11 de abril deste ano revogou a Súmula 469 que asseverava a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. Em seu lugar editou a Súmula […]
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Fonte: IESS – acessado dia 07/08/2018 Publicado na última sexta-feira (27) no Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), artigode autoria da advogada Caroline Santos aponta a necessidade de os setores de saúde investirem na prevenção, com foco em melhores práticas antes do paciente precisar utilizar os serviços hospitalares. Para isso, a especialista apresenta os dados do […]
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Fonte: Parana Cooperativo A forma de calcular o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, usados por 9,1 milhões de brasileiros ou 20% do total de usuários no país, vai mudar. Entre terça e quarta-feira (24 e 25/07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma audiência pública para discutir o assunto – […]
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Fonte: IESS – acessado dia 01/08/2018 Já se sabe que a população brasileira está em trajetória de envelhecimento. Até 2060, o percentual de pessoas acima de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Essa projeção divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 1 a cada 4 brasileiros será […]
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Fonte: IESS – acessado 26/07/18 Boletim do IESS atualiza estoque de emprego no setor O estoque total de empregos na saúde suplementar apresentou crescimento em todas as regiões do país em maio de 2018 de acordo com o “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal do Instituto de Estudos de […]
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Já está disponível a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, publicação elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que traz os dados sobre procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde. Em 2017, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de consultas médicas, outros atendimentos ambulatoriais, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos. […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de divulgar a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, que traz informações sobre os diferentes procedimentos assistenciais realizados pelos beneficiários de planos de saúde no último ano. De acordo com a publicação, o setor contabilizou mais de 1,51 bilhão de procedimentos em 2017. O número […]
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As empresas brasileiras vão ter que rever seu modelo de gestão em saúde muito em breve. O mercado tradicional de operadoras de saúde brasileiro tende a enfrentar um grande desafio em poucos anos. Pressionado pelo modelo de gerenciamento instituído no país, os planos possivelmente irão se tornar ineficientes e inadimplentes. De acordo com o padrão […]
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Os planos de assistência médica corporativa, que há quase duas décadas vêm sendo reajustados acima da inflação, estão colocando em cheque a própria saúde das empresas – e obrigando a buscar alternativas para conter as despesas com esse benefício aos funcionários. “Mudar de operadora pode reduzir os custos temporariamente, mas não resolve. É preciso investir […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril de 2019. A Justiça chegou a […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (12/06) uma audiência pública para colher sugestões da sociedade sobre como melhorar o desempenho das operadoras a partir de resultados que impactem na melhoria da atenção à saúde dos beneficiários. Para isso, a reguladora está propondo a revisão da regra que prevê a concessão de […]
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Falamos aqui recentemente sobre o projeto Desafios da Nação, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traz uma série de medidas para o Brasil alcançar o desenvolvimento sustentável. O documento traz um plano de ação vinculado a uma agenda internacional com diferentes conceitos. Uma das questões apontadas pelo projeto é velha conhecida e tema constante […]
Read more...Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o desempenho do setor em todo o país e atualiza o estoque de empregos diretos e indiretos. A publicação traz dados relativos ao mês de abril desse ano e mostra que o setor mantém o ritmo de […]
Read more...A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados do Fator de Qualidade 2017/2018 e a atualização do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss). Importante instrumento para o consumidor na consulta de prestadores (hospitais e profissionais), o Qualiss é um programa voluntário que institui atributos de qualidade, sendo utilizado […]
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai distribuir entre deputados e senadores a edição de 2018 da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável, que elenca os projetos de interesse da medicina em tramitação no Congresso Nacional. Elaborada pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP), a Agenda traz o número da proposição, autor, relator e onde está tramitando […]
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