Seguem aqui algumas de nossas posições e ideias acerca dos diversos temas de interesse jurídico:
- A Importância da Segurança do Paciente e a Responsabilidade Civil do Hospital
- O papel fundamental da perícia em processos por responsabilidade civil médica
- A Análise Econômica do Direito como ferramenta de análise da regulação
- A iatrogenia como excludente de ilicitude
- Estudo sobre Atos de Concentração no Mercado de Saúde Suplementar
- Mudanças e implicações jurídicas na publicidade médica propostas pela nova resolução do CFM Nº 2.336/2023
- Consulta Pública 124 e a possível mudança na forma de aplicação de penalidades, será esse o melhor caminho?
- Cirurgia Plástica: responsabilidade civil das cirurgias plásticas
- Decisão judicial ordena levantamento imediato de indisponibilidade de bens em caso de regime de direção fiscal
- Da responsabilidade civil aos incidentes de saúde: como o CNJ adapta sua linguagem para promover melhores práticas nos serviços de saúde
- Processo Ético-Profissional: Uma Análise Jurídica e Estatística
- Os imunobiológicos e a disputa entre a indústria e a ANS
- Prestação de serviços médicos mediados por tecnologias: Telemedicina e o efeitos da responsabilidade civil.
- Boas Práticas Jurídicas nas Clínicas e Hospitais – Compliance na Saúde
- Responsabilidade Civil Hospitalar
- Sindusfarma e Universidade Mackenzie lançam curso gratuito para juízes
- Os reajustes e a transmissão da informação
- O dever de informação como principal fator da responsabilização profissional.
- ANS 593/23: Cartilha com Orientações Práticas
- Erro médico e o seguro de responsabilidade civil: previsibilidade e segurança
- A ANS e os Cuidados Relativos às Terapias Não Validadas
- A nova resolução ANS 593/23: notificação para cancelamento de contratos
- Artigo sobre saúde suplementar entre os 10 primeiros no Congresso do CFM
- Transformações sociais e necessária mudança de entendimento sobre a boa fe objetiva para os casos de reembolso em contratos de panos de saude
- Considerações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.376: A Cobertura de Exames Prescritos por Nutricionistas em Planos de Saúde à Luz do Direito Constitucional Brasileiro
- Critérios de Alterações na Rede Hospitalar de Operadoras de Planos de Saúde: Uma Análise do Novo Ato Normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Web Aula Abramge | Um olhar sobre as liminares assistenciais: discussão e prática
- Publicada a obra Teoria do Estado Regulador – Volume VI com capítulo sobre o Índice de Valoração do Ressarcimento ao SUS
- Análise das Alterações Normativas na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e suas Implicações para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
- Decisão do TJ/RJ cassa decisão sobre fornecimento de canabidiol
- Dr. Bruno Marcelos participa de obra coletiva Direito e Medicina abordando a junta médica e a autonomia médica e do paciente.
- A posição do TCU sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao SUS e a divergência de teses com o Poder Judiciário
- Web Aula ABRAMGE: Os elementos da responsabilidade civil médica e a defesa da operadora
- Papo de Saúde Suplementar: Lançamento do livro direito médico descomplicado e estreia do talk
- Posição oficial do EABM sobre a Lei 14.454/22: A inconstitucionalidade da lei e o risco a população
- Congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde
- O que fazer quando o paciente já se consultou com o “Dr. Google” antes de te procurar?
- O rol, seu processo de atualização e o STF: um referencial teórico
- Considerações sobre o Capital Baseado em Riscos – CBR
- Gravação do workshop: Ressarcimento ao SUS
- Workshop: Ressarcimento ao SUS
- Dos deveres de conduta do médico
- Decisão do TJ-RJ aponta regularidade da negativa de internação por urgência em carência
- Saúde suplementar do direito médico ou direito médico da saúde suplementar?
- Por que a portabilidade de carências não deu certo?
