Em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde o dia 18/09/2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem promovendo internamente um esforço multidisciplinar e de mudança cultural para implementação e monitoramento da Lei. Com o objetivo de se adequar ao novo paradigma jurídico, em setembro passado […]
Read more...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.816.482, 1.818.487 e 1.829.862, classificados no tema direito civil, no assunto plano de saúde. Os processos estabelecem as condições assistenciais e de custeio do […]
Read more...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública que reuniu contribuições para a incorporação de novas tecnologias na lista de cobertura dos planos […]
Read more...
A partir do dia 02 de fevereiro de 2021, os beneficiários de planos de saúde poderão consultar seus dados cadastrais, enviados pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acessando uma conta única do Governo Federal disponível no endereço http://acesso.gov.br. Por lei, os planos de saúde são obrigados a fornecer à ANS informações do beneficiário, […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas Consultas Públicas abertas a toda a sociedade. As informações completas e os documentos de cada uma estão disponíveis no portal da Agência Até o dia 10/03 a reguladora receberá contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede […]
Read more...A saúde suplementar é dividida em algumas modalidades empresariais: as seguradoras, a medicina de grupo, o sistema de cooperativas e as autogestões. Esta última tem por finalidade organizar e promover o custeio do benefício de assistência a saúde dos empregados exclusivamente de uma determinada empresa ou conglomerado definido. Para que possamos adequadamente delimitar o tema, […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma Consulta Pública para receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa sobre Capital Referente ao Risco Operacional e Legal, que altera a Resolução Normativa (RN) n° 451, de 6 de março de 2020. A abertura da Consulta foi publicada no Diário Oficial da União nesta […]
Read more...
Até outubro de 2020, 93,3% das reclamações registradas por consumidores de planos de saúde nos canais de atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram resolvidas pela intermediação de conflitos realizada pela reguladora. Entre as reclamações relacionadas especificamente à Covid-19, o índice ficou em 91%. A alta resolutividade em um ano tão atípico e […]
Read more...
Profissionais que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 podem sofrer sanções administrativas. Quem atua na linha de frente pode ser impedido de entrar nos locais de trabalho, para não expor pacientes e colegas a maior risco de transmissão. O advogado especialista em Direito Médico e Direito Administrativo Bruno Marcelos explica que restrições […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (19/01) nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia. São apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até dezembro junto a uma amostra de operadoras, além da prévia da evolução do número de beneficiários em planos de […]
Read more...
O aumento na mensalidade dos planos de saúde deve pesar no bolso dos brasileiros a partir deste mês. Além do reajuste anual, que acontece regularmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a correção de 2020 entre os meses de setembro e dezembro por causa da pandemia da Covid-19, e o valor deverá ser pago retroativamente. Outro fator […]
Read more...
Em reunião na última sexta-feira (08/01), representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan acertaram que a totalidade das vacinas produzidas pelo laboratório paulista serão adquiridas pelo Governo Federal e incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de novembro. No período, o setor totalizou 47.360.821 usuários em planos de assistência médica e 26.635.670 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil. Estes dados estão disponíveis por meio da Sala de Situação, ferramenta de […]
Read more...Tratamos neste vídeo sobre os desafios do contencioso para o ano de 2021. Os temas estão divididos em: relação com o judiciário, Rol: Taxativo x Exemplificativo – Processo de atualização, Suspensão do Reajuste e Portabilidade, Fraudes médicas e Junta Médica, Telemedicina
Read more...
Com o aumento nos planos de saúde, seja pela idade ou pelo reajuste anual, a solução pode ser a concorrência. A portabilidade é uma saída, segundo especialistas. Confira a matéria completa AQUI. Fonte: TV Brasil. Acessado em:07/01/2021
Read more...
Os planos de saúde vão ficar mais caros a partir de janeiro de 2021. Além do reajuste anual, os consumidores também pagarão pela cobrança suspensa por causa da pandemia. Para amenizar o impacto, a ANS (Agência Nacional de Saúde) decidiu que a cobrança será feita em 12 vezes. Acesse a matéria completa clicando AQUI. Fonte: […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (07/12), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras de planos de saúde Metodont – Assistência Odontológica Ltda.(reg. ANS nº 30.063-5) e Pame – Associação de Assistência Plena em Saúde (reg. ANS nº 34.240-8). O prazo […]
Read more...
Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com governadores de todo o país para fazer um balanço sobre o enfrentamento à Covid-19 no Brasil. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto na manha desta terça-feira (08/12) com parte dos gestores participando presencialmente e parte de forma remota. Pazuello conduziu a reunião reforçando o compromisso na […]
Read more...
OMinistério da Saúde e a Azul Linhas Aéreas anunciaram, nesta quarta-feira (9), uma parceria para distribuição gratuita de vacinas contra a Covid-19 para todo o país. De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a parceria vai garantir mais celeridade e segurança ao processo logístico de imunização da população brasileira. “O Governo está trabalhando […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (08/12) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em seu portal dados atualizados relacionados aos indicadores de atenção materna e neonatal no setor de planos de saúde. Por meio do painel, é possível verificar as seguintes informações: Por Prestadores de Serviços de Saúde: Percentual de Parto Cesáreo (por Grupo de Robson) Percentual de Parto […]
Read more...
O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) firmaram, nesta quinta-feira (17/12), parceria para o transporte de vacinas e insumos a custo zero para o governo brasileiro. A ação visa apoiar a logística de distribuição das doses aos estados e municípios, a fim de acelerar o início da vacinação, depois que […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (18/12) nova edição do Boletim Covid-19. O informativo mostra a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus a partir de dados apurados junto a uma amostra de operadoras. Nesta edição, são apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até novembro. Os indicadores assistenciais […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou as demonstrações contábeis das operadoras de planos de saúde referentes ao 3º trimestre de 2020. Os dados podem ser conferidos por meio do Power BI, ferramenta de Business Intelligence, disponível no portal da Agência. De fácil acessibilidade, o Painel Contábil da Saúde Suplementar é dividido em três […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi corrigida a falha identificada na planilha relativa às contribuições sobre Medicamentos, na qual não constavam as contribuições enviadas de 19 a 21/11. Na semana passada, a ANS já havia esclarecido que as contribuições desses dias foram recepcionadas no sistema e que, portanto, nenhuma contribuição havia […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de disponibilizar dados do setor de planos de saúde relativos ao mês de outubro. No período, o setor totalizou 47.204.084 beneficiários em planos de assistência médica e 26.315.241 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil. As informações estão disponíveis para consulta por meio da Sala de […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (03/12) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para a última reunião ordinária do ano. Foi a edição de nº 104 da CAMSS, que é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, cuja proposta é auxiliar a Diretoria Colegiada da reguladora nas […]
Read more...
No ano que a Lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos, muitos são os desafios e debates em torno do maior sistema de saúde pública do mundo. Dentre os temas em discussão está a relação do SUS com o mercado privado de planos de saúde, este último responsável por 48 […]
Read more...
A Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, na tarde desta quinta-feira (19/11), que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo Coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o D-TISS, painel que permite consultar a quantidade e o valor médio de procedimentos realizados pelos beneficiários de planos de saúde informados pelas operadoras através do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS). As informações compreendem o período de 2015 a 2019 e foram disponibilizadas […]
Read more...
Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aproveita o momento para reforçar aos beneficiários de planos de saúde os […]
Read more...
Aequipe do Ministério da Saúde apresentou na manhã desta quinta-feira (5/11) ao deputado federal Eugênio José Zuliani detalhes técnicos sobre os acordos e tratativas em andamento para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Zuliani é relator no Congresso Nacional da Medida Provisória que permite adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, que vai permitir […]
Read more...
Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/10, a segunda Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O objetivo do evento foi dar continuidade ao compartilhamento das experiências para o aprimoramento dos projetos e a discussão […]
Read more...
Acirculação de notícias falsas, o medo de eventos adversos e a sensação de segurança decorrente da eliminação de doenças são fatores que vêm contribuindo para a queda das coberturas vacinais no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o dia 22 de outubro, nenhumas das vacinas do calendário nacional atingiu os indicadores preconizados […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza uma nova edição do Boletim Covid-19 com informações sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus. O informativo reúne dados assistenciais e econômico-financeiros coletados até setembro junto a uma amostra de operadoras e apresenta a evolução do número de beneficiários, exames relacionados à […]
Read more...