- Decisão da Turma recursal do TJ/RJ entende que o rol da ANS é taxativo
- Os reflexos jurídicos da Lei que a altera o Marco regulatório na saude suplementar
- Contencioso cível: remédios, a saúde suplementar e o papel do SUS
- Contencioso Cível: OPME, a escolha de marcas e a Res. CFM 1956/2010
- O julgamento sobre a extensão do rol resolverá o problema da saúde suplementar?
- Os meandros da direção técnica
- Contencioso cível: Junta médica x autonomia
- Decisão do TJ/RJ reitera necessidade de observância a Diretriz de Utilização do Rol
- Opinião sobre o veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
- Decisão do STJ reitera necessidade de identificação de tratamento no rol
- Considerações sobre a Resolução ANS 475/21
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Ômicron: entenda o que se sabe sobre a nova variante da Covid-19
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Câmara de Saúde Suplementar realiza debate sobre Transtorno do Espectro Autista
- Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade
- Comissão aprova criação de conselho consultivo de saúde na pandemia de Covid-19
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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de duas operadoras
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ANS realiza audiência pública sobre constituição de provisões técnicas
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ANS anuncia portabilidade especial de carências para beneficiários da Inácio e Spanghero Ltda
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ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar
- Brasil registra a maior queda na média de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Mapeamento do Risco Assistencial: resultado final do 1º trimestre de 2021 e Plano Periódico
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Decisão do Tribunal de Justiça do Rio limita cirurgias pós-bariátrica
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Ressarcimento ao SUS: ANS altera conjunto de dados de pagamento por operadora
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Outubro Rosa: ANS reforça importância da conscientização sobre câncer de mama e de colo de útero
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ANS automatiza a Emissão de Certidão Cadastral de Operadoras
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ANS: Setor alcança o maior número de beneficiários desde maio de 2016
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ANS disponibiliza dados sobre serviços e coberturas adicionais dos planos de saúde
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Setembro Amarelo: ANS alerta para mês de prevenção ao suicídio
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Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências segue em alta
- E-book – Saúde suplementar: opinião e reflexões
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ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
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Boletim Covid-19: número de beneficiários segue em crescimento
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ANS apresenta Sistema Cadastro de Operadora às empresas de medicina de grupo
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Realizada a primeira maratona cooperativa em regulação mundial
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ANS concede portabilidade especial para beneficiários de três operadoras
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ANS discute Modelos de Remuneração Baseado em Valor em webinário
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ANS realiza consulta pública sobre Monitoramento do Risco Assistencial
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ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais
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ANS investe em ações que induzem a melhoria da qualidade hospitalar
- ANS realiza debate sobre inclusão de mais um teste de Covid no Rol de Procedimentos
- Deliberações da 552ª reunião da DICOL Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS nessa quarta-feira (23/06)
- Boletim Covid-19: uso do plano de saúde ainda é menor que no pré-pandemia
- ANS abre consulta pública para regulamentar notificação por inadimplência
- ANS realiza alteração no conjunto de dados do Ressarcimento ao SUS
- ANS suspende a comercialização de 8 planos de saúde
- Audiência Pública virtual sobre rede hospitalar reúne 200 participantes
- ANS é uma das instituições apoiadoras do Regulathon
- ANS divulga novo boletim do Ressarcimento ao SUS
- Decisão do Tribunal de Justiça do Rio decide pela legalidade da cláusula que prevê aviso prévio nos contratos de planos de saúde
- Decisão da turma recursal do TJ-RJ assegura diferença de valores entre planos de operadoras distintas
- E o índice de valoração do ressarcimento ao SUS?
- Resultados da 549ª Reunião da Diretoria Colegiada
- Decisão do Juizado Especial do Rio de Janeiro, reconhece distinção entre portabilidade e nova contratação
- Decisão do juizado especial compreende o rol da ANS como taxativo
- Decisão do Tribunal de Justiça do Rio decide pela regularidade de negativa de reembolso fora da rede credenciada
- Questões relativas a CGPAR 22 e CGPAR 23 o que ainda precisa ser visto pelas autogestões?