Apesar de pouco conhecido, o instituto médico-jurídico da junta médica pertence ao grupo de institutos que possibilitam o saneamento de conflitos entre médico assistente x auditorias com verdadeira exclusão do Poder Judiciário. E isto porque o processo de junta médica preconiza a revisão dos médicos requeridos pelo médico assistente, a fim de identificar a melhor […]
Read more...
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Setembro/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 8 atos normativos pelas diretorias que a compõe, 4 resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais […]
Read more...
Fonte: ans.gov. Acessado em 14/10/2020. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta quinta-feira (08/10) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados para […]
Read more...
No webinar disponibilizado hoje falamos sobre a Autonomia da Mulher e as relações entre médico e paciente. Acesse o link aqui e confira!
Read more...
Devido à pandemia do novo Corona Vírus, vários setores tiveram que adequar seus serviços e atividades para formas de atividade mais seguras, respeitando as medidas profiláticas de isolamento social. A Medicina foi um desses setores! Bruno Teixeira Marcelos, palestrante, advogado e consultor da área de Direito Médico realizou uma live sobre a prática da Telemedicina […]
Read more...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no julgamento de apelação do processo 0063160-97.2018.4.02.5101 reconheceu a regularidade da notificação do beneficiário de plano de saúde na modalidade individual/grupo familiar. No julgamento, o desembargador identificou que a Operadora efetivamente atendeu o Art. 13 da Lei 9.656/98, identificando que a notificação ocorreu com prazo superior aquele previsto […]
Read more...
A lei 8.080/90, que regulamenta o sistema único de saúde, completou 30 anos no último dia 19/9/2020. Apesar do marco, o Brasil ainda tem pouco a comemorar sobre o efetivo acesso da população ao maior sistema de saúde público do mundo. A ideia de hoje, em verdade, é instigar o leitor a participar do evento […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (15/09) a 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Bruno Rodrigues (Gestão substituto), Maurício Nunes (Fiscalização substituto) e César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto). O […]
Read more...
Foi lançado no último dia 01/9/2020 o livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas, a obra contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos com o capítulo Aspectos jurídicos dos seguros saúde no direito português e no direito brasileiro. A obra conta com os trabalhos produzidos por conta do curso de especialização […]
Read more...Tratamos hoje de um dos temas mais complexos da Saúde Suplementar: Carências. Buscamos esgotar o tema tratando de diversas questões que envolvem o tema e que estão indicadas no sumário a seguir: Teoria geral da carência, Prazos fixados em lei, Marco inicial da contagem de carências, Regras para dependentes, Carência para parto e recém nascido, […]
Read more...
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Agosto/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 15 resoluções pelas diretorias que a compõe, 11 resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais (direção […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS disponibilizou os números da saúde suplementar relativos a Julho/2020, o dado é relevante para o momento, diante da necessidade de monitoramento do impacto regulatório das ações tomadas para o enfrentamento da COVID-19. Segundo dados da Agência, a variação de beneficiários nos últimos doze meses vem se mantendo […]
Read more...
Em reunião da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decidiu suspender a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020, mesmo nos contratos em que o reajuste já tenha ocorrido. A medida foi uma resposta a Projeto de Lei que tramitava na […]
Read more...
A ANVISA deu andamento no registro do medicamento Zolgesma, utilizado para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal – AME, e conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo (algo em torno de U$ 2,1 milhões). O registro da medicação na ANVISA importa no reconhecimento em território nacional da eficácia do remédio, e […]
Read more...
A Justiça Federal concluiu sua 1ª jornada de direito administrativo editando 40 enunciados técnicos sobre diversos temas em matéria de direito administrativo. Apesar dos enunciados não importarem em curso obrigatório ao P. Judiciário, ou a Administração Pública, certamente são norteadores do entendimento técnico acerca da matéria discutida. Trazendo os enunciados aprovados para o direito regulatório, […]
Read more...