- Aula: Contencioso 2021
- Especialistas falam sobre o impacto das notícias falsas nas coberturas vacinais do país
- Junta Médica e a Resolução de Conflitos Médicos
- Resoluções Normativas ANS – Setembro/2020
- Rol de Procedimentos: ANS inicia consulta pública para revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
- Confira o webinar!
- Confira a live sobre a prática da Telemedicina na visão dos médicos
- TRF2 Anula decisão em processo administrativo sancionador da ANS reconhecendo a regularidade da intimação do beneficiário inadimplente
- Os 30 anos da lei que regulamenta o SUS: avanços, retrocessos e a iniciativa privada
- Resultados da 534ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
- Lançamento do livro Direito da Saúde: Estudos de questões brasileiras e portuguesas.
- Aula: Carência
- Resoluções Normativas ANS – Agosto/2020
- ANS disponibiliza números da saúde suplementar de Julho/20
- Impacto regulatório da medida de suspensão de reajustes: ‘mais um’ tiro no pé?
- Impactos regulatórios do remédio mais caro do mundo
- Enunciados que importam a Saúde Suplementar da 1ª Jornada de Direito Administrativo da Justiça Federal
- Operadoras terão que assegurar cobertura para teste sorológico
- Lei da telemedicina é alterada com derrubada dos vetos presidenciais
- Palestra da FENASAUDE com o Tema: Judicialização no novo normal
- Conselho Recursal afasta dano moral em demanda sobre reembolso
- Justiça reconhece limitação de cobertura pelo rol da ANS
- Resoluções Normativas ANS – Junho/2020
- Análise de Novos Julgados e os impactos no contratos de planos de saúde
- Negativa de cobertura para internação para COVID ou gestão de recurso de saúde?
- Resoluções Normativas ANS – Junho/2020
- Novos Exames para COVID: Revogação da RN 458/20 e Conflitos Entre Poderes
- Justiça do Rio registra desnecessidade de notificação dos beneficiários em caso de cancelamento de contrato coletivo empresarial
- TRF Suspende Decisão sobre Cobertura para exame sorológico para COVID-19, e agora?
- O Adequado Planejamento de Riscos Jurídicos Médicos
- A importância da assistência técnica nas questões médicas
- Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido
- Telemedicina, e a medicina?
- Uma Crítica aos Projetos de Lei sobre Saúde Suplementar na Pandemia
- Novos Exames para COVID incluídos no Rol: Excesso de intervenção do judiciário?
- Aula: Rede Prestadora e Junta Médica
- Aula: Ressarcimento ao SUS
- Aula: Processo administrativo sancionador
- Aula: Bases da Regulação do Brasil e da Saúde Suplementar
- Curso de Extensão em Saúde Suplementar
- SUS forte e a necessária definição de políticas públicas para a saúde suplementar
- Meeting Carioca de Saúde Suplementar
- Saúde suplementar para quem? Uma Crítica a Decisões sobre o Rol
- A importância de cuidados paliativos para o futuro do setor de saúde
- ANS suspende venda de 17 planos de saúde
- Medicinas de grupo alavancam crescimento do setor
- Estancar déficit da previdência exige reformas nos estados e municípios
- STJ ratifica que plano de saúde não tem obrigação de fornecer medicamento sem registro na ANVISA
- Uma terapia para os planos
- Emprego e a contratação de planos de saúde
- Sobe total de homens com plano de saúde
- Assistência à mulher na saúde suplementar brasileira
- ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras
- Planos odontológicos seguem em ritmo acelerado
- Mercado registra estabilidade
- Estudo traça o perfil da saúde do idoso
- Estudo aponta fraudes de R$ 27,8 bilhões contra planos de saúde no ano passado
- Companhias põem a saúde em plano maior de eficiência
- Quantidade de usuários de plano de saúde com mais de 80 anos cresce 62%
- O desenvolvimento de profissionais do setor odontológico
- Assimetria de informação trava avanço da transparência
- Acesso a saúde e a natureza jurídica do contrato de planos de saúde
- Opinião: Precisamos de novas regras para fatores moderadores financeiros?
- ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde
- ANS concede portabilidade extraordinária para beneficiários da SMH
- Foco no paciente e proximidade com o médico
- Não incide CDC nas autogestões em saúde
- Melhores práticas para a sustentabilidade hospitalar
- SAÚDE SUPLEMENTAR: A forma como o reajuste do plano de saúde é calculado vai mudar
- 1 em cada 4 brasileiros será idoso em 2060
- Saúde suplementar tem um terço do saldo de emprego do país em Maio
- Planos de saúde realizaram 1,5 bilhão de procedimentos em 2017
- Cresce número de procedimentos na saúde suplementar
- Modelo de gestão em saúde terá que ser revisto e mercado aponta alternativas
- Os malabarismos das empresas para cortar custos com plano de saúde
- ANS publica no Diário Oficial resolução que autoriza reajuste de planos de saúde individuais em até 10%
- ANS debate incentivo a melhor desempenho em saúde
- Judicialização afeta funcionamento do sistema de saúde
- Alta do emprego na saúde suplementar em abril
- ANS divulga resultados do Fator de Qualidade e do Programa Qualiss
- CFM publica Agenda Parlamentar da Saúde Responsável
- Câmara Técnica de Cirurgia faz balanço do Fórum e debate casos de apendicite aguda
- Mercado informal não contrata planos de saúde
- ANS celebra os 20 anos de regulamentação da saúde suplementar
- Seguros Unimed discute o futuro da saúde suplementar no Congresso Internacional de Serviços de Saúde
- Operadoras foram as que mais contrataram em março
- Entenda passo a passo como deverá funcionar o SUS da segurança pública
- Audiência Pública debate incentivo a melhor desempenho em saúde
- Ressarcimento de planos ao SUS será facilitado com com partilhamento de dados
- Ministro da Saúde defende novas Alternativas
- Com forte demanda, operadoras de saúde têm estreias bilionárias na Bolsa
- Natureza Jurídica da Atividade das Administradoras de Benefícios
- Natureza Jurídica do Contrato de Planos de Saúde
- Ressarcimento do SUS pode sofrer alterações
- ANS estuda criar plano de saúde em que cliente paga por procedimento
- Sobe o número de pacientes com plano de saúde que transplantaram rim no SUS
- Opinião: ANS repassa R$ 585 milhões ao SUS em 2017
- Paciente precisa entender os gastos com saúde
- Médico tem papel relevante nas demandas judiciais da saúde
- Plano com cobertura obstétrica: direitos do recém-nascido
- Saúde registra melhor fluxo de emprego em oito meses
- As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual
- As regras para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial pelo empresário individual
- Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de operadoras de planos de saúde
- Conselho Federal de Medicina regulamenta ‘uber dos médicos’
- As novas regras para o pedido de cancelamento do Registro de Operadora
- Descubra quem está contratando planos de saúde
- Mercado de planos de saúde registra crescimento após 32 meses
- O ressarcimento ao SUS como base para cálculo de reajuste de planos de saúde
- Reflexões para a Saúde Suplementar em 2018 e as Últimas Resoluções Normativas
- Compartilhamento da Gestão de Riscos
- A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor as Relações Hospitalares e de Operadoras
- Novo Sistema Fiscalizatório da ANS
- Terceirização do Processo de Ressarcimento ao SUS
- Cancelamento de plano de saúde a pedido do beneficiário
- Planejamento de Riscos Jurídicos
- Artigo: Os limites legais para a indisponibilidade de bens dos sócios e administradores de Operadoras de Planos de Saúde
- Marcelos receberá premio do IESS
- Marcelos responde perguntas do Jornal Dermatológico
- A irregularidade do ressarcimento ao SUS
- Marcelos concede entrevista sobre a advocacia na saúde suplementar
- A necessária reflexão sobre as atuais regras para partos no Brasil
- O processo de Liquidação de uma Operadora
- O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Fiscal
- O processo de Liquidação de uma Operadora: A Direção Técnica
- O processo de Liquidação de uma Operadora: A liquidação extrajudicial
- Bem-vindo!