Foi publicada em 14/8/2020 a Resolução Normativa ANS nº 460/20, que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 428/17) com a inclusão do exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais (com diretriz de utilização). A inclusão do teste sorológico apenas para a identificação de imunidade […]
Read more...
A já conturbada polêmica entorno da telemedicina ganhou mais um capítulo. O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais muito relevantes, e que devolvem ao Conselho Federal de Medicina – CFM, o protagonismo na regulamentação da prática. O primeiro veto derrubado tratava do Art. 6º da Lei 13.989/20, que tem a seguinte redação: Art. 6º Competirá […]
Read more...
No dia 06/08/2020 a FENASAUDE promoveu webinar com o tema Judicialização no novo normal, o encontro contou a com a Presidente da FENASAUDE, Vera Valente, com a Dra. Angelica Carlini e com os magistrados Drs. Luiz Mario Moutinho e Werson Rego. A questão abordou a temática sobre o prisma da regulação no Brasil, e em […]
Read more...
A terceira turma do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do recurso 0044672-03.2019.8.19.0203 decidiu que não há lesão a atributos da personalidade da parte por simples negativa de reembolso. No julgamento da demanda, a turma compreendeu que inexistiu qualquer negativa de cobertura pela Operadora de Planos de Saúde, tratando-se, […]
Read more...
A 2ª vara cível da comarca de Barra da Mansa, no julgamento do processo 0005984-75.2019.8.19.0007 reconheceu a limitação de cobertura ligada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No julgamento a magistrada registrou que há cláusula contratual expressa no sentido da limitação da cobertura ao rol de procedimentos, e que o procedimento […]
Read more...
Seguindo com o objetivo de registrar a atividade regulatória da Agência, fizemos o levantamento das resoluções exaradas no mês de Julho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 25 resoluções pelas diretorias que a compõe, todas resoluções operacionais, relacionadas a regimes especiais (direção […]
Read more...
Foi realizado em 28/7/2020 o evento produzido pela DMBB, e que contou com a participação do Dr. Bruno Marcelos. Na oportunidade foram discutidos os reflexos da pandemia sobre os contratos coletivos, tendo por base a jurisprudência do STJ. O evento foi gravado, e está disponível através do canal da DMBB no youtube, e pode ser […]
Read more...
A pandemia trouxe reflexos para a judicialização da saúde, com a produção de uma nova demanda: a gestão adequada de leitos. E isto porque, no ápice da pandemia em todo o país, hospitais privados estão com esgotamento de leitos para internação, diante da quantidade de pessoas internadas e que diariamente demandam leitos especializados. Como gerir […]
Read more...
Apesar da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, seguiu com sua atividade regulatória e exarou algumas resoluções. Nosso objetivo é registrar a atividade regulatória da Agência no mês de Junho/2020, com destaque a atividade reguladora do setor. Segundo dados colhidos no site da ANS (Busca de Legislação) foram exaradas 07 resoluções pelas […]
Read more...
Foi pauta da 530ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 16/7/2020, mais uma vez a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização). Agora, a reunião tratou da suspensão da RN ANS 458/20, que […]
Read more...
Em decisão exarada nos autos do processo 0114245-41.2019.8.19.0038, o MM. Juízo da Vara Cível de Mesquita, no Rio de Janeiro, proferiu sentença na qual reconheceu que não é obrigação da Operadora assegurar continuidade em contrato coletivo empresarial cancelado pelo empregador, bem como não é sua obrigação notificar os empregados ou ex-empregados sobre o cancelamento do […]
Read more...
Por força da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, em trâmite do TRF-5, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) de 25/6/2020, foi compelida a incluir os exames de SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A decisão gerou inúmeras polêmicas, algumas que […]
Read more...
Todas as atividades estão sujeitas a riscos jurídicos, no entanto, poucas são tão sensíveis a estes quanto as Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais e médicos. E esta realidade da judicialização, que já não se pode chamar de nova, possui diversos contornos próprios deste setor. Muito se discute sobre a prevenção de riscos jurídicos nas […]
Read more...
Convidamos a Dra Livia Veloso, médica e sócia da JURISMED Consultoria Médico-Jurídica (www.jurismed.med.br) para tratar da importância da assistência técnica nas questões médicas. O resultado, foi a produção de um artigo objetivo, e muito claro sobre a distinção da atividade médica e da atividade jurídica. A judicialização da saúde é tema de diversos fóruns de […]
Read more...
Uma das questões que sempre levanta dúvidas das gestantes está relacionada aos direitos do recém-nascido quanto as coberturas nos planos com cobertura obstétrica. E esta questão possui alta relevância para o cotidiano das Operadoras, na medida em que, as regras estão relativamente espalhadas nos atos regulatórios da ANS, e por muitas vezes, são contraditórias com […]
Read more...Seguimos com nosso projeto de aulas gravadas, e agora tratamos da principal relação empresarial da saúde suplementar: a relação com a rede prestadora. Apesar da aula ser contínua, são tratados na aula, nesta ordem: teoria geral dos contratos, evolução da contratualização na regulação, aspectos do contrato sob a égide da regulação (requisitos, substituição de rede, […]
Read more...
Sem sombra de dúvida, a pandemia de COVID-19 fez a telemedicina evoluir em três meses aquilo que ela não havia conseguir caminhar em cinco anos. No entanto, essa explosão de atendimentos online precisa ser extremamente bem pensada. Não há dúvida de que a telemedicina, em todas as suas variáveis, é uma realidade e que veio […]
Read more...
O período em que vivemos certamente será registrado nos livros de história. Seja pela mudança drástica no comportamento da sociedade, pelos reflexos econômicos causados pelo confinamento, ou mesmo pelos atos de solidariedade daqueles que dispuseram de tempo e recursos para ajudar o próximo. Diante do cenário de incertezas, as empresas, analistas e congressistas buscam soluções […]
Read more...
Foi pauta da 529ª reunião da diretoria colegiada da ANS, em 25/6/2020, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determinou que os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) passam a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, […]
Read more...Seguimos com nosso projeto com o registro singelo de aulas sobre o temas em saúde suplementar. O tema de hoje tratará o reflexo da constitucionalidade do ressarcimento ao SUS: conceitos, reflexões e estratégias. Segue o link para o material: Clique aqui
Read more...Tema muito instigante e que traz diversos desafios as equipes que lidam com a matéria. Tratamos tanto da fase processual (NIP, auto de infração, recurso e fase pós processual), quanto das questões de direito material. Para facilitar a visualização, apesar do vídeo ser continuo, o tema foi dividido em 5 partes: 1) Bibliografia e conceito […]
Read more...Aproveitando que todos estamos em casa, temos a oportunidade de nos atualizar e estudar os temas ligados a saúde suplementar e ao direito médico. Compreendendo este cenário, formulamos uma série de vídeo-aulas com o objetivo de fomentar o debate, atualizar parte dos colegas e ainda, oferecer um ponto de vista diferente. Segue a primeira aula: […]
Read more...O fim do recesso judiciário revela para nós, operadores do direito, o início de um novo ciclo jurídico, com reflexões antigas que aproveitam o período de descanso da mente, entre processos e decisões judiciais, para ganhar forma. Confesso que passei este período do recesso intrigado com os reflexos da decisão do STJ que fixou o […]
Read more...No próximo dia 23/03/2020, iniciarão as aulas do curso de extensão em saúde suplementar. O curso é uma iniciativa do Dr. Bruno Marcelos, e conta com a colaboração de professores especialistas em seus temas. A ideia do curso é atualizar e agregar novos conhecimentos a profissionais que atuam no direito médico e na saúde suplementar, […]
Read more...Formando em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Mestrando em direito da regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Pós graduado em responsabilidade civil e direitos do consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós graduado em direito médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Pós graduado em direito administrativo pela Escola da Magistratura […]
Read more...Foi realizado no último dia 09/12/2019 o Meeting Carioca de Saúde Suplementar, com foco no debate sobre as mudanças que estão sendo planejadas para a contratualização com a rede prestadora em saúde. O debate muito enriquecedor nos trouxe a conclusões como, a necessidade de maior integração com as sociedades médicas, e ainda, a importância da […]
Read more...O sistema de saúde brasileiro é composto por um intrincado complexo de normas e regulamentos que, em princípio, deveriam ser suficientes para assegurar o acesso constitucional a saúde de todos os brasileiros. Ao menos esta era a ideia da Constituinte de 1988 quando fixou o Art. 196 da Magna Carta dizendo que A saúde é […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 05/02/2019 O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. De acordo com a última edição do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, que acabamos de divulgar, o número de postos de trabalho formal no setor […]
Read more...
Fonte: ANS – Acessado em: 31/01/2019 Os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de plano ou de operadora. A novidade passa a valer em junho de 2019, quando entra em vigor a resolução normativa aprovada nesta segunda-feira (3/12) em reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS). A norma, que terá prazo de 180 dias para ser implementada, define as […]
Read more...
Fonte: ANS – Acessado em: 29/01/2019 Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) nº 436/2018, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre operadoras e prestadores de serviços de atenção à saúde […]
Read more...
Fonte: ANS – Acessado em: 22/01/2019 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 27 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de portabilidade extraordinária para os beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (registro nº 34.736-1) e de portabilidade especial para […]
Read more...
Fonte: ANS – Acessado em: 17/01/2019 No final do mês de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma campanha para evitar a antecipação dos partos no fim de ano. Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), “A hora do bebê: Pelo direito de nascer […]
Read more...
Fonte: ANS – Acessado em: 15/01/2019 Apoiada em sua Política de Gestão de Riscos, definida na Resolução Administrativa nº 60/2014, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança o seu Manual de Gestão de Riscos, um guia prático para orientar e difundir a aplicação dessa ferramenta. O Manual apresenta a metodologia que deve ser utilizada […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 10/01/2019 O mercado de saúde suplementar é caracterizado pela existência de múltiplas imperfeições, causadas pela incerteza do tempo e da quantidade de consumo, pelo ambiente onde os serviços de saúde serão consumidos e pela presença da assimetria informacional sobretudo por que essa produz efeitos que prejudicam a eficiência econômica, uma […]
Read more...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A proposta foi aprovada na última terça-feira (18/12) pela Diretoria Colegiada da reguladora e passa a vigorar a partir do ano que vem. O reajuste anual dos planos individuais e […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Quando se fala em serviços de saúde, é fundamental levar em consideração a sua utilização. O IESS nos alerta, o excesso de procedimentos também faz mal ao paciente que é, muitas vezes, exposto à riscos desnecessários. Claro, esses exames são extremamente úteis à prática médica e essenciais para diversos […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 O Instituto de Estudos dae Saúde Suplementar sempre nos alerta sobre a complexidade que envolve o setor de saúde suplementar no país requer a atenção e o envolvimento dos diferentes agentes na construção de ferramentas e prioridades para o aperfeiçoamento dessa cadeia. Nesse sentido, os diferentes eventos do setor […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 13/12/2018 Conforme divulgado hoje na coluna Mercado Aberto, assinada por Maria Cristina Frias na Folha de S. Paulo, o gasto de planos de saúde com consultas, exames e procedimentos deverá chegar a R$ 170 bilhões em 2018, 8,7% a mais que no ano passado. Os dados são da Associação Brasileira […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 10/12/2018 O mercado de planos de saúde médico-hospitalares segue registrando tímido crescimento. O total de beneficiários desta modalidade apresentou ligeira variação positiva de 0,1% no comparativo entre outubro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o que representa saldo de 34,6 mil vínculos no período. Os dados integram […]
Read more...
Fonte: IESS – Acessado em: 05-12-2018 O envelhecimento populacional é uma das questões de maior impacto para o setor de saúde. O total de beneficiários de planos médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 2,5% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, o que equivale a 166,7 mil novos vínculos segundo […]
Read more...
Fonte : ANS – Acessado em: 04-12-2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (30/11) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 29/11/2018 Como divulgamos na última semana, o total de beneficiários de planos médico-hospitalares apresentou ligeira variação positiva de 0,2% entre setembro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior segundo a na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Importante reforçar, contudo, que os 102,2 mil novos vínculos apontados no boletim podem […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 27/11/2018 Acabamos de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal que mostra o número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos; prestadores de serviços de saúde; operadoras e seguradoras de planos de saúde). O […]
Read more...
Fonte: IPCOM – acessado em: 22/11/2018 O sistema de aposentadorias dos servidores estaduais e municipais precisará, necessariamente, ser reformado se o Brasil quiser estancar a expansão acelerada e progressiva do déficit previdenciário. “Não basta nós resolvermos apenas o problema da União. É necessário que a gente dê soluções para os entes subnacionais, que estão com […]
Read more...
Fonte: IPCOM – acessado em: 20/11/2018 Presidente da FenaSaúde alertou que o uso de medicamento sem registro na Anvisa pode trazer prejuízos à saúde As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a fornecer medicamento – nacional ou importado – sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entendimento foi fixado por […]
Read more...
Fonte: IPCOM – acessado em: 14/11/2018 Há cerca de dois anos, o economista Leandro Fonseca começou a ter sintomas típicos de uma sinusite. A cabeça doía, a sensação era a de uma gripe mal curada. Decidiu procurar um médico, que não teve dúvidas após examiná-lo: “Você está com sinusite”. Apesar da segurança no diagnóstico, solicitou […]
Read more...
Fonte: IPCOM – acessado em: 13/11/2018 A área da saúde está em constante questionamento sobre o atropelo da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, por ser uma das áreas que mais se vale de dados pessoais para oferecer melhores serviços, e a assertividade no tratamento depende basicamente desse fator. Sancionada em agosto pelo presidente […]
Read more...
Já está no ar a 38° edição do Boletim “Conjuntura Saúde Suplementar”. A publicação traz uma análise das variáveis socioeconômicas relevantes ao desempenho do setor de saúde suplementar e da economia nacional referentes ao 2° trimestre de 2018, analisando seus desdobramentos para o segmento. Como destaque, a nova edição faz um comparativo do desempenho do mercado […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 06/11/2018 Este mês, aqui no Blog, destacamos que o total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 2,5% entre agosto de 2018 e o mesmo mês do ano passado enquanto o total de beneficiários do segmento permaneceu estável no período. Contudo, o crescimento de vínculos […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 01/11/2018 A “Análise da assistência à saúde da mulher na saúde suplementar brasileira entre 2011 e 2017” que acabamos de divulgar mostra que, após sucessivos aumentos nos últimos anos, cai o número de mamografias entre beneficiárias de planos de saúde na faixa etária prioritária, de 50 a 69 anos. De acordo com […]
Read more...
Fonte: ANS – acessado em: 25/10/2018 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O diretor técnico é o agente nomeado pela ANS para atuar dentro da operadora e acompanhar […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 23/10/2018 Prevê-se que a prevalência de insuficiência cardíaca aumentará em 46% até 2030, afetando mais de 8 milhões de homens e mulheres acima de 18 anos. Para quem ainda nunca ouviu falar, é uma doença crônica de longo prazo, embora possa, às vezes, se desenvolver repentinamente. Esse mal pode afetar […]
Read more...
Fonte: IESS- acessado em:18/10/2018 Divulgada esta semana, a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apontou que o total de beneficiários de planos médico-hospitalares registrou ligeira variação positiva de 0,1% entre julho deste ano e o mesmo mês de 2017, o que representa 55,1 mil novos vínculos firmados nesse período. O desempenho está diretamente relacionado […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 16/10/2018 O mercado de saúde suplementar no país segue apresentando estabilidade. O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares não apresentou variação no período de 12 meses encerrado em agosto de 2018. Os números integram a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Segundo o boletim mensal, […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 09/10/2018 Nesta semana, divulgamos nossa “Análise do mapa assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2011 e 2017”, que traz importantes informações acerca da utilização dos diferentes procedimentos de assistência à saúde no período destacado. Por meio de dados, como de consultas médicas (ambulatoriais e em pronto-socorro), exames, terapias e internações, […]
Read more...
Fonte: IESS – acessado em: 04/10/2018 Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde nessa segunda-feira, em Brasília, mostrou que 69,3% dos idosos brasileiros sofrem de pelo menos uma doença crônica. Na ordem, os cinco diagnósticos mais frequentes, são hipertensão, dores na coluna, artrite, depressão e diabetes. Essas informações constam no Estudo Longitudinal de Saúde dos […]
Read more